TJPB 23/09/2020 -P. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 249) – Embargos de Declaração N°
0809777-21.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): SBF
Comércio de Produtos Esportivos LTDA. Advogado(s): Lucas Costa Furtado da Silva (OAB/PB 220.033).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 250) – Embargos de Declaração N°
0815573-43.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Leomarcos
Pereira da Costa. Advogado(s): Thyago Serrano de O. Lima (OAB/PB 17.302). Embargado(s): Marcondes
Alberto de Aquino Camelo Júnior e outra. Advogado(s): Caio Sales Pimentel (OAB/PB 17.013).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 251) – Reexame Necessário N°
0861310-35.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Irenilza
do Nascimento Arruda da Silva. Defensora(s): Marizete Batista Martins (OAB/PB 1722). Interessado(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Remetente:
O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 252) – Reexame Necessário N°
0000283-97.2013.8.15.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Recorrido(s): José de Arimatéia
Vieira da Silva. Advogado(s): Jéssica Bernadino Rodrigues (OAB/PB 23.544) e outros. Interessado(s): O
Município de Pirpirituba. Advogado(s): Danilo Calixto de Freitas Rocha (OAB/PB 22.740). Remetente: O
Juízo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 253) – Reexame Necessário N°
0000611-28.2012.8.15.0231. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Recorrido(s): Nirlene
Gonçalves da Silva. Advogado(s): Josefa Vicente da Costa (OAB/PB 2871). Interessado(s): O Município de
Mamanguape. Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima (OAB/PB 10.478). Remetente: O Juízo da 3° Vara
Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 254) – Reexame Necessário N°
0817651-25.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s):
Paula Ângela Francinetti Silva. Advogado(s): Gabriela Paulino de Oliveira (OAB/PB 25.824). Interessado(s):
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais da Comarca de Campina Grande – IPSEM.
Advogado(s): Diogo Flávio Lyra Batista (OAB/PB 12.589) e outros. Remetente: O Juízo da 3° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 255) – Apelação Cível N° 080658667.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Ida Steinmuller. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Alexandre Miranda Lima (OAB/RJ 131.436)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 256) – Apelação Cível N° 080153515.2019.8.15.0181. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josefa de Lima Camelo.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 257) – Apelação Cível N°
0858109-35.2016.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Realiza Empreendimentos Imobiliários LTDA – EPP e outros. Advogado(s): Felipe de Medeiros Farias (OAB/PB 16.897).
Apelado(s): Maria Madalena Costa de Medeiros. Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos 9OAB/PB 5679).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 258) – Apelação Cível N° 080258428.2018.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josefa Maria da Conceição.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 259) – Apelação Cível N° 080111531.2015.8.15.0381. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Isaura Anália da Conceição. Advogado(s): Givaldo Soares de Lima (OAB/PB 10.190).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 260) – Apelação Cível N° 000494945.2005.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Associação Comercial dos
Produtores de Pre-Moldados do Município de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 261) – Apelação Cível N° 000510713.2014.8.15.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Sousa. Apelante(s): Unimed Campina Grande –
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
Apelado(s): Ivarlene Silva de Sousa. Advogado(s): Ênio Pereira de Araújo (OAB/PB 10.111).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 262) – Apelação Cível N° 082354275.2016.8.15.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Raquel Melo Werba Saldanha.
Advogado(s): Claudecy Tavares Soares (OAB/PB 6041). Apelado(s): Condomínio Residencial Gran Lux.
Advogado(s): Ricardo José Porto (OAB/PB 16.725).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 263) – Apelação Cível N° 080071661.2018.8.15.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Hilda Ribeiro da Silva. Advogado(s):
Francisco Carlos Meira Da Silva (OAB/PB 12.053). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PB 23.450A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 264) – Apelação Cível N° 080027528.2020.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Arlindo Laurentino dos
Santos. Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.289).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 265) – Apelação Cível N° 080053108.2019.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268). Apelado(s): Maria
de Fátima Azevedo Nascimento. Advogado(s): Nathalie da Nóbrega Medeiros (OAB/PB 17.190) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 266) – Apelação Cível N° 080050442.2018.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Maria das Dores da Silva.
Advogado(s): Jorge Márcio Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 267) – Apelação Cível N° 080143238.2019.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Francisca dos Santos
Costa. Advogado(s): Wendenberg de Aquino Santana (OAB/PB 26.742). Apelado(s): Banco Itaú BMG
Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 268) – Apelação Cível N° 086490219.2018.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Luzinete Fernandes da Silva.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino (OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 269) – Apelação Cível N° 080281411.2014.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Gemir Celeste Zardo.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS. Advogado(s): Leonardo Lima Clerier (OAB/PE 49.180).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 270) – Apelação Cível N° 083025447.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marta Cardoso
da Costa e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB4007). Apelado(s): Mapfre Seguradora S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 271) – Apelação Cível N° 080021009.2018.8.15.1161. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Francisco Alves Neto.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 272) – Apelação Cível N° 080314926.2017.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Edson Dinápolis da Silva

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Luiz. Advogado(s): José Paulo Pontes Oliveira (OAB/PB 24.716). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 273) – Apelação Cível N° 081937090.2016.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Rita Medeiros.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado(s): Banco Santander
Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 274) – Apelação Cível N° 080062735.2019.8.15.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): José Inácio da Costa.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 275) – Apelação Cível N° 080015709.2018.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): José Freitas Filho.
Advogado(s): Thiago Medeiros Araujo de Sousa (OAB/PB 14.431). Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Antônio de Morais Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 276) – Apelação Cível N° 080005992.2016.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Creuza Maria da Conceição.
Advogado(s): Thiago Medeiros Araujo de Sousa (OAB/PB 14.431). Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 277) – Apelação Cível N° 080008084.2019.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Terezinha de
Jesus Linhares. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 278) – Apelação Cível N° 080006073.2016.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Maria José da Silva. Advogado(s):
Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s): CNOVA Comércio Eletrônico S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 279) – Apelação Cível N° 080112422.2017.8.15.0381. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PB 20.282A).
Apelado(s): Natanael Aparecido da Silva. Advogado(s): José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento
(OAB/PB 19.337).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 280) – Apelação Cível N° 000381452.2014.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vera Cruz Seguradora S/A.
Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Apelado(s): Ruann Domingos da Cunha.
Advogado(s): Angélica Gurgel Bello Butrus (OAB/PB 13.301).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 281) – Apelação Cível N° 080009039.2019.8.15.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): O Município de Serra da Raiz.
Advogado(s): José Rodrigues da Silva (OAB/PB 10.600). Apelado(s): Antônio Hugo Borges de Morais.
Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 282) – Apelação Cível N° 002743773.1999.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Rima Indústria Metalúrgica
LTDA e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.(PJE 283) – Apelação Cível N° 080063028.2017.8.15.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): João Batista Lourenço de
Santana. Advogado(s): Humberto de Souza Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 284) – Apelação Cível N° 080247368.2016.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Luzia de Souza Tavares.
Advogado(s): Alysson de Abreu Barros (OAB/PB 19.718). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 285) – Apelação Cível N° 080050755.2017.8.15.0351. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Reginaldo Miranda da Silva.
Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB 11.662B). Apelado(s): José Carlos Miranda
da Silva. Defensora(s): Rosenilda Marques da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 286) – Apelação Cível N° 080050048.2020.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s): Deise Cristina Gomes de
Aquino. Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva (OAB/PB 21.024).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 287) – Apelação Cível N° 085915559.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BFB Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Flávio de Souza
Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 288) – Apelação Cível N° 086273597.2016.8.15.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Verônica Lima dos
Santos. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 289) – Apelação Cível N° 080216014.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s): Reginaldo Vicente Ferreira.
Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.279).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 290) – Apelação Cível N° 080381369.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Supermercado Nonatão Ltda –
ME. Advogado(s): Sefra Poliana A. de Lima (OAB/PB 19.017). Apelado(s): Subgerente da Recebedoria de
Rendas da Secretaria da Receita do Estado Da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 291) – Apelação Cível N° 080075842.2019.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria Grasiane Gabriel.
Advogado(s): Fabricio Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). Apelado(s): O Município de Nazarezinho.
Advogado(s): Adelia Marques Formiga Camboim (OAB/PB 15.669).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 292) – Apelação Cível N° 080097947.2017.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Soares. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moares
Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 293) – Apelação Cível N° 080034823.2015.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577). Apelado(s): Luciana Rocha de Lima.
Advogado(s): Carlos Eduardo R. de Moura (OAB/PB 18.281).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 294) – Apelação Cível N° 080050173.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Anaximandro Rodrigues Cirilo.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 295) – Apelação Cível N° 081763253.2016.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV Financeira S/A.
Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/PB 27.249A). Apelado(s): Sérgio Pereira da Silva Santos. Advogado(s):
Osmário Medeiros (OAB/PB 14.149).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 296) – Apelação Cível N° 080003255.2017.8.15.0301. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Edvaldo Carreiro de Almeida.
Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). Apelado(s): O Município de São Domingos. Advogado(s): João Mendes de Melo (OAB/PB 8530).