TJPB 25/02/2021 -P. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021

TAL, EM VIRTUDE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 01.10.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL. 08.10.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO ÍTALO FARIAS BEM, EM
FAVOR DA AGRAVANTE. 11.02.19- COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM
VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, DEVENDO-SE INCLUIR EM
PAUTA QUANDO DO SEU RETORNO AO TRABALHO APÓS O VENCIMENTO DA LICENÇA MÉDICA. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO PARA PRIMEIRA SESSÃO APÓS O RETORNO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, DEVENDO-SE AS PARTES SEREM INTIMADAS DA DATA DE JULGAMENTO. 08.02.21COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.

ROCHA E MAYARA SILVA DE OLIVEIRA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. 08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 04 - APELAÇÃO Nº: 0828294-27.2015.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13040 APELADOS: WALDIR HONORIO ONOFRE E OUTROS ADVOGADA: ROBERTA
ONOFRE RAMOS (OAB-PB 13.425) COTA DIA 24.09.20 - SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO, DEVENDOSE SER O PROCESSO BAIXADO EM DILIGÊNCIA PARA QUE OFICIE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. WALDIR HONORIO ONOFRE. PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA, O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO COTA: DEFERIU-SE O ADIAMENTO DA PAUTA
DE JULGAMENTO, DEVENDO-SE O MESMO SER INCLUÍDO NA SESSÃO NO MÊS DE JULHO DO
CORRENTE ANO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0832322-67.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR
AZEVEDO RÉGIS E BRUNO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA – SEMOB-JP. ADVOGADO:
ALYSSON CORREIA MACIEL (OAB PB 11841) APELADO: TRANSNACIONAL – TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO OAB/PB 5729, REMBRANDT MEDEIROS ASFORA OAB/PB 17.251 E PATRÍCIA REGINA MELO DE ARAÚJO CERQUEIRA
ASFORA OAB/PB 27.673 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806411-37.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS – OAB/PB 16.377.
IMPETRADO: ANTÔNIO CARLOS SILVA SANTOS, NA CONDIÇÃO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA – TCE/PB. ADVOGADO: EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA - OABPB 8.028 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – AGRAVO INTERNO Nº 0800285-51.2016.8.15.0051. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO
RIO DO PEIXE. AGRAVANTE: IRACI VITALINA DE ABREU. ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA
JÚNIOR OAB-CE 28.669 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834267-89.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: BEATRIZ BEZERRA CAVALCANTI LEAL DE MELO. ADVOGADOS: RODRIGO UCHÔA
DE PAULA, OAB-CE. N° 12.925, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB/PB 14370) E OUTROS
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA OBS.: IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA E DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO O JULGAMENTO A
REQUERIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE APELANTE. 08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851864-08.2016.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ
FILHO OAB/PB 11401 APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB SP 273.843 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861139-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 APELADO: VANDERLEI
AMÉRICO AMADO. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824701-82.2018.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB 23.230 APELADO: BRAUNER AMORIM ARRUDA, REPRESENTADO POR
SUA FILHA LAURA HELENA BARACUHY AMORIM. ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS OAB/PB 395, MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO OAB/PB 20.095 E ROBSON DE LIMA CANANÉA
FILHO OAB/PB 18.909 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819526-93.2018.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: EVALDO FERREIRA SILVA.. ADVOGADOS: PRISCILA FREIRE OAB/PB 21.622,
ANDERSON ALMEIDA OAB/PB 21.569 E ISABELLE NATACHA OAB/PB 28.312 APELADA: VERÔNICA DE
OLIVEIRA SILVA. ADVOGADA: RIVANE BRAZ MAYER DE OLIVEIRA OAB/PB 23.337 COTA: ADIADO TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO, DESPACHO ID 7637841. 08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0876952-43.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: JOELMA IRINEU DOS SANTOS. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA
SILVA – OAB/PB 12236 APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800023-13.2019.8.15.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS.
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO: ANTÔNIO DE ALMEIDA CASTRO. ADVOGADO: DIEGO
EMANUEL MENEZES PEDROSA OAB/PB 19.927 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806749-73.2016.815.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ANDRÉ RIBEIRO HENRIQUE. ADVOGADO: OSMÁRIO MEDEIROS – OAB/PB Nº 14.149. APELADO:
BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 08.02.21COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020434-66.2012.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ OAB/
PB 10.044 APELADO (1):QUARENTA PRODUTORA E EDITORA LTDA – ME ADVOGADO: HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO OAB-PB 15.989 APELADA(2): ISABEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
ADVOGADO:GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) APELADO(3): LUIZ PEREIRA DA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813576-88.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: TIBIRIÇA PAIVA BARBOSA; NIELI NELBE DE MEDEIROS BARBOSA. ADVOGADOS: FABIANO
TABOSA DE AZEVEDO JESUÍNO. OAB/PB 13.173 APELADO: EQUILÍBRIO CONSTRUTORA LTDA – ME.
ADVOGADA: LÍGIA MARIA DA SILVA FERNANDES. OAB/PB 13.718 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – REEXAME NECESSÁRIO, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0113007-70.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO/RECORRENTE: THIAGO DOURADO GOMES DA SILVA. ADVOGADA:
ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20222) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0804039-12.2018.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTES: ALCIDES MONTEIRO NUNES ME E ANA HELENA DA SILVA LIMA ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO
MONTEIRO OAB-PB 22.967-A EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADA: RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO OAB/PB 12.463 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0813974-84.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: LÍVIA DA NÓBREGA BERNARDO SODRÉ ADVOGADO: FLAVIANO DE MENDONÇA SODRÉ – OAB/PB 22.126 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA JAQUELINE LOPES DE ALENCAR COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800400-19.2018.8.15.0531 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB/BA 29442
APELADA: LAURINETE DA SILVA LOPES ADVOGADA: RAYANNE DE OLIVEIRA SILVA OAB-PB 26.456
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0825794-17.2017.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIANE
SOUSA REGIS ADVOGADOS: JULIANE SOUSA RÉGIS OAB/PB Nº 19.476 E LIVIETO REGIS FILHO OAB/
PB Nº 7.799 APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES AS ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO OAB/BA 14.534 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº. 0800647-40.2019.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB. ADVOGADO: ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE OAB/
PB Nº 18.012-A E LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE OAB/PB Nº 22.864 2.º APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. APELADOS: BIOSEV S/A E USINA GIASA LTDA.
ADVOGADO: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164.322-A, LEONARDO VINICIUS CORREIA
DE MELO OAB/RJ 137.721, GABRIEL GARCIA RIBEIRO DE ARRUDA OAB/SP 407.239 E RODOLFO
ELIAS BRAZIL OAB/RJ 173.744 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811735-08.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ OAB/PB Nº. 8.463 E LEIDSON F. TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADA: CREUSA BORBA
RAMOS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA CURADORA KATIA BOR-BA RAMOS ADVOGADO: WILSON FRANCISCO DE SOUZA NETO OAB/PB Nº 22.749 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811621-69.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ OAB/PB Nº. 8.463 E LEIDSON F. TORRES MATOS OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADA: RAYSSA HELENA
EVARISTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 23.834
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº: 0800681-60.2019.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA
APELANTE/RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO/RECORRENTE: RUI VIEIRA CARDOSO ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27– AGRAVO INTERNO Nº 080064150.2017.8.15.0491 ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA
NETO E EMÍDIO LEITE DE VASCONCELOS ADVOGADOS: CARLOS CÍCERO DE SOUSA – OAB/PB N.
19.896 E JOSÉ CÉLIO ERNESTO DA SILVA JÚNIOR OAB/PE Nº. 37.491. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
UIRAÚNA ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA – OAB/PB N. 14.610 AGRAVADO: JOÃO BOSCO NONATO
FERNANDES ADVOGADA: MARIANA DE ALMEIDA PINTO – OAB/PB 23.767 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28– APELAÇÃO Nº: 0000297-92.2014.8.15.0011
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: LÍVIA B. F. FORTES ALVARENGA OAB/DF Nº 24.108 E MARINA
P. ANTUNES DE FREITAS OAB/DF Nº 37.075 APELADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ DA NOBREGA COUTINHO E OUTROS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO DECLARADO PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. 08.02.21COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.