TJPB 02/10/2020 -P. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020

VEZZI - OAB/PB Nº 20.549-A 02 APELADO: SONY BRASIL LTDA. ADVOGADO: MARCELO MIGUEL ALVIM
COELHO – OAB/SP 156.347. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832549-91.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: EDLEIDE BORGES DA SILVA. ADVOGADO: PETRÚCIO SOUSA FERREIRA PAIVA - OAB/PB Nº 15.413 COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 11 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800281-55.2018.8.15.1211. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA. APELANTE: MARIA SOCORRO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. ADVOGADA: KATHLEEN QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 20.756 E LUCAS GURGEL LOPES - OAB/PB 20.754 APELADA: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11401 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 12–
AGRAVO INTERNO Nº 0806902-44.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB Nº. 8.463 E LEIDSON F. TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: MARIA BETÂNIA RAMOS,
REPRESENTADO POR LUCIANA RAMOS LIRA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA - OAB/PB 11.642 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 13
– AGRAVO INTERNO Nº 0804913-03.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO
REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: CONSÓRCIO UNITRANS E CONSORCIO NOSSA
SENHORA DAS NEVES ADVOGADO: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - OAB/PB 17.251, MARCOS
ANTÔNIO CHAVES NETO - OAB/PB 5.729, ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA - OAB/PB
19.394, GEORGE DOS SANTOS SOARES OAB/PB 25.318 E PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA ASFORA - OAB/PB 27.673 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 14–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807013-28.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
AGRAVANTE: COMPANHIA USINA SÃO JOÃO ADVOGADO: ARIANO MÁRIO FERNANDES FONSÊCA FILHO
- OAB/PB Nº 23.051 ERUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - OAB/PB Nº 23.050 AGRAVADO: JOÃO
BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: DIEGO CABRAL MIRANDA - OAB/PB Nº 17.069 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 15–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807877-66.2020.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO BERJ S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: GUSTAVO RENY BRAGA RIBEIRO ME (ICASA MÓVEIS) ADVOGADO:
IZABEL DANTAS DE ALMEIDA - OAB/PB 19.626 E ANNA CAROLINNE DE OLIVEIRA GAUDÊNCIO - OAB/PB
14.928 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 16 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805304-55.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040
AGRAVADO: S.S.R.C., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, GÉSSICA ARAÚJO RODRIGUES ADVOGADO: JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO - OAB/PB Nº 21.102 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 17–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808915-50.2019.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040
AGRAVADO: PEDRO PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA, REPRESENTADO NESTE ATO POR SUA GENITORA,
DAIANE DE QUEIROZ ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 12.392
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) –
18– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808499-48.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA (FCM - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA) ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463
AGRAVADO: ANA CAROLINA LINS ALBUQUERQUE E OUTROS ADVOGADO: LORRANE TORRES ANDRIANI - OAB-PE 43.842 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 19–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801830-92.2016.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADORAS: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA E CAMILA
FONSECA APELADO: LINCOLN MENDES LIMA ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA - OAB/PB 14.309
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
20– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002070-22.2014.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº.
13.040 APELADO: OSÓRIO LUIZ FILHO ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS – OAB/
PB 1451 INTERESSADO: UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/PB Nº 14.229) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 21–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800242-49.2017.8.15.0611 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - OAB/PE 19.595 APELADO: MARIA
LÚCIA QUEIROZ DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ LUÍS M. DE QUEIROZ - OAB/PB 10.598 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 22–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800118-70.2019.8.15.0781 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ APELANTE:
MARIA DAS VITÓRIAS DE LIMA ADVOGADO: FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO – OAB/PB 26625
APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 23–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804133-38.2019.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADO: FLAVIANE
SAMPAIO NEIVA - OAB/PB 22.943 APELADO: N CLAUDINO & CIA LTDA ADVOGADO: MURIEL LEITÃO
MARQUES DINIZ - OAB/PB 16.505 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

23

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 24–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800374-51.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:
LUAN RAMOS DE AMORIM ADVOGADO: ERLI BATISTA DE SÁ NETO - OAB/PB 24.914 E FERNANDA MORAIS
DINIZ FELIX FREITAS - OAB/PB 19.479 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA - OAB/SP Nº 185.064 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 25–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815193-64.2019.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: LOURENÇO TELES DOS SANTOS NETO ADVOGADO:
RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB 17.259 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 26–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0082578-23.2012.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: UNIMED CAJAZEIRAS – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA OAB/PB 5.207 E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 - APELADO:
KRISLEY GABRIEL GONÇALVES PEREIRA, ENTÃO REPRESENTADO POR SUA GENITORA ADVOGADO:
RODRIGO PAREDES MOREIRA – OAB/PB 11429 E OUTROS INTERESSADO: UNIMED JOÃO PESSOA .COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 27–
APELAÇÕES Nº 0821444-35.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
1º APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO:
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 2º APELANTE: LUÍZA DE ARAÚJO LIMA ADVOGADO: JULIANA COELHO T. MARQUES - OAB/PB Nº 22.979, CAIO V. N. COELHO MARQUES - OAB/PB Nº
22.978, HECTOR RUSLAN R. MOTA - OAB/PB Nº 23.164 E BRUNO GENTIL DORE - OAB/PB Nº 26.364
APELADOS: OS MESMOS APELADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE N° 16.983 COT A: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 28–
APELAÇÕES Nº 0802598-12.2018.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA 1º APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687 2º
APELANTE: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069
APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29–
APELAÇÕES Nº 0805323-14.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: BRUNO DE MACEDO VIEGAS ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO - OABPB 14.577 2º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 30–
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0053015-13.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE/RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADO/RECORRENTE: ESPÓLIO DE JONATAS VENTURA RIBEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADOS: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES – OAB/PB 15645 E ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB 20222 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 31–
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0842302-72.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO APELADO: JOSÉ ISRAEL BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE - OAB/PB 15.517 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 32 – AGRAVO INTERNO Nº:
0810691-51.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A AGRAVADO: EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA – EPP ADVOGADO: LUIZ ALBERTO
PORTELA COLEN OAB/MG Nº 33.875, DENIZE GONÇALVES DIAS OAB/MG N° 130.123, ANA LUÍZA DIONISIO
MOTA LACERDA OAB/MG N° 176.980, GUST AVO CARVALHO SANTOS OAB/MG Nº 180.898 E PAOLA LORRANE FRANCISCO OAB/MG Nº 202.364
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 33 – AGRAVO INTERNO Nº:
0000011-56.2010.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL AS ADVOGADO: GEÓRGIA MARIA A. GABÍNIO - OAB/PB Nº 11.130 AGRAVADO:
MAXIMIANO FERNANDES LEITE COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 34– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0809491-09.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº. 8.463 E
LEIDSON F. TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: ROOSEVELT DE SOUZA ALBUQUERQUE
ADVOGADO:: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - OAB-PB N.º 13.156 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERENCIA) – 35– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0806231-21.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE:
FIACAO PATAMUTE LTDA ADVOGADO: RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA – OAB/PB Nº: 24.043 E RODRIGO LIMA MAIA – OAB/PB Nº: 14.610 AGRAVADO: SIRIUS FOMENTO MERCANTIL LTDA – EPP ADVOGADO:
DIOGO JOÃO DA LUZ OAB/SC-28.319, E EDER DEODATO FLOR OAB-SC-25.800 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERENCIA) – 36– AGRAVO DE INSTRUMENTO
N. 0802878-70.2020.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
CLÁUDIA BORGES RODRIGUES COELHO DE MIRANDA FREIRE ADVOGADO: ANDRÉ BORGES COELHO
DE MIRANDA FREIRE - OAB/PB 23.487 AGRAVADO: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 37– APELAÇÃO N. 080000114.2018.815.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: SUENIA MICHELE NEVES DE LIMA
ADVOGADO: CLÁUDIO ALÍPIO DA SILVA - OAB/PB 20.915 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERENCIA) – 38 – APELAÇÃO Nº 083058041.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CLEDIR ROCHA PEREIRA ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE - OAB/PB 15.517 APELADO: