TJPB 06/04/2021 -P. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 194 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0800939 21.2021.8.15.0000. ORIGEM:
Vara única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(S): JOÃO IRMAR MEDEIROS CHAVES.
ADVOGADO(S): ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES (OAB/PB 16.264).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 195 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0800950-50.2021.8.15.0000. ORIGEM:
2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.
ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz Araújo (OAB/DF 20.334), Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF
24.923), Leticia Felix Saboia (OAB/DF 58.170) e Felipe Alves Vaz e Silva (OAB/DF 33.221). AGRAVADO(S):
ARLETE SOARES DO SANTOS. ADVOGADO(S): MARIANA ACCIOLY ANDRADE DE LIMA (OAB/PB 13.126).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 196 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0815324-08.2020.8.15.0000. ORIGEM:
Vara única da Comarca de Areia. AGRAVANTE(S): BRUNO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): DIEGO
DINIZ NUNES (OAB/PB 21.410). AGRAVADO(S): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP: 115.665).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 197 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0801184-32.2021.8.15.0000. ORIGEM:
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. AGRAVADO(S):
POLLYANA BATISTA LOPES DA SILVA. ADVOGADO(S): Márcio Phillippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB
16.877).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 198 – AGRAVO INTERNO N° 0810199-46.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. AGRAVADO(S): CRISTOVÃO AMARO DA
SILVA FILHO.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 199 – AGRAVO INTERNO N° 0063241-77.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA
MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO(S): IRENE JOSÉ DA SILVA.
ADVOGADO(S): ANTONIO ANIZIO NETO (OAB/PB 8851).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 200 – AGRAVO INTERNO N° 0839332-65.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ANTONIO FERNANDO GONÇALVES.
ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 201 – AGRAVO INTERNO N° 0018469-29.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias
Castro (OAB/PB 5653). AGRAVADO(S): EVANDRO LUCENA SOARES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES (OAB/PB 114.640).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 202 – AGRAVO INTERNO N° 0813928-93.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JGA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 203 – AGRAVO INTERNO N° 0816434-44.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S): MARIA DO
SOCORRO LIMA ANDRADE. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 204 – AGRAVO INTERNO N° 0079669-08.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. AGRAVADO(S): MELQUISEDEQUE TEOTONIO
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA (OAB/PB 5653).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 205 – AGRAVO INTERNO N° 0001046-56.2013.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORA, LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. ADVOGADO(S): Rayssa Ellen Rodrigues Costa
(OAB/PB 22.656). AGRAVADO(S): DULCE LUCIANO DA COSTA. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO
TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 206 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0800063-88.2016.8.15.0211.
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE PEDRA
BRANCA. ADVOGADO(S): EVALDO C. DA CRUZ NETO (OAB/PB 19.004). EMBARGADO(S): TEODULO
TEOTONIO DE SOUSA. ADVOGADO(S): CHRÍSTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA (OAB/PB 18.186).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 207 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002271-23.2013.8.15.0231.
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266).
EMBARGADO(S): ROSSANA TRÓCOLLI. ADVOGADO(S): Karla Suiany Almeida Mangueira Guedes (OAB/PB
12.221).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 208 – REEXAME NECESSÁRIO N° 0001525-55.2015.8.15.0371. ORIGEM: 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. RECORRIDO(S): ANTONIO JOEL DA SILVA. ADVOGADO(S):
MARIA ALEXSANDRA DANTAS (OAB/PB 11.022). INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, JOSÉ RIJALMA DE OLIVEIRA JÚNIOR. Remetente:
O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0838745-77.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): ORLANDO MIRANDA DE GUSMÃO FILHO.
ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800430-38.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro
(OAB/PB 5653). APELADO(S): LUCINEIDE MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): CLEBSON DO NASCIMENTO
BEZERRA (OAB/PB 23.049).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803377-70.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JERUSA DE MARIA FONSECA ANDRADE
GUIMARÃES. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0871464-10.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PEDRO ERIVALDO BONFIM. ADVOGADO(S):
Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 213 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800704-08.2019.8.15.0911. ORIGEM: Vara

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Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. APELADO(S): RENATA MARLY DAS NEVES
CEZAR. ADVOGADO(S): MARIA SORAIA ANDRADE DE HOLANDA (OAB/PB 19.287).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 214 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0841302-37.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): IGOR DA ROCHA RAMALHO. ADVOGADO(S):
Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 215 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800067-85.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): IDEVALDO VERAS BARRETO FILHO.
ADVOGADO(S): Enio Nascimento Barbosa (OAB/PB 11.946). APELADO(S): O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE DO SERVIDOR. ADVOGADO(S): ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE (OAB/PB 12.975).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 216 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0821267-22.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSE DE SOUSA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE
G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 1° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. 2° APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5653).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 217 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802124-28.2019.8.15.0271. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Picuí. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA. ADVOGADO(S): JAILSON
GOMES DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 17.938). APELADO(S): JOSÉ VANDEILSON MACEDO DA SILVA.
ADVOGADO(S): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7261).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 218 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0805035-32.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ MARICELMO SANTOS RODRIGUES.
ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0816136-61.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): EDVALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S):
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0807748-77.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): FRANCISCO DE MEDEIROS SILVA FILHO.
ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 221 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0811045-92.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Genysson de Sousa Carvalho. ADVOGADO(S):
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 222 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0815323-34.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): THAIS NAZARIO CHAVES. ADVOGADO(S):
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0021285-57.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO(S): FINO REFEIÇÕES
LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 224 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800476-71.2019.8.15.0381. ORIGEM: 2ª Vara
Cível da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): O Município de Itabaiana. ADVOGADO(S): Bruno Torres de
Souza Ferreira (OAB/PB 26.517). APELADO(S): Inês Otávia Silveira Borges. ADVOGADO(S): Viviane Maria
Silva de Oliveira Nascimento (OAB/PB 16.249).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 225 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0005824-69.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.
ADVOGADO(S): LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463). APELADO(S): Célia de Sousa Lisboa da Costa. ADVOGADO(S): Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB
11.689) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 226 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801039-85.2018.8.15.0321. ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI.
ADVOGADO(S): Raimundo Nóbrega (OAB/PB 4755). APELADO(S): LUCICLEIDE ARAÚJO DE SOUZA.
ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 227 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0012821-15.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. APELADO(S): PAULISERVICE COM E
REPRESENTACOES LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 228 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0810039-16.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARCAL DE MEDEIROS PEREIRA BRITO.
ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 229 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0816509-97.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): GENILSON DE LIMA FIGUEIREDO.
ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 230 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0830895-69.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5a Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA GORETE DOS SANTOS SILVEIRA.
ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 231 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0845788-65.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSÉ TAVARES SIMPLÍCIO. ADVOGADO(S):
FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). 1° APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. 2° APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia
de Farias Castro (OAB/PB 5653).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 232 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800056-42.2014.8.15.0381. ORIGEM: 2ª Vara
Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): Seguradora Líder dos Consórcios S/A. ADVOGADO(S):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). APELADO(S): Thiago Cardoso Pessoa da Silva, menor
impúbere, representado por seu genitor, o Sr. Severino Irineu Pessoa. ADVOGADO(S): Givaldo Soares de
Lima (OAB/PB 10.190).