TJPB 21/01/2021 -P. 59 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

02132 Processo: 0000309-24.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
O. M. A. F. ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. VITIMA: G. M. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02133 Processo: 0000318-25.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02134 Processo: 0000344-47.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEANDERSON MARTINS DA SILVAVITIMA: RAMON DE SOUZA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02135 Processo: 0000437-54.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTO BATISTA DA
MOTAVITIMA: JOSE ANTONIO XAVIERVITIMA: VAMBERTO XAVIER DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
02136 Processo: 0000451-62.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA DE ASSIS
MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02137 Processo: 0000465-75.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO VITORINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02138 Processo: 0000469-83.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA DE CASSIA SILVA
LIMA ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. VITIMA: NOEMIA MARIA DE SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02139 Processo: 0000510-31.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADOMARIO LUIS DA
SILVA ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA. REU: LINDINALDO CORREIA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02140 Processo: 0000527-23.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SILVA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02141 Processo: 0000541-02.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE FELIX GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02142 Processo: 0000642-15.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI JORDAO NEVESREU: JOSE SOARES DA SILVA FILHOVITIMA: JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02143 Processo: 0000690-66.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON FERREIRA
DA LUZVITIMA: JOSE RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02144 Processo: 0000693-21.2017.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. A. C.VITIMA:
L. M. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02145 Processo: 0000739-10.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALESON MATIAS DA
SILVAVITIMA: WILTON GONCALVES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02146 Processo: 0000741-82.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL DA SILVA
SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02147 Processo: 0000769-16.2015.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: ERNESTINA MARIA DE
ANDRADE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02148 Processo: 0000788-85.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIANY CARLA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02149 Processo: 0000789-65.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02150 Processo: 0000861-23.2017.815.0381 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO
ATO: G. R. M.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02151 Processo: 0000873-66.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CISLEIDE VICENTE
REGISVITIMA: NATALICIO MANOEL DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
02152 Processo: 0000900-25.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. A. S. ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02153 Processo: 0000910-35.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO
FERREIRA DA SILVAREU: ROSENILDO PONTES DA SILVAVITIMA: MARIA DE SOUZA
BRAZVITIMA: JADNA PAZ DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02154 Processo: 0000913-19.2017.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. M. R.VITIMA:
T. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02155 Processo: 0000931-45.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENIS ANDRADE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02156 Processo: 0000968-04.2016.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
R. V. S.VITIMA: P. R. N. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02157 Processo: 0000998-05.2017.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
M. V. L. R. ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. VITIMA: C. S.
S.VITIMA: J. F. C.VITIMA: J. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02158 Processo: 0001000-09.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. M. S.REU: H. B. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02159 Processo: 0001014-90.2016.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: A. C.ADOLESC
AUTOR DO ATO: G. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02160 Processo: 0001030-49.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02161 Processo: 0001033-33.2015.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J.
V. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02162 Processo: 0001114-74.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02163 Processo: 0001140-72.2018.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: F.
L. S. J.VITIMA: E. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02164 Processo: 0001154-32.2013.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HARLEM DE OLIVEIRA VILARIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02165 Processo: 0001157-16.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL SERAFIM DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02166 Processo: 0001182-29.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO DE
ALBUQUERQUEVITIMA: MARIA FELIX DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02167 Processo: 0001278-49.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GILSON BERNARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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02168 Processo: 0001280-14.2015.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
L. S. C.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. P.VITIMA: T. M. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02169 Processo: 0001306-56.2008.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: KATIA REGINA DO
NASCIMENTO SILVAVITIMA: ANA MARIA COSTA DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02170 Processo: 0001310-83.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA
CONCEIçãO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02171 Processo: 0001368-86.2014.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
L. I. S. ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. ADOLESC AUTOR DO
ATO: C. G. R. L. ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02172 Processo: 0001484-53.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAIAS VICENTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02173 Processo: 0001511-36.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
I. M. S. S.VITIMA: V. P. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02174 Processo: 0001546-69.2013.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. R. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02175 Processo: 0001691-28.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DA SILVA
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02176 Processo: 0001884-43.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BARBOSA DOS
SANTOSVITIMA: ELISANGELA DE FATIMA MELO DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02177 Processo: 0001910-41.2013.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS NOGUEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02178 Processo: 0002442-15.2013.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02179 Processo: 0002554-28.2006.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ DE CARVALHOVITIMA: JOSE LOURENCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 096/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02180 Processo: 0000523-06.2004.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/
A ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, 012080PB TERTULIANO AVELLAR. REU: GERMANO RODRIGUES DAS NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02181 Processo: 0000136-63.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MANOEL DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02182 Processo: 0000184-22.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON LAURENTINO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02183 Processo: 0000431-03.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO DA SILVAVITIMA: GILVAN GOMES DA SILVAVITIMA: MANOEL BATISTA DE ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02184 Processo: 0000674-44.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROMILSON DA SILVA
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02185 Processo: 0000688-28.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02186 Processo: 0000707-05.2017.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. R. B.
M.INFRATOR: N. G. B. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02187 Processo: 0001298-30.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANANIAS PALMEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02188 Processo: 0001258-53.2015.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
P. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02189 Processo: 0000966-34.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: WEMYSON VICTOR DE MIRANDAVITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02190 Processo: 0000310-09.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRO PAULO
DA SILVAINDICIADO: EDUARDO GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02191 Processo: 0000369-60.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSILENE DA SILVA
CHAGASREU: JOSE BATISTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02192 Processo: 0000422-66.2019.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: WILLIAM ROSA DINIZVITIMA: INES ROSA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02193 Processo: 0000612-29.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S.VITIMA: C. M. B.
F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02194 Processo: 0000556-26.2001.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIX SOBRINHOVITIMA: JOSE ANDRADE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
02195 Processo: 0000255-49.2019.815.0211 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CLAUDIO INACIO
DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018