TJPB 02/07/2021 -P. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
ASSUNTO: Solicitação de pagamento de honorários periciais ao perito Felipe Queiroga Gadelha, no Processo
nº 0809405-61.2020.815.0251.
31 – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.083.285. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA. Assunto: RESOLUÇÃO Nº 07 de 2021, ad referendum do Conselho da
Magistratura, que prorroga a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de São Bento no período
de 01 a 31 de julho de 2021. (PubIicado no DJE em 30.06.2021).
32 – RECURSO ADINISTRATIVO Nº 0000933-90.2017.815.1001. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Recorrente: Elizabete Dionízio da Silva, Oficiala em exercício do Ofício de Registro Civil das
Pessoas Naturais do Município de Montadas. Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA VIRTUAL - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 12 DE JULHO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 19 DE JULHO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº 0045392-78.2003.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): SDB Comércio de Acessórios
para Banheiros Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Embargos de Declaração nº 0806273-86.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Embargado(s): Wandemberg Vale Pedrosa. Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de Declaração nº 0007175-43.2015.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Arlan Silva Rodrigues. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Embargado(s): Sóricles Napy Rolim. Advogado(s): Romualdo
Braga Rolim Neto - OAB/PB 15.546.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Embargos de Declaração nº 0803841-58.2016.8.15.0731.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Município de Cabedelo. Advogado(s): Mayara
Araújo dos Santos – OAB/PB 16.377. Embargado(s): Wertevan Silva Fernandes. Advogado(s): Kalina Elizabeth
Morais Carneiro - OAB/PB 24.586.
PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.01) Conflito de Competência nº 080692383.2021.815.0000.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Suscitante: Juízo da 1ª Vara Mista da
Comarca de Queimadas. Suscitado: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Promovente: Estado
da Paraíba.Promovido: CIP Comércio e Indústria de Premoldados Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.02) Agravo Interno nº 0842351-79.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Leonardo de Menezes Marsicano
Filho.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.03) Agravo Interno nº 0803524-96.2017.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Gilmário Casado de Oliveira.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.04) Agravo Interno nº 0809466-41.2019.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Valquíria Brito Urtigas.Advogado(s):
Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Agravado(s): Emlur – Autarquia Especial Municipal de Limpeza
Urbana.Advogado(s): Paloma Lustosa Cabral Martins de Medeiros – OAB/PB 18.038.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.05) Agravo Interno nº 0803525-31.2021.815.0000.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Bartolomeu F. do Amaral Filho e André Augusto C do
Amaral.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva – OAB/PB 11.589.Agravado(s): Wania Guedes Nin
Ferreira e outros.Advogado(s): Mayrenne Trigueiro Pereira Loureiro – OAB/PB 11.164.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.26) Embargos de Declaração nº 0826970-65.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Sarah Danielle Cardoso de
Souza. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. Embargado(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 0087823-15.2012.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Ômega Construtora e Imobiliária Ltda.
Advogado(s): André Luiz Franco de Aguiar – OAB/PB 8.665. Embargado(s): Josefa Sônia de Andrade Lima
Pereira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.28) Embargos de Declaração nº 080331174.2020.8.15.0000.Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s): Ana Cláudia
Nunes de França. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.29) Embargos de Declaração nº 080038221.2017.8.15.0761.Oriundo da Comarca de Gurinhém.Embargante(s): Edilson Alves da Silva.Advogado(s):
Henrique Souto Maior - OAB/PB 13.017.Embargado(s): Município de Caldas Brandão.Advogado(s): Paulo Ítalo
de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.30) Embargos de Declaração nº 080738181.2016.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Embargante(s): Caminho
do Sol Empreendimentos S/A.Advogado(s): José Marconi G. de Carvalho Júnior - OAB/PB 12.026.Embargado(s):
Alzenira Maria de Melo Santos.Advogado(s): Walbia Imperiano Gomes - OAB/PB 15.556.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.06) Agravo Interno nº 0015064-92.2008.815.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s):Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Adriana Helena Paes Fonseca Rodrigues.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.31) Embargos de Declaração nº 080066731.2017.8.15.0141.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Embargante(s): Município de Riacho
dos Cavalos. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silan – OAB/PB 11.536.Embargado(s): Anailsa
Vieira de Sousa Silva. Advogado(s): Francisco de Freitas Carneiro - OAB/PB 19.114.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.07) Agravo Interno nº 0819359-27.2017.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Wanderson Kelly de Abreu
Farias.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.32) Embargos de Declaração nº 080000182.2016.8.15.0911.Oriundo da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): Município de Serra Branca.
Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376.Embargado(s): S M Engenharia Ltda – ME.
Advogado(s): João José Maciel Alves - OAB/PB 17.488.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.08) Embargos de Declaração nº 080003313.2019.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.Embargado(s): Geraldo Alves da
Silva. Advogado(s): Gerson Dantas Soares - OAB/PB 17.696.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Embargos de Declaração nº 080607668.2016.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Francisca Nogueira de
Sousa Leite.Advogado(s): Mateus Dias de O. de Almeida – OAB/PB 25.163.Embargado(s): Hapvida Assistência
Médica Ltda.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.09) Embargos de Declaração nº 083034081.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): Doralice Barbosa
Gomes. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Embargos de Declaração nº 083081486.2017.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Teófilo Rocha de
Oliveira Neto. Advogado(s): Bruno Giacomelli Goes Rodrigues - OAB/PB 18.834.1ºEmbargado(s): TIM
Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335.2ºEmbargado(s): Hipercard
Banco Multiplo S/A. e outros. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A.3ºembargado(s):
Iresolve Companhia Securitizadora De Créditos Financeiros S/A.Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi, OAB/
PB 20549-A,
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração nº 0848146-95.2019.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Daniel Teixeira de Andrade.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.11) Embargos de Declaração nº 0774758-82.2007.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Embargado(s):
Manoel Gabriel Sobrinho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº 0760993-44.2007.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642. Embargado(s):
Severina Sales Marinho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.13) Embargos de Declaração nº 0814394-74.2015.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Vanderci José de Sousa.
Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403. Embargado(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 0069596-06.2014.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Irlan Trajano de Sena e Outros.
Advogado(s): Marileide Moreira Alves da Cunha - OAB/PB 4.838. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Lúcio Landim Batista da Costa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Embargos de Declaração nº 081005609.2016.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.
Embargado(s): Rosenildo Vitorino de Farias. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales – OAB/PB 6.846.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 0851603-09.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Embargado(s): Lúcia de Fátima de Oliveira. Advogado(s):
Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 0818494-33.2019.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Embargado(s): Ednaldo Oliveira dos Santos. Advogado(s): Francisco
de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Embargos de Declaração nº 0851025-46.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Embargado(s): Maria Madalena Ramalho
Celestino. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Embargos de Declaração nº 0840224-08.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): Abelardo José Coutinho de Arruda. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Embargos de Declaração nº 0816135-47.2018.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Embargado(s): Delmo Ferreira da Silva. Advogado(s):
Luís Fernando Midauar - OAB/GO 48.039.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.21) Embargos de Declaração nº 0019212-49.2008.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Livraria e Papelaria Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Embargos de Declaração nº 080067781.2018.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Itaú
Unibanco S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Embargado(s): Williams
Dias Figueiredo. Advogado(s): Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa - OAB/PB 18.120.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Embargos de Declaração nº 000071355.2012.8.15.0391.Oriundo da Comarca de Teixeira. Embargante(s): Edgley Alves de Almeida. Advogado(s):
Edgar Smith Neto – OAB/SP 356.071. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Embargos de Declaração nº 080365015.2017.8.15.0331.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.Embargante(s): Município de Santa Rita, rep.
por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda.Embargado(s): Alderi Fernandes da Silva.Advogado(s):
Thalles Césare A. Macêdo da Costa - OAB/PB 19.907.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Embargos de Declaração nº 080482273.2021.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB
11.468.Embargado(s): Geralúcia Gomes de Meneses. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.39) Embargos de Declaração nº 080083625.2017.8.15.0171.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): FURNE - Fundação de
Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164.
Embargado(s): Laura Isabel Guimarães de Souza. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Embargos de Declaração nº 080117169.2017.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Fundação de
Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensao – FURNE. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164.
Embargado(s): Lara Suerda da Silva. Advogado(s): Flaviano de Mendonça Sodré - OAB/PB 22.126.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.41) Embargos de Declaração nº 0806708-60.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Embargado(s): Flávio Sérgio Medeiros de Souza. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.42) Embargos de Declaração nº 001603070.1999.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): C. R. Comércio e
Representações de Papelaria Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Agravo de Instrumento nº 0801576-69.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Agravado(s): Marciano Adriano Waldrich. Advogado(s): André Wanderley Soares – OAB/PB
11.834.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Agravo de Instrumento nº 0812856-08.2019.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sarah Vinagre Tietre. Advogado(s):
José Edísio Simões Souto - OAB/PB 5.405. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele
Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Agravo de Instrumento nº 0805221-05.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s): Paulo de Tarso Urtiga Feitosa. Advogado(s): Cácio
Queiroga Filho – OAB/PB 22.440. Agravado(s): Edilma Medeiros de Lima. Advogado(s): Pablo de Tarso Dantas
Ugulino – OAB/PB 19.270.