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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
DE SOUSA VIEIRA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME
SILVEIRA. AUTOR: ESPEDITO MARCUS RODRIGUES ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES
NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000254-03.1994.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ BATISTA CORREIA
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0006080-39.1996.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO CAVALCANTE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0009686-70.1999.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DA SILVA SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0013432-72.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0014954-80.2014.815.2002 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0016312-22.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO ALEXANDRE DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0016445-40.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DA CRUZ HENRIQUE VICENTEREU: ERIK DE SOUSA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0021724-94.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PEDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0024184-25.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALYSSON DA SILVA GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0024954-18.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCILIO RIBEIRO ALEXANDRE JUNIOR ADVOGADO: 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0029235-32.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL DE FRANCA ADVOGADO: 004488PB VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0039084-52.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DAS GRACAS SOUSA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0220454-42.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MILTON BATISTA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0000546-11.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SIDCLEY CALIXTO DE SOUZAVITIMA: ANDRE FELIPE DE ARAUJO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0001595-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: NATANAEL PEREIRA ALBERTINO XAVIERREU: RAFAEL PEREIRA ALBERTINO XAVIER ADVOGADO: 151635A ROUGGER
XAVIER GUERRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001994-39.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HUMBERTO GOMES MARTINSVITIMA: FRANCISCO XAVIER DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0003888-40.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDVALDO SOARES DA
SILVA JUNIORVITIMA: EDVALDO SOARES DA SILVA JUNIORREU: GILBERTO DOUGLAS RAMOS
LEONCIO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0004115-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FAUSTINO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. VITIMA:
RALISSON LUIZ DA COSTA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0005790-52.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PERICLES WESLEY DOMINGOS LEONCIOVITIMA: CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0006145-62.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HEWERTON HUMBERTO DUARTE NASCIMENTO ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. REU: ALESSANDRO DE LIMA ANDRADE ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. VITIMA: DAVID SILVA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0006599-08.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON EMMANUEL
ARAUJO DOS SANTOSVITIMA: MICHELLE PATRICIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0007138-86.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROGERIO DE SOUZA
SILVAREU: DINAMERICO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0009774-44.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA LUIZA ALVES SANSAO
ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO
DE SOUZA. VITIMA: CARLOS ANTONIO GONCALVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n.
50/2018
00025 Processo: 0016503-91.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JACKSON JASLANNY CESAR
DA SILVCA LIMAVITIMA: ALAN RAFAEL DA SILVA AVELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0016617-64.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIEL OLIVEIRA DELMONDESREU: GLEYDSON GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0022819-57.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LENILSON FERREIRA DOS
SANTOSVITIMA: EDUARDO SILVA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0023588-94.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JAILSON ROCHA DA
SILVAREU: PETRONIO RODRIGUES DA SILVAREU: ROGERIO JOSE LOPES DA SILVA ADVOGADO:
009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0024249-73.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RICARDO CARLOS DOS
SANTOSREU: JOSE EDUARDO DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0028455-09.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BRUNO CRUZ DE
SOUZAVITIMA: AMANDA CARDOSO DE MENEZESVITIMA: ALBANI CARDOSO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0034086-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDUARDO SILVA DE
LIMAVITIMA: DAVID MARCOLINO BRAGAVITIMA: SANDRIELLI MARCOLINO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0034467-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WANDERSON DO LIVRAMENTO DA SILVAVITIMA: JOSIVAN JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0729298-69.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EMANNUEL LINDBERG
RIBEIROREU: SAULO MESSIAS GARCIA RIBEIRO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA
SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES , 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 088/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0021229-45.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. J. V. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0022224-58.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. B. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000025-71.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. H. A. B. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000049-02.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. N. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000600-74.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. P. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000634-83.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000718-60.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GABRIEL BARBOSA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000849-25.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001074-89.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001104-27.2012.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001300-50.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. M. C. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001304-34.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE POLO SENA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001830-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0002039-28.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. L. N. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0002310-32.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. V. M. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0002374-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. N. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0003137-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0003295-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. C. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0003487-31.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0003507-22.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0003510-74.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. E. F. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0003799-70.2020.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: A. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0004109-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. R. S. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0004184-52.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0004190-59.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. F. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0004309-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0004399-28.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. S. ADVOGADO: 021938PB
MICHEL DE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0004624-48.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0004929-42.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO VICENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0005134-71.2013.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: MAVIONALDO PEREIRA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0005419-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. O. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0005499-52.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. R. V. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0005517-39.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. P. C. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0005520-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0005837-26.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0005859-84.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. R. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0006159-12.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0006409-45.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. A. N. ADVOGADO:
021995PB ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR , 024445PB MARCIO ROBERTO DOS SANTOS
MATIAS. VITIMA: E. A. O. ADVOGADO: 027279PB AMANDA ARAUJO SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018