TJPB 24/09/2020 -P. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020

00675 Processo: 0001108-70.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL ALVES NOGUEIRAREU: DIANA PATRICIA CAMPOSREU: ANTONIO FLAVIO ALVES NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00676 Processo: 0000090-72.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO BATISTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000118-74.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS BEZERRA
DOS SANTOSVITIMA: ADRIANA DE CARVALHO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000797-11.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN BERNARDO DA SILVAVITIMA: ANA BEATRIZ DE LIMA VALENTIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0001207-35.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO BENEDITO AVELINOVITIMA: MARIA MARTA SILVESTRE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0001299-13.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE IVAN CORSINOVITIMA: MARIA JOSEANE FERREIRA AVELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0001318-19.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BEZERRA DA SILVAVITIMA: CELMA MARIA BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000498-63.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALDNER AZEVEDO SILVAVITIMA: JOANA FERREIRA AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0000516-84.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE RIVALDO MARTINSREU:
MARIA DE JESUS OLIVEIRA MOREIRAVITIMA: FRANCINE DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000556-66.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDMILSON RAFAEL
DA SILVAVITIMA: VALDENEIDE DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000566-13.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDENILSON BATISTA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0001248-02.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INACIO CABRAL DOS
SANTOSVITIMA: TALITA VIVIANE PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00687 Processo: 0001574-29.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0003264-98.2016.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: LINDACE RODRIGUES
ADVOGADO: 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-se para apresentar
endereco atualizado da acusada, uma vez que esta naofoi encontrada, para exame de sanidade mental,
no endereco apontado nos autos.
00689 Processo: 0003821-51.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILSON FRANCISCO
DA SILVA INDICIADO: PHELIPE HELLVYS FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00690 Processo: 0000073-74.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCIEUDO SEBASTIAO DA
SILVAVITIMA: MAYANI ANDRE GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000176-81.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON ALVES AMAROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000335-58.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEI MARTINS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0000443-82.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IVSOM DAMARES HENRIQUE
DE QUEIROZREU: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRAREU: JOSE DE ARIMATEIA ALVES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0000668-10.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESPEDITO RAMIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000718-70.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL PASCOAL SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000809-24.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000926-49.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AILTON VIEIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000946-40.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURELIANO DE AZEVEDO
SANTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0001005-91.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO DOS SANTOS
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0001006-13.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARTINS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0001185-10.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LENILDO GOMES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0001468-72.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO MARTINS GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0001755-64.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNHO DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0001768-78.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
FRANCINALVA NOBREGA DA SILVAVITIMA: FABIANA DA NOBREGA NASCIMENTOVITIMA: JULIANA
ROFRIGUES TRAJANOVITIMA: FRANCISCA LIRA DA SILVAREU: ANTONIO DE ARAUJO BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0001986-91.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNHO SILVA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0002258-51.2019.815.0251 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0002258-90.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIEUDO DA SILVA ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0002658-07.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ATOILTON PEQUENO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0002703-74.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PALLOMA MAYARA LEITE
PIRESREU: PAULO JOSE SARAIVA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

17

00710 Processo: 0003186-07.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA RITA DE MELO MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0003408-38.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON KLEYTON ALMEIDA
GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0003408-72.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR JOSE DE MEDEIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0004718-50.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEWILLY LEANDRO DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0007166-93.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI MARTINS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0008933-69.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. S. S. A.VITIMA: C.
F. S.VITIMA: S. M. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0001066-83.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 046/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0007656-96.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 013297PB ANDREA PALMEIRA LEMOS DE
MEDEIROS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0004287-74.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: ANDRE DA COSTA NETO
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00719 Processo: 0004301-58.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. N. G. F.
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0004308-50.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER RENATO DOS SANTOS ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0004309-69.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO MENDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0004351-21.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDA DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00723 Processo: 0000025-91.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON GOMES DE FRANCAVITIMA: EDINALDO GOMES PASCOALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0000175-14.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. D. G.VITIMA: V. M. S.REU: V.
M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0000175-72.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0000235-11.2020.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. R. S.VITIMA: R. S.
P. M.VITIMA: J. F. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0000385-65.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0000581-69.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADMILSON SEVERINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0000705-57.2011.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. M.VITIMA: C. S. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0000710-06.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO TOME DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0001217-35.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00732 Processo: 0002774-61.2007.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MARROCOS PEREIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: LUCIANO ALVES DA SILVA Despacho:
Intime-se da remessa da Guia para execução penal da Comarca de Itaporanga/PB, conforme determinação do despacho fls.479.
1A. VARA DE PIANCO NF 098/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0001113-37.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA PRIMO ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0001259-49.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASICLEIDE FLORENCIO DE SOUZA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: ELISSANDRA PINTO RAMALHO ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00735 Processo: 0000632-06.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELLAYNE MIRELES INOCENCIO DA SILVA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE
LEONARDO ANTAS ALMEIDA. VITIMA: ALINE BATISTA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0000973-90.2019.815.0261 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: JOAO BATISTA LEONARDOREU: ANTONIEL DA SILVA LEAL ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0001355-59.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO OTACILIO DE SOUSA ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. VITIMA: ELIZA
MARIA DE JESUSVITIMA: ALESSANDRA ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00738 Processo: 0000020-29.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENEDITO JUNIOR ALVES
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seadvogadodao acusado
para no prazo legal apresenta alegacoes finais.