TJPB 13/11/2020 -P. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00931 Processo: 0000098-83.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL JOSE DE BRITOVITIMA: SEVERINO OZORIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00932 Processo: 0000286-81.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LINDINALVA DA
COSTA ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo defensora,na forma
do art.25 Paragrafo unico da Portaria dos Atos Ordinatorios n27/-2020 da 1vara da comarca de Monteiro,para
devolucao immediata dos autos
1A. VARA DE MONTEIRO NF 120/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00933 Processo: 0000344-45.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELENILDO MENDES GARCESVITIMA: MARCELO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00934 Processo: 0000284-48.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLEY SOARES FEITOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 145/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00935 Processo: 0000067-67.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO JEANDRO
RENAN DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0003264-98.2016.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: LINDACE RODRIGUES
ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0078696-65.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 152/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00938 Processo: 0000097-68.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LUAN LOPES PEREIRAVITIMA: FABIO DOS SANTOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0001228-44.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO CRUZ
DOS SANTOSINDICIADO: RAFAEL NUNES MARIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00940 Processo: 0003304-46.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO GARCIA
DOS SANTOS ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0003953-79.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO VEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 019973PB GERTHA JULLIANY ARAUJO MONTEIRO. VITIMA: JOSE PEREIRA
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0011242-97.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HUDIE ALLEN PAIXãO ARAUJO ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. VITIMA: FABIO AMBROSIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0013853-23.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO DE SOUZA ANDRADEREU: PEDRO MARTINS DE ANDRADE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 999/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00944 Processo: 0000699-59.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVOENOS FERREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0001187-77.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALAN CAMILO NOBREGA LAVORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0001608-04.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIO ANACLETO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0002198-20.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDSON FERREIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0002369-11.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ROBERTO SIMOES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0002618-25.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY DOS SANTOS
RIBEIROINDICIADO: MARCOS ANDRE DOS SANTOS FEITOSA FILHOINDICIADO: FRANCISCO
DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUSAINDICIADO: SEVERINO ALEX DE ARAUJO IZIDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0002828-71.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EVERALDO TRAGINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0002997-24.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AILTON JUNIOR ALVES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0003809-37.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINEIDE SOUSA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0003868-25.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILTON HUGO VITAL LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0007148-14.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO WELLISON DE
MEDEIROS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0007169-48.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0013608-12.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GLEDSON PEREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0013728-55.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HIAGO LOPES DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 086/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0078741-69.2012.815.0251 - CAUTELAR FISCAL REU: ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00959 Processo: 0000662-03.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0000873-39.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAL FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00961 Processo: 0002903-67.2005.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS ARAUJO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0006841-26.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEDSON FABIO PEREIRA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0002615-07.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS GALDINO SOARES
PINTO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: FABIO MARTINHO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: JULIANO CESAR RODRIGUES
ALVES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: JOSE ADRIANO FERREIRA ADVOGADO: 011509PB CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentença condenatoria.
00964 Processo: 0002740-38.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAMON SILVA DA NOBREGA
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria
00965 Processo: 0003494-43.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAMON CATANDUBAS ALVES
ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria
00966 Processo: 0004734-04.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria
00967 Processo: 0008942-31.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERVAL LUCENA FERNANDES ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. INDICIADO: SALATIEL DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-seSENTENCA CONDENATORIA
00968 Processo: 0008944-98.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL GONCALVES TORRES ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria
00969 Processo: 0012365-33.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO BATISTA BENICIO DE
LIMA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para tomar ciência da sentença de f. 78/91v.
00970 Processo: 0013815-11.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. REU: JAELSON DOS SANTOS CABRAL ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se os advogados do réu, para tomar ciência da sentença condenatória de f 115/118
7A. VARA DE PATOS NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00971 Processo: 0001317-04.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. J. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00972 Processo: 0000178-61.2018.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO RAMOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0000218-87.2011.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDILSON PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0000271-68.2011.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERONILDES LOURENCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0000691-97.2016.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BECLAUTE BELO CORREIAINDICIADO: EM INVESTIGACAOINDICIADO: PAULO MANOEL DA SILVA INDICIADO: WILLAMIS SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00976 Processo: 0000013-08.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLANDIA BARBOSA RODRIGUES ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00977 Processo: 0000296-94.2018.815.0261 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: B. T.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: C. V. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: D. V. S.VITIMA: A. H. V. S.VITIMA:
D. G. V. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0000513-74.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CRISTIANO TERTO
DA SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0000840-87.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUDIVAN CAETANO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0000957-39.2019.815.0261 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: B. T.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0000959-09.2019.815.0261 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0001243-61.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE MAURO BRAZ
ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. VITIMA: FRANCINILDO BEZERRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0001504-21.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VICENTE DE ARAUJOVITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0001828-11.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDEVAM ALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00985 Processo: 0000110-53.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CRISTIANO
DE MELO SOUSAVITIMA: HILARIA CRISTINA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0000125-17.2018.815.0301 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0000260-29.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIMIR FARIAS DE SOUSA
VITIMA: TEREZINHA INACIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0000395-41.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0000420-88.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KADYDJA MAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0000440-45.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DOS SANTOS ARAUJOVITIMA: GILDIMAR PEREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0000455-48.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE LUCAS SATURNINO
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0000511-13.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ORLANDO FORMIGA
DE ALMEIDA JUNIORVITIMA: IGOR DE SOUSA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018