TJPB 27/04/2021 -P. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 148 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0025651-76.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE. APELADO: MARIA
LÚCIA DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 149 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804530-48.2020.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: GERALDO
VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: MAYRES DE MORAIS PEREIRA OAB/PB 23435. APELADO: AYMORÈ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 150 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0819815-40.2018.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES:
MARIA DO DESTERRO MARTINS DE SOUZA. ADVOGADO: CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES
OAB/PB 11.682, FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES OAB/PB 12.118 E VICTOR MAXIMADSCHY
KOITLA OAB/PB 15.479. APELADA: DELTA ENGENHARIA. ADVOGADO: JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO.
OAB/PB Nº 9.354
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 151 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801257-45.2003.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA
APELADA: EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A – PBTUR. PROCURADOR: FELIPE CRISANTO
MONTEIRO NÓBREGA – OAB/PB Nº 15.037.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 152 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0805406-25.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: WALTER
DA SILVA RIGUEIREDO ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR
OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 153 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801070-59.2019.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: GERISMAR
SILVA SOUZA. DEFENSOR: CLAYVNER CAVALCANTI DE MAGALHÃES MAURICIO. APELADO: MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 154 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803985-49.2020.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: GEORGINA
ARAUJO MOREIRA DE BARROS DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 155 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0011028-22.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO:
VIRGÍNIO VELOSO BORGES BUARQUE DE GUSMÃO E OUTROS. ADVOGADO: MARTINHO CARNEIRO
BASTOS (OAB/PB Nº 21.935)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 156 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0871795-89.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
GERINALDO OLIVEIRA DE MORAES. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES -OAB/PB 14.640,
JANSEN H. DE C. BELARMINO -OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA- OAB/PB 22.596
E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 157 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802468-06.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. ADVOGADO: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: ALLYSON FORTUNATO DE ABRANTES E
OUTROS. ADVOGADO: FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR – OAB/PB 18.542.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 158 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0085991-44.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
APELADA: DANIEL SILVA ANDRADE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA CELIOMAR DA SILVA
ANDRADE. DEFENSOR: NADJA SOARES BAÍA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 159 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805477-90.2020.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ROSA DE
FÁTIMA VIRGOLINO OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237.
APELADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255,
HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798 E ADNA PATRÍCIA PESSOA RIBEIRO OAB/PE 37.833
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 160 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0857349-81.2019.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO:. GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO OAB/DF 20.334 E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 APELADO: JANUIBE TEJERA DE
MIRANDA. ADVOGADO: SOSTHENES MARINHO COSTA OAB/PB 4886.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 161 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000238-79.2006.8.15.0401. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTE: ESPÓLIO
DE ANTONIO EDIVALDO GOMES. ADVOGADO: JOSÉ MARIA ALVES DA SILVA - OAB-PE N.º 3.015. APELADA:
ESPÓLIO DE ANTONIO FRANCISCO GOMES E LUIZA MARIA GOMES VERA CABRAL GOMES. ADVOGADO:
RONNY VICTOR GOMES LIMA OAB/PB Nº 25.165.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 162 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0832066-42.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADA: ANTÔNIA
DE ARAÚJO RODRIGUES. DEFENSOR: CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 163 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800976-57.2018.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE PROCURADORES: WALCIDES FERREIRA MUNIZ E PEDRO PAULO
CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA APELADO: ANA CARLA DOS SANTOS SILVA DE ARAÚJO ADVOGADA:
MARCIA MOREIRA DA SILVA OAB/PB 11.985 E ROBERTO L. OLIVEIRA OAB/PB 10.218
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 164 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001608-84.2015.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: ÉRIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO.
APELADA: MARIA DAMIANA DA SILVA. ADVOGADA: MARIA ANGELINA TAVARES DE LIMA - OAB/PB23.657.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 165 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801147-40.2017.8.15.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: DIONIZIO
ALMEIDA DA SILVA. ADVOGADO: CLAÚDIO DE SOUSA SILVA, OAB/PB, Nº 9597. APELADO: LOJAS
RENNER S/A. ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG Nº 77.167.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 166 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0849966-23.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
DA PENHA FERNANDES DE SOUZA. ADVOGADO: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA OAB/PB 20.820.
APELADO: BANCO BMG S.A.. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 167 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800146-34.2017.81.0611. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI. APELANTE: WALBER
HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA. ADVOGADA: ITACIARA LUCENA CIRNE OAB-PB 15.846. APELADO:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA
FILHO - OAB/PB 4246-A, FERNANDO DE FREITAS BARBOSA - OAB RJ 152.629, JOSELAINE MAURA DE
SOUZA FIGUEIREDO- OAB RJ 140.522 E JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS - OAB RJ 144.819.

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ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: ADÃO DO RAMO
FERREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 170 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000599-17.2012.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: JOSEJA
PEREIRA DE SOUZA BALBINO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO:
MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 171 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800860-98.2018.815.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SOUSA. PROCURADORA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES.. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 172 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006314-15.2006.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: R AQUINO DE BRITO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 173 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000015-63.2016.8.15.0341. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE:
JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO. ADVOGADOS: BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA
LUCENA OAB/PB 21.860 E LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA OAB/PB 9.821 APELADO: MUNICÍPIO DE
GURJÃO. ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO, OAB-PB 10.822.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 174 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0812827-86.2018.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ADELSON
MENESES CONSTANTINO. ADVOGADO: PABLO WAGNER MACIEL CUNHA – OAB/PB Nº 18.885. APELADA:
QUITÉRIA GERLANDIA MEDEIROS CONSTANTINO. ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA –
OAB/PB Nº 13.295.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 175 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0081549-50.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA
APELADO: CARLOS PESSOA NETO. ADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL OAB/PB 11.171
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 176 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804485-52.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MÔNICA ELISABETE
RAMOS VIEIRA. ADVOGADO: ADRIANO CARDOSO FARIAS OAB/PB 23.538 E DIEGO RAFAEL MACÊDO DE
OLIVEIRA OAB/PB 18.670 APELADOS: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A; BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 177 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0849694-92.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO GMAC S/A.
ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A APELADO: JOSÉ AMERICO CLAUDINO DE
MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 178 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0016063-69.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NOBREGA APELADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: JEFERSON DANILO BARBOSA – OAB/PE Nº 28.837
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 179 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0024601-92.2013.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO.
APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: ALDAIRTON CARVALHO OAB/CE 16.045,
MARCELO MEMÓRIA OAB/CE 14.407, LIANA FURTADO OAB/CE 16.897, ARNÔ BASTOS OAB/RJ 113.872,
ANTONIO DOS SANTOS OAB/CE 19.283 E NATHÁLIA PORTUGAL OAB/PE 43.892
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 180 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800824-25.2017.815.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE:
JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 APELADOS:
HSBC BANK BRASIL S/A E LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA
SILVA (OAB/P‘ 12450).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 181 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0849253-14.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOSÉ JAMERSON FERREIRA RIBEIRO. ADVOGADO: JONATAN RAULIM RAMOS - OAB/PB
16.799. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 182 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 3028754-64.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA
APELADO: MARIA DA PENHA CAMILO DOS SANTOS. ADVOGADA: EFIGÊNIA RODRIGUES DE ALMEIDA
OAB/PB 14.486.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 183 - – APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0003072-88.2011.8.15.0301. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: RAIMUNDO
PEREIRA DE LIMA. ADVOGADOS: NARRIMAN XAVIER DA COSTA (OAB/PB 10334). APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORES: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA E PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 184 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0801997-68.2019.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADO: ANA CECÍLIA MEDEIROS SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 185 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801811-74.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BMG S/
A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADA: MARIA DE LÚCIA DE
SOUZA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 186 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0835064-36.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: GERISMAR
VALÉRIO DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 187 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0822684-10.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: IRENI
MEDEIROS DOS SANTOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB Nº 6003.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 188 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0830832-44.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. ADVOGADO: EDSON ARAÚJO DINIZ OAB/PB
22.765 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801584-74.2018.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JÚNIOR. APELADO: LÁZARO
RENOÁ HILÁRIO VÉRAS. ADVOGADA: WALESKA HILÁRIO TRINDADE – OAB/PB Nº 18.683. INTERESSADO:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 190 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0002650-74.2015.8.15.0301. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. EMBARGANTE:
JANNY EYRY FARIAS SOUZA ARAÚJO. ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE POMBAL. PROCURADORA: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 168 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0061371-46.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA PEREIRA ARAGÃO. APELADOS: SÃO JOSÉ
DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA., RIVALDO RODRIGUES E MARIA JOSÉ DE LIMA TRAJANO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 191 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0799060-78.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA
APELADO: SEVERINO FLOR DOS SANTOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 169 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0015134-12.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE:

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 192 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801188-78.2018.8.15.0031. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO