TJPB 18/09/2020 -P. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020

00551 Processo: 0001042-89.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJAILTON MORAIS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0001124-28.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSYO DE SOUSA COSTA
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0001125-08.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEI DO NASCIMENTO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0001233-66.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. C. C. V.REPRESENTADO: E.
L. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0001282-15.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ALVES DA SILVA
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0002174-50.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FLAVIO TRIGUEIRO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0002200-20.1997.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZIDORO MACENA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0002260-90.1997.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZIDORO MACENA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0002450-18.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOS SANTOS LINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0002476-79.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: ADAN BRIAN DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0002536-52.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS FRANKLIN BATISTA
DE LIMA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0003002-51.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARMANDO RODRIGUES BERNARDO ADVOGADO: 017599PB FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES. VITIMA: TARCIANA MARIA
MEDEIROS DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0003160-38.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DE ANDRADE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0003794-05.2016.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: GILVAN ARAUJO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00565 Processo: 0004245-30.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LUCIELIO
PESSOA DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0005524-27.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ORDEM PUBLICAREU:
MARIA DO DESTERRO LEITE ARAUJOREU: JOAO HUMBERTO MARTINS DA SILVAREU: VITAL LINS
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0006672-34.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0007676-04.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEIA DA SILVA CAMPOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0007781-78.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO EDIPO GOMESVITIMA:
DEUZIENE HELENA DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0013412-42.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALIXANDRE SILVA
SANTOSVITIMA: MARIA MICHELE SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000125-02.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDENOR PEREIRA DA
SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 189/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0004847-94.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JACILEUDO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0004015-22.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WESLEY GUIMARAES
VIEIRA ADVOGADO: 026391PB CARLIANE GONCALVES MEDEIROS. REU: JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 045123A JOAO RICARDO COELHO , 008804PB ROSE ANGELLI
CIRNE ELOY GONDIM. REU: ANTONIO VIEIRA NETO ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0003913-05.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000525-55.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO GOMES LEITE ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-sesentenca condeantoria
00576 Processo: 0000771-17.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 021983PB HELIO SILPLICIO
DE SOUSA. Despacho: Intime-seSENTENCA DE EXTINÇÃO A PUNIBILIDADE
00577 Processo: 0000998-41.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULO CEZAR OLIVEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0001129-84.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. O. F. ADVOGADO: 011320PB
ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00579 Processo: 0001619-09.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. S. ADVOGADO: 010179PB
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Sentenca:
Sentenca condenatoria
00580 Processo: 0001908-63.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AGAMENON BALDUINO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0002540-94.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO FERNANDES
FILGUEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intimesesentenca condenatoria
00582 Processo: 0002678-61.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DJONNATHAN NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoria . Substituição por restritiva de direito (PSC e ITD).
00583 Processo: 0002841-12.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORGE MORAIS NOBREGA
ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 023300PB LUANA WANESSA
CANDIDO MAIA. Despacho: Intime-seSENTENCA CONDENATORIA.
00584 Processo: 0002846-63.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILSON TADEU DOS
SANTOS ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. Despacho: Intime-sesetnenca condenatoria
00585 Processo: 0003307-06.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ESTACIO ALVES DA SILVEIRA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Extincao da punibilidade pela ocorrência da
prescrição da pretensão punitiva estatal.
00586 Processo: 0004216-72.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIQUE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0007342-72.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULLIO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sesentenca de
extinção a punibilidade

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00588 Processo: 0007590-33.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO GADELHA DA
SILVA ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-sesetnenca de extincao
00589 Processo: 0011154-59.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARLAN ALMEIDA XAVIER DE
SA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria
00590 Processo: 0011481-04.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intimesesentenca condenatoria
00591 Processo: 0012305-60.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLEVERTON CRISTIAN DOS
SANTOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-sesentenca de extinção
da punibilidade
00592 Processo: 0013226-19.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIBAMAR FIGUEIREDO
DA SILVA ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intimesesentenca condenatoria
7A. VARA DE PATOS NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0000791-37.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. E. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000806-06.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. S.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000829-49.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. R.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000915-54.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. I. F. S.VITIMA: H. A.
O. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0001925-07.2016.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. H. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0002865-69.2016.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INDICIADO: VICTOR HUGO NOBREGA DA SILVAVITIMA: GITANA SOUSA DE BRITO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0003235-14.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON SOARES LEITE
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: ANY GABRIELLY DA SILVA
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0003236-33.2016.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. S. C.INFRATOR: J.
V. S.VITIMA: G. Q. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0003433-80.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: V. J. O.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0003884-08.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. G. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 084/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00603 Processo: 0000007-36.2020.815.0571 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. L. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000166-13.2019.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO GOMES DE
FRANCA ADVOGADO: 045949PE MOAB FRANCISCO BORGES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000207-77.2019.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONALDO RODRIGUES JORDAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000217-05.2011.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCINEIDE MARIA DA
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000227-68.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS CARDOSO DE
LIMA ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000249-92.2020.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERONILDO FRANCISCO
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0000286-90.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE MARCELO PEREIRA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0000287-41.2019.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000587-42.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000699-11.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO FREDERICO SILVA
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0005834-72.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 026123PB MAURILIA SILVA SENA , 025409PB MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0000407-83.2015.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. E. F. S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0000539-72.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LINDOBERTO PEREIRA DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 079/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000649-22.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BRITO DA COSTA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: DAMIAO JUSTINO DA COSTA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00617 Processo: 0000355-18.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 054/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000504-75.2006.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. REU: MANOEL FILHO DE SOUSA
LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018