TJPB 22/01/2021 -P. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS RECORRIDO: CIA PARAIBANA DE
RÁFIA ADVOGADO: ERIC ALVES MONTENEGRO (OAB/PB 10.198) E DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO
- OAB/PB Nº 10.901
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 118 – JUIZO DE
RETRATAÇÃO Nº 0801891-91.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS RECORRENTE:
EDILEUZA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO - OAB/PB N. 16.686
RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 119 – JUIZO DE
RETRATAÇÃO Nº 0010823-65.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
RECORRENTE: RINALDO INÁCIO CARDOSO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/
PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES — OAB/PB 22.729 RECORRIDO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 120 – JUÍZO DE
RETRATAÇÃO Nº 0831271-21.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RECORRIDA: ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA OAB/PB 11.589
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 121 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0001386-72.2014.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA - OAB/PB 16.266 EMBARGADA: MARIA DO CÉU COSTA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 122 – EMBARGOS
DE DECLARAÇAO Nº 0807877-66.2020.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: BANCO BRADESCO BERJ S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI,
OAB/PB 178.033 A EMBARGADO: GUSTAVO RENY BRAGA RIBEIRO ME (ICASA MÓVEIS) ADVOGADO:
IZABEL DANTAS DE ALMEIDA - OAB/PB 19.626 E ANNA CAROLINNE DE OLIVEIRA GAUDÊNCIO - OAB/
PB 14.928
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 123 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0860723-42.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
EMBARGADO: ERENEIDE DO MONTE MELO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB
4.007
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 124 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0854731-71.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
EMBARGADA: JANIZETE RANGEL PONTES LINS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º
13.771
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 125 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0011659-72.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: FRANCISCA ELIZIA MAIA LOPES ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314-A EMBARGADO: FAI – FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO
DE MORAIS – OAB/PB 10.050 E RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO – OAB/PB 23.050
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 126 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0822513-73.2016.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A EMBARGADO: LUTERO HENRIQUE DE MENEZES JÚNIOR ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA
LOIOLA OAB/PB 13.630
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 127 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0816659-15.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 EMBARGANTE:
HOSPITAL SAMARITANO ADVOGADO: FÁBIO ANTÉRIO OAB/PB Nº 10.202 E CAMILA PIRES DE BRITO
(OAB/PB 19.400) EMBARGADA: CHARLENE NUNES DE ABREU ADVOGADO: ELANA BESERRA DE LIMA
- OAB/PB 21.986
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 128 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0833353-88.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ELMIR ALEXANDRE DE LIMA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/PB 25.053-A EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 129 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0845223-04.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: EDUARDO ALEXANDRE DE LIMA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/PB 25.053-A EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 130 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0818567-73.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: VALDENIR ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES
- OAB/PB Nº 13.771 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 131 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0859721-08.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ROGÉRIO AGOSTINHO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS - OAB/PB 25.053-A EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO
WANDERLEY CÂMARA EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 132 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0809702-45.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO ADVOGADO: LUCIANO JOSÉ NÓBREGA PIRES
- OAB – PB6820 E ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA OAB – PB 2605 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
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EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADO: ELVIS
TURÍBIO RIBEIRO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 137 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0841383-78.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
EMBARGADA: MARIA TEREZA LIRA DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO
FILHO – OAB/PB 10520
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 138 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0008542-39.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR:
PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 139 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0815799-63.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA APELANTE: PAULO RENATO NOGUEIRA BARROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 140 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0804329-89.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADA:
TEREZINHA LEAL DE SÁ ADVOGADO: ALCIR BARROS DA SILVA - OAB/PB 10.289
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 141 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0806353-34.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: EDUARDO CÉSAR DE LACERDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
- OAB/PB Nº 11.589 EMBARGADA: MARIA ILZA CAJU DE LACERDA FILHA ADVOGADO: JOÃO DE DEUS
QUIRINO FILHO – OAB/PB 10520
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 142 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0841818-23.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
EMBARGADO: DANIEL TOMAZ DE ARAUJO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 143 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0861881-69.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGADO: PEDRO SOARES DE CARVALHO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 144 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0805510-69.2020.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
EMBARGANTE: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO
PEREIRA, OAB/RJ SOB N. 132.101 EMBARGADO: DJALMA JOSE DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 145 – EMBARGOS
DE DECLARAÇAO Nº 0004214-66.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO:
FRANCISCO ESTRELA DOS SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB/
PB 7964
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 146 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800306-19.2017.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL
EMBARGANTE: FRANCIVALDA BANDEIRA DE SOUSA BRUNET, LETÍCIA BANDEIRA BRUNET E LARISSA
BANDEIRA BRUNET ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY - OAB/PB 11.984 E THAÍS NÓBREGA
DE SOUZA - OAB/PB 22.419 EMBARGADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 147 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802941-27.2019.8.15.0131 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER EMBARGADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 148 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0835170-56.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: FRANCISCO MARROCOS MACELO FERREIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ
LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES — OAB/PB 22.729 EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA
FALCAO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 149 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0861973-47.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO PINTO GOMES DA SILVA ADVOGADO: ALCIR BARROS DA
SILVA OAB/PB 10.289
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 150 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0804133-38.2019.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: N CLAUDINO & CIA LTDA ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ - OAB/PB
16.505 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
ADVOGADO: FLAVIANE SAMPAIO NEIVA - OAB/PB 22.943
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 151 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0846110-17.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: EDVANDRO SANTOS DE MEDEIROS ADVOGADO: FABIO FIRMINO DE ARAÚJO - OAB/PB
6509 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 152 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0013629-98.1999.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO
REGIS E MONIQUE RODRIGUES GONCALVES EMBARGADO: CENTRO EDUCACIONAL ALVORECER
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 133 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0813804-97.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA ADVOGADO: JORGE CARRIÇO MARINHO DE
SOUZA - OAB/PE 18.449 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE
LIMA E SILVA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 153 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0809733-65.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: LÉCIA MARIA PINTO PEREIRA NOGUEIRA ADVOGADO: ALEXANDER THYAGO G. N. DE
CASTRO - OAB/PB N.º 12.240 E YURI THIAGO T. DA COSTA OAB/PB N.º 26.219 EMBARGADO: FREDERICO
JORGE DE BRITO PEREIRA GUIMARÃES ADVOGADO: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - OAB/
PB Nº 19.399
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 134 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0137791-97.2001.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO
REGIS E MONIQUE RODRIGUES GONCALVES MONTEIRO APELADO: IMPORTLINE IMPORTAÇÕES E
EXPORTAÇÕES LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 154 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000505-32.2013.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA - OAB/PB 16.266 EMBARGADA: JOSEFA MARIANO DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA
MADRUGA ESTRELA, OAB/PB 13.268
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 135 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800096-38.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
EMBARGADO: MARIA JANICLEIA DE MEDEIROS ARAÚJO E MARY MACKENZIE MEDEIROS ANDRADE
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB
19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256 EMBARGADO: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 155 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0085528-05.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: LINDEMBERG BATISTA FERREIRA ADVOGADO: FLAVIO FERNANDO
VASCONCELOS COSTA – OAB/PB 4567, BRUNO LOPES DE ARAÚJO – OAB/PB 7588-A E ARTTHUR
SARMENTO SALES – OAB/PB 18.081 E ROSANE LEITE SILVA - OAB/SP 304.017 EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 136 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0845272-74.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBICA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 156 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0806401-84.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE:
MARIA SUENIA SOARES DOS SANTOS E OUTRAS ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA - OAB/