TJPB 12/03/2021 -P. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.198) Apelação Cível nº 0015030-40.1996.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Josinete Josino Bezerra de Azevedo e Jonartas e Bezerra Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.199) Apelação Cível nº 0801320-73.2019.8.15.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.Apelado(s): Francisco das Chagas da Costa
Souza.Advogado(s): Pablo Ferreira Lúcio da Silva - OAB/PB – 8.422-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 200) Apelação Cível nº 0801838-76.2019.8.15.0521.Oriundo da Comarca
de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Maria do Nascimento da Silva.Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo –
OAB/PB 12.381.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
DIA 22 DE MARÇO DE 2021 - 6º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL CCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
joão alves da silva
DESa. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
oswaldo trigueiro do valle filho
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
romero marcelo da fonseca oliveira
DES. Márcio murilo da cunha ramos
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – QUESTÃO
DE ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033243-98.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO: CAPITAL
DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS – OAB/PB 10.050
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809177-97.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ
NÓBREGA COUTINHO. AGRAVADA: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO. 18.02.20-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO
PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 03.03.03-COTA: ADIADO POR
FALTA DE QUORUM. 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. COTA: ADIADO
POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO EM SESSÃO PELO EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 17.03.30-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – AGRAVO
INTERNO Nº 0809831-50.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: AMIL
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES ANDRADE NETO
OAB/PE 23.255. AGRAVADO: H. L. G., REPRESENTADO POR MIRANILDO ALMINO GOMES SEGUNDO.
ADVOGADAS: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER OAB/PB Nº 14.555 E PAVLOVA ARCOVERDE COE-LHO
LIRA OAB/PB 25.798-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – AGRAVO
INTERNO Nº 0807867-22.2020.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO: SHOPPING CENTER PÁTIO ALTIPLANO. ADVOGADOS: HIANA
ANDRADE NASCIMENTO OAB/PB 12.031 E GUILHERME FONTES DE MEDEI-ROS OAB/PB 12.031 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812907-82.2020.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE JOSEFA ERNESTO MARINHO. ADVOGADO: MARTINHO CUNHA DE MELO
FILHO OAB/PB 11.086. AGRAVADA: RANICLEIDE MARINHO DOS SANTOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806058-94.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON F. TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO:
WLADME MACEDO DE MEDEIROS. ADVOGADOS: ALANE DE MELO PINHEIRO - OAB/PB 23.991 E ALYSSON
DE MELO PINHEIRO - OAB/PB 18.965 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0810962-60.2020.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON F. TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADA: REGINALDA MARIA
TEOTONIO LACERDA ADVOGADA: ANA LUIZA LACERDA CUNHA - OAB/PB 20.187 (OAB/RN 9883). COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800629-72.2019.815.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA. APELANTE: ANTÔNIO LIRA
NOBERTO. ADVOGADO: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA – OAB/PB Nº 25.124. APELADA: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº
17.314-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0833435-85.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
JOÃO MATIAS DE LIMA NETO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0831347-45.2017.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES:
GILBERTO DA SILVA SANTOS; EDILZA DO NASCIMENTO SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007. APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO:
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/BA 14.534. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

9

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800564-30.2019.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
ALAÍDE JOSEFA DA SILVA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069 APELADO:
BANCO BMG S/A. ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL OAB/RS 40.004 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0823686-35.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CINTHIA
DE CASSIA SOUZA FERREIRA. ADVOGADOS: FLÁVIO EMILIANO OLIVEIRA DE ANDRADE OAB/PB
20.313 E MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO OAB/PB 19.653 APELADA: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES SA. ADVOGADOS: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/BA 14.534 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807550-06.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/DF 39748
E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122. APELADO: IGOR SANTOS CAVALCANTI. ADVOGADOS:
MARTSUNG F. C. R. ALENCAR OAB/PB 10.927, SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO
DE ALENCAR OAB/PB 13.237 E OUTROS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800606-33.2015.815.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
JOSÉ ARAÚJO DE LACERDA. ADVOGADOS: CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ – OAB/PB Nº 8.023 E
CLAUDIANO LOPES DINIZ – OAB/PB 20.889 APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591, GEORGE OTTÁVIO
BRASILINO OLEGÁRIO – OAB/PB Nº 15.013 E OUTROS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 –
APELAÇÕES Nº 0001113-50.2009.815.0011. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
1.º APELANTE: MARIA HELENA CHAVES DE VASCONCELOS CATÃO. ADVOGADO: WÊNIO VASCONCELOS
CATÃO OAB/PB 17.157. 2.º APELANTE: RUFINO CASSIMIRO DAMARTE. ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO
DE LUCENA OAB/PB N. 10505. APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 –
APELAÇÕES Nº: 0809526-34.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: LISMAR LTDA ADVOGADO: FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN OAB PE 21.720 APELANTE:
CONDOMINIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA. OAB/
PB 14.644, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE OAB/PB 8.834 E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA
OAB/PB Nº. 19.380 APELADOS: SARA ALVES PEREIRA, RILDO PEREIRA DIAS ADVOGADOS: ANDRÉ
GUSTAVO MAIA SALES OAB – PB 24996 E JOÃO C. BEZERRA DE SOUZA OAB – PB 24913 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0000788-44.2012.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. APELADA: MARIA
DO SOCORRO PORDEUS. DEFENSORA: ELISABETE TELES PIMENTEL. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 –
APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL Nº 0800773-31.2017.8.15.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE RIO TINTO. APELANTE: ANTÔNIO DIONIZIO DA COSTA E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO
FERREIRA – OAB/PB 9.672 APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS
DA SILVA MATOS. APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – APELAÇÃO
E RECURSO ADESIVO Nº 0800677-23.2019.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA.
01 APELANTE: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17314-A. 02 APELANTE: FRANCISCO GERALDO DOS SANTOS. ADVOGADO: JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326. APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20
– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801970-13.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: CAROLINE SILVA MANGUEIRA MACIEL ADVOGADO: JOSÉ OLAVO C.
RODRIGUES – OAB/PB 10027 AGRAVADO: FRANCISCO MANGUEIRA MACIEL ADVOGADOS: JOSINEIDE
LIMA DE OLIVEIRA - OAB/PB – 17.944 E EVANDRO NUNES DE SOUZA - OAB/PB – 5113 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080028781.2018.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: TEREZINHA PIRES
DA CUNHA SILVA ADVOGADO: DAVÍ ROSAL COUTINHO OAB/PB N° 17.578 APELADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE 32.766 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – APELAÇÃO Nº 081076995.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
Nº. 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADA: MARIA VITORINO
NASCIMENTO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ELISÂNGELA DA SILVA VITORINO (ADV. ADVOGADO:
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA – OAB/PB Nº 13.156 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000086116.2012.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ELIZABETH
PORCELANATO LTDA. ADVOGADA: MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO. OAB/PB
8337 APELADO: CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S.A APELADO: INTERCEMENT BRASIL S.A.
ADVOGADOS: RENATO MULINARI OAB/RS Nº: 47.342, E OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO
OAB/SP Nº: 176.990 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080442431.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JANAINA
DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - OAB/PB 17948 APELADO:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
- OAB/PB Nº 17.314- A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080001914.2019.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MARIA JOZILEIDE DE
SOUZA ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB 8358 APELADO: ENERGISA PARAÍBA,