TJPB 06/11/2020 -P. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020

566; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 1230; Tertius Feliciano Da Silva 018830 - Pb
• 315; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 288; Thiago Leite Ferreira 011703 - Pb • 16; Thiago
Pacheco Medeiros 015507 - Pb • 321; Valtecio De Almeida Justo 015395 - Pb • 1001; Vamberto De
Souza Costa Filho 014529 - Pb • 978; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 - Pb • 510; Vinicius Fernandes De Almeida 016925 - Pb • 772, 773; Warren Stenio Saturnino Batista 017942 - Pb • 1006;
Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 360; Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb • 507;
Wilson Sales Belchior 017314 - A • 379; Wilson Tadeu Cordeiro De Oliveira 159538 - Mg • 1024, 1028;
Yuri De F.Porto E Torres 019150 - Pe • 17

NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 090/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0001314-72.1998.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: HERMES CUZZUOL ALVARENGA ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 010213PB SORAYA FRANCA DOS
ANJOS , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. AUTOR: DAMASIO CONSULTORIA E VENDA
DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU: SOCIEDADE
PARAIBANA DE EDUCACAO LTDAREU: LUIZ AUGUSTO PAIVA DA MATAREU: SONIA MARIA COSTA
DA MATAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0016789-68.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOLARICIO JOSE MIRANDA GONDIM ADVOGADO: 010311PB HELMITON PEREIRA DA COSTA , 016065PB RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA. REU: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ADVOGADO: 015595PE
STELLA MARIS DE LIMA MACHADO , 000907PB EDIVALDO SILVA SANTOS , 020600PE IVAN BARRETO
DE LIMA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0101724-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO AMARAL DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 225/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0018718-29.2004.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: INACIO ANTONIO DE
LIMA ADVOGADO: 000878PB LUIZ DE GONZAGA GUIMARAES CORREIA , 017388PB CICERO
ROBERTO DA SILVA. AUTOR: APARECIDA NEUSA DE LIMA ADVOGADO: 000878PB LUIZ DE
GONZAGA GUIMARAES CORREIA , 017388PB CICERO ROBERTO DA SILVA. REU: ANTONIO OLEGARIO NETO ADVOGADO: 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0032253-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONNIA MARIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. REU: GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 036963DF MARINA SANTA ROSA B. DE SANT ANNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0105509-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0014242-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA AMORIM BARBOSA
FREIRE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 073/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0000448-34.2016.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0000627-65.2016.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0014544-88.2015.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0018750-48.2015.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0035832-10.2006.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FUNDAC FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA DO ADOLESCENTE ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0040785-85.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA ROLIM DE
SOUTO DE ANDRADE ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO , 006771PB
MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007586PB EVALDO
DE FARIAS BRITO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0059573-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00015 Processo: 0083070-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TRANSPORTES REAL
LTDA ADVOGADO: 015387PB DIEGO GUSMAO DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0002943-71.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA RIBEIRO
FIREMAN ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA ,
011707PB DAMASIO B FRANCA NETO , 008999PB FABIANO MENDES LYRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 011451PB KARINA KARLA DE ANDARADE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0007114-86.1995.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 000728PB BRAUMER AMORIM ARRUDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0007972-19.2015.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHAREU: USINA TANQUES S/AREPRESENTANTE LEGAL: WALQUIRIA VELOSO BORGES PEREIRA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0008409-75.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CAIUS MARCELLUS
LACERDA ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS S ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 003653PB JOAO PEREIRA DE LACERDA , 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0018915-18.2003.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PLASTICOS CREMER S/A
ADVOGADO: 009585SC ADELCIO SALVALAGIO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0021414-67.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA , 012740PB SAORSHIAN LUCENA ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012517PB JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO , 013887PB
EDITH RACHEL NEVES MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0029321-06.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE INOCENCIO LOPES
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 009780PB DALTON CESAR PEREIRA

19

DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO
, 014239PB RAFAELLA BRAZ FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0040414-48.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: FAIN FUNDO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00024 Processo: 0042773-78.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011822PB
JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 006059PB FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA , 011451PB KARINA
KARLA DE ANDARADE MENEZES. REU: JOSE ROSENO NETO ADVOGADO: 005672PB JOCELIO
JAIRO VIEIRA , 009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0389523-02.2002.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: INACIO JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 013042PB LIDIANE DE MELO MUNIZ , 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0390988-46.2002.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU , 011451PB KARINA KARLA DE ANDARADE
MENEZES. REU: THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA
SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0008090-60.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO SILVA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0010104-17.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIVALDO RODRIGO NUNES
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00029 Processo: 0029120-49.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANDERSON SILVA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0046194-05.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONI DOS SANTOS
BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0120190-89.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GUILHERME JONATHA PEREIRA KEMERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0001689-06.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL ROCINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0002562-03.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GEOVANNA SOBREIRA MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0002864-98.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO JOSE DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0003975-49.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C VITIMA: F. E. L. S.AUTOR: D. C. C.
A. P. I. 0.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0008982-56.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSANHA MARIA RIBEIRO
MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0011632-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO DOS SANTOS
CAMPELOREU: JHONATA CAMELO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0012302-51.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCILENE FLORENCIO DA
SILVAINDICIADO: FRANCINALDO DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0120330-26.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DOS RAMOS
OVIDIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 048610PE KLEBER FERNANDO CAMPOS FREIRE , 049510PE
CREUZA PATRICIA DA CUNHA MAIA. VITIMA: RONALDO XAVIER DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0519855-83.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDUARDO ALVES DO
NASCIMENTOREU: ANTONIO SILVESTRE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0801627-21.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANACES FRANCISCO
FERNANDES ADVOGADO: 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA. VITIMA: GINALDO EDRISIO MARQUES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0001723-10.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAY SEVERIANO LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0003065-95.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR , 017013PB CAIO SALES
PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0009464-04.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KELSON JONATHAN NUNES
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0010814-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CRISTIANO JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0011770-53.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: R. J. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0012453-51.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE MATHEUS ALVESREU:
KAIO DOUGLAS SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0014399-58.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JHON ANDERSON DOS
SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0016385-18.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO JOAQUIM DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0018365-68.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCO AURELIO TRAJANO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0026059-83.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO BRUNO LUCAS
PESSOA DOS SANTOS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR ,
020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0031699-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).