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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020
01479 Processo: 0003895-46.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE EDSON PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01480 Processo: 0003896-26.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WIGNA DIBEGNA SOARES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01481 Processo: 0004056-22.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DO DESTERRO
LEITE DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FRANCISCA EUDA SOARES PEREIRA ADVOGADO: 008732PB
JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: ANTONIO
FLAVIO FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 002203PB
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JACINTO FERREIRA NETO ADVOGADO: 008732PB
JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: CLAUDEMIR
SARMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01482 Processo: 0004227-13.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WALDER PIRES DE SAINDICIADO: JAQUENIO DE ARAUJO GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01483 Processo: 0004237-62.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO DANTAS
DA SILVAVITIMA: GERALDO BENEILDO DORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01484 Processo: 0004240-70.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO ABEL DE SOUSA
SALES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01485 Processo: 0004351-59.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FLORENCIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01486 Processo: 0004501-21.2004.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01487 Processo: 0004581-38.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS DA
CONCEICAO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01488 Processo: 0004656-19.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIZ
LISOMAR FERREIRA DA COSTA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01489 Processo: 0004745-03.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICELHO SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01490 Processo: 0004852-13.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FABIO ALVES
CAVALCANTE ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01491 Processo: 0005516-30.2001.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANTONIO DE
SOUSAVITIMA: SOUSA ESPORTE CLUBEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01492 Processo: 0005517-44.2003.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN PEDRO DA SILVAVITIMA: ANTONIO GOMES FURTADOVITIMA: JOSSERDAN SULPINO LINSVITIMA: MARIA ELIZABETE
NOBREGA BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01493 Processo: 0005624-49.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FERREIRA GONCALVESVITIMA: FRANCISCA FLAVIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01494 Processo: 0005655-69.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CLEMENTINO DA
SILVAVITIMA: MANOEL ERASMO PROFILIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01495 Processo: 0005718-84.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINTON HUGO DA SILVA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01496 Processo: 0006102-57.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNOLD CIGANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01497 Processo: 0006123-43.2001.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERINALDO MENDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01498 Processo: 0006407-31.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LINDOBERTO AFONSO DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 019880PB KARLA ESTEFANNY DE
LACERDA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01499 Processo: 0007085-61.2004.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILDEMBERG DE MEDEIROS
LOPESVITIMA: NIDEILMA PIRES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01500 Processo: 0112233-85.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZAQUEU FERREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01501 Processo: 0123456-69.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FILHO DE AMIGUINHO
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: LINDOBERTO RUFINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01502 Processo: 0124262-26.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS TEODOSIO GOMESVITIMA: ROSANGELA LUCAS DO VALE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01503 Processo: 0124326-36.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HERCULES FERREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ERICA EMILIA FELIX
GONZAGA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 008732PB JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. REU: MOISES ALVES FERNANDES ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: JAIR RODRIGUES MANICOBA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: WESNEY HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO
HELIO LOPES DA SILVA. REU: IVANILDO LOPES DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE
BARBOSA DA SILVA , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01504 Processo: 0124645-04.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KACIANO ALVES DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01505 Processo: 0124654-63.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: TARCISIO VIEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01506 Processo: 0124725-65.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MORALLES ALEXANDRE BARROS DE ARAUJO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01507 Processo: 0124954-25.2016.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01508 Processo: 0125029-64.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DANIEL LEMOS DE AZEVEDO MAIA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01509 Processo: 0334461-70.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIANA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 052/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01510 Processo: 0003067-45.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RAPIDO TRANSPAULO LTDA
ADVOGADO: 027510SP WINSTON SEBE. Despacho: Intime-se
01511 Processo: 0003067-45.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RAPIDO TRANSPAULO LTDA
ADVOGADO: 027510SP WINSTON SEBE. Despacho: Intime-sea parte promovida para informar em 5
dias conta bancaria para transferência de valores
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01512 Processo: 0000542-34.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO MACIEL SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01513 Processo: 0000547-56.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCIANO MACIEL SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01514 Processo: 0000785-17.2016.815.0451 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: G. J. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01515 Processo: 0000369-10.2020.815.0451 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: JAINE ITALA DOS SANTOS
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01516 Processo: 0000454-93.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL INDICIADO: ANISIO BENTO DE
FARIA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01517 Processo: 0000458-33.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANISIO BENTO DE FARIAS ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01518 Processo: 0000501-67.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01519 Processo: 0000674-96.2017.815.0451 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: CLECIO DOS SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01520 Processo: 0000675-81.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CELIO DOS SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 123/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01521 Processo: 0000005-27.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGIANE APARECIDA
BARBOZA SOBRAL ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se o advogado do autor para que promova a distribuicao no pjecom a specas necessarias para tanto.
01522 Processo: 0000704-23.2012.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: TEREZINHA DIAS LIMEIRA ADVOGADO:
014690PB JOAO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIAS , 016111B ADRIANO MONTEIRO DE FARIAS.
Despacho: Intime-se o advogado da autora sobre o retorno dos autos.
01523 Processo: 0001052-17.2007.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GALDINO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado do autorde
toda sentenca da extincao dos autos
01524 Processo: 0001291-11.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOANA DARC DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do autor
para requerer o que entender de direito em 05(cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01525 Processo: 0000085-49.2019.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS VINICIUS MACIEL
COSTA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01526 Processo: 0000096-78.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMIR LINO OLIVEIRA
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01527 Processo: 0000196-33.2019.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LEANDRO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 021878PB IVALCI SOUSA BRITO RAMOS. VITIMA: PAULO ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01528 Processo: 0000343-30.2017.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERVAL AMARO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. VITIMA: JOSE ROMERO SILVA DUARTEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01529 Processo: 0000689-15.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: DOMINGOS SAVIO ALVES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01530 Processo: 0000728-46.2015.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: JOSE SUELVANDRO FERREIRAVITIMA:
YASMIN APARECIDA BARROS GOUVEIAVITIMA: FERNANDA VITORIA BARROS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 106/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01531 Processo: 0001397-48.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01532 Processo: 0000459-08.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO GONCALVES DE
LISBOA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01533 Processo: 0000837-37.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON FERNANDO DE
FIGUEIREDO LIMA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01534 Processo: 0001406-04.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FELIPE DE SOUZA
MENEZES ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso Inominado nº 0003504-20.2012.815.0351 – Recorrente: BV FINANCEIRA S/A - Advogado (a): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - Recorrido: WADSON PAIXÃO LINDOLFO – Advogado
(a): LUCAS FREIRE ALMEIDA – OAB/PB 15.764 - – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento –
Despacho: Vistos, etc. INDEFIRO o requerido por último pela parte ré, considerando, inclusive, a
perda do seu objeto, diante de que: a) a Pauta da Sessão de Julgamento designada para o dia 24/09/