TJPB 17/06/2021 -P. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021
NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 200/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0059751-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO DO
EDIFICIO PEGASUS ADVOGADO: 018132PB GABRIELLA DESIREE GOMES NEVES , 013237PB
SANCHA MARIA F C R ALENCAR , 019890PB RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA. AUTOR:
MARIA LUCIA MOTTA DE AQUINO ADVOGADO: 018132PB GABRIELLA DESIREE GOMES NEVES.
REU: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A ADVOGADO: 022579PB INDIRA AURELIA PINHEIRO
FERREIRA , 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 089/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0016964-97.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: THIAGO SANTOS
NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0075953-67.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: WALESSANDRO CARVALHO
GONCALVESVITIMA: ALXANDRE ANTONIO MARTINS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 090/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0000429-40.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO BEZERRA DA
SILVAREU: JOSIANE FERREIRA DA SILVAVITIMA: ELVERY SOARES VIANAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001375-70.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSON ALBERTO ALVES DA
SILVA MAIAVITIMA: SEVERINA GOMES DA SILVAVITIMA: BANCO BONSUCESSOREU: MARIA DO
SOCORRO DA SILVA MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0009696-16.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: IDRES ROZENDO GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0015394-76.2014.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JUSSARA MARIA PORDEUS
E SILVAREU: CARLOS OMAR CERRETANIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000191-11.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LILIAN MARIA CAETANO
CARVALHOVITIMA: ANDREIA PAULINO MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0000551-43.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO DOS SANTOS DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0002396-38.1998.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONILDO BATISTA DA
SILVAVITIMA: PEDRO VASCONCELOS DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0002854-16.2002.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
CARLOS MENEZES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0019760-61.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO VITOR DA
SILVAVITIMA: ANA CLAUDIA DOS SANTOS CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0021621-87.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KLEBER CORREIA DA SILVAREU:
MARCOS AURELIO OLIVEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0023859-26.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CALEBE RUFINO DA
SILVAREU: JOSE LUCIANO DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0026706-59.2008.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
RILDO ROCCELLI PAULINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0026992-08.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEUDJA RODRIGUES
CORDEIRO ADELINOVITIMA: MARIA DA GUIA DO NASCIMENTO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0044971-85.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NICOLA FERREIRA DE
ANDRADE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/91 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0002826-82.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GLEDSON CAVALCANTE
DA SILVAVITIMA: COJUCENTER COM DE COMBUSTIVEL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00019 Processo: 0026749-35.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GONCALO LEOBINO DA
SILVAREU: ROMULO RONCALLI GUIMARAES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 119/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0001276-27.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANA KARINA
DE SOUZA MELOINDICIADO: LAIZA DE OLIVEIRA SILVAINDICIADO: ARTUR FERREIRA DA
SILVAINDICIADO: CARLOS ANDRE DE PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00021 Processo: 0001639-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DENIS CARLOS SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0005091-27.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LAERCIO DA FONSECA
MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0007195-89.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GUSTAVO DE ARAUJO
MARTINS ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0008154-60.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LETICIA KELLY
COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 026273PB JESSYCA KELLY DE OLIVEIRA MONTEIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0008558-48.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOELMA DA SILVA
LAMEUINDICIADO: ANDRE MELQUIADES DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0018699-34.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: CRISTIANO DA
SILVA BARROS ADVOGADO: 020585PB LUIZ DO N GUEDES NETO. INDICIADO: PALOMA LUIZA
CABRAL DE ARAUJO ADVOGADO: 020585PB LUIZ DO N GUEDES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0023200-31.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS ALEXANDRE
TERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0025799-06.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: CLEISON DE CASTRO
SA BARRETO ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR , 008579PB KLEBEA
9
VERBENA PALITOT C BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0030878-63.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ERICA PEREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0067331-96.2012.815.2002 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. R. A. E. ADVOGADO:
005000RN WILKER MEIRA MATOSO FREIRE. Despacho: Intime-seo advogado habilitado para acerca
do despacho de fls.319, deferindo vista dos autos fisicos pelo prazo de 10 dias.
00031 Processo: 0088563-67.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO SALUSTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. REU: LUIZ JORGE
DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. REU:
ALEF CRISTIENE MARTINS BARROS ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 025/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0000518-76.1994.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JUSCELINO DE ANDRADE LIMA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 023790PB SAVIGNY TORRES. Despacho: Intime-se os
advogados desta parte para recebimento do competente formal de partilha, uma vez que o mesmo
encontra-se à disposição em cartório para tal fim.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 046/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0009300-32.2018.815.0011 - ADOCAO AUTOR: I. N. A. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0011314-62.2013.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. E. F. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: M. S. S. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 046/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0005555-44.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: H. M. S. O.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0006673-21.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B. P.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S. D. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: N. S. G. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00037 Processo: 0000220-57.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON JOSE FERREIRA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: ADAUTO ONOFRE DE MIRANDA
FILHO ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00038 Processo: 0000232-86.2011.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BORGES DA
SILVA ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000305-14.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: J. T. L. R.
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. VITIMA: M. L. S. L. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000675-27.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO DE SOUSA
VICTOR DOS SANTOSREU: JOSE ORLANDO VICTOR DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001132-11.2007.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO MOREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 036/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000903-75.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALVIANO DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001372-34.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE VALTER QUINTINO MAGALHAES ADVOGADO: 020795PB JOHNBERG WEYNER TEMOTEO
CARTAXO. REU: FRANCISCO RONALDO DE CARVALHO ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO
LOPES LEANDRO. REU: JUBERLANDO MARCULINO LEITE ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO
LOPES LEANDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000223-53.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN MARCOLINO DA SILVA
JUNIORVITIMA: RITA CAROLINA DA SILVAVITIMA: JESIEL PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0002336-63.2007.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUEREU: SIMONE OLIVEIRA SOUZAREU: MARCELO
LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00046 Processo: 0001463-47.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALERIO DOS SANTOS
MATIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 106/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000886-20.2007.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SOLON CARVALHO ARAGAO
ADVOGADO: 002146SE GILSON M. COSTA VASCONCELOS , 008666CE MARIA DE FATIMA FREIRE
DE SOUSA. VITIMA: JOANA DARC VICENTE NUNESVITIMA: ANTONIO BEZERRA NEVESREU:
ADELUCIA MARIA DE BRITO ADVOGADO: 002146SE GILSON M. COSTA VASCONCELOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000102-90.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: F. F. O. ADVOGADO: