TJPB 07/08/2020 -P. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020
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01148 Processo: 0000798-88.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: GRECIA KELY LUIS DE OLIVEIRAVITIMA: DAYANA LUIS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01149 Processo: 0001028-77.2007.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ROBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
01150 Processo: 0001508-74.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: ANA CARLA QUEIROZ RAMOS ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01151 Processo: 0001638-98.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: ANTONIO DOS SANTOS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01152 Processo: 0002428-82.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EM INVESTIGACAOVITIMA: JUVELINO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01153 Processo: 0000246-29.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da sentença
proferida às fls. 389/390v, disponível no inteiro teor.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01154 Processo: 0000940-61.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: YAGO ITALO ALVES DANTAS
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se a defesa da sentença que
CONDENOU o acusado YAGO ITALO ALVES DANTAS.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 174/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01155 Processo: 0000698-45.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE JOSE SOARES
ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01156 Processo: 0000030-12.2017.815.0401 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0000154-87.2020.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0000155-72.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NIVALDO FRANCISCO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0000155-77.2017.815.0401 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.VITIMA: J. E. V.
S.INFRATOR: D. G. B. C.INFRATOR: J. V. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0000158-27.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE RUBENS DA SILVA
LIRAVITIMA: MARCELA DE SANTANA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0000163-49.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PEDRO FRANCISCO DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0000169-56.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALMIR ROGERIO FREIRES
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01163 Processo: 0000184-25.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCINALDO MENDES
DE OLIVEIRAVITIMA: REINALDO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01164 Processo: 0000185-44.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COLETIVIDADEREU: LAURIVAN BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0000195-54.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: ANA CAROLINA BARBOSA
DA SILVAVITIMA: HELENA MENDES DA SILVAREU: ANA CAROLINA BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01166 Processo: 0000225-89.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01167 Processo: 0000226-74.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALDEMIRO CANUTO AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01168 Processo: 0000227-59.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01169 Processo: 0000228-44.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEMIRO CANUTO AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01170 Processo: 0000229-29.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CAROLINA BARBOSA
DA SILVAVITIMA: HELENA MENDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01171 Processo: 0000230-14.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01172 Processo: 0000255-27.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO FRANCISCO DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01173 Processo: 0000258-79.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RUBENS DA SILVA
LIRAVITIMA: MARCELA DE SANTANA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01174 Processo: 0000258-84.2017.815.0401 - TRANSFERENCIA ENTRE REU: JOSEILDO MANOEL DA PENHA ADVOGADO: 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01175 Processo: 0000259-64.2020.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. B.
B.VITIMA: S. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01176 Processo: 0000260-49.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO MENDES
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0000262-19.2020.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDNO JOSE ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01178 Processo: 0000389-88.2019.815.0401 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO BATISTA MARINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01179 Processo: 0000394-13.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BATISTA MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01180 Processo: 0000415-86.2019.815.0401 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01181 Processo: 0000741-85.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
16ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL - 28ª SESSÃO
ORDINÁRIA - A TER INÍCIO DIA 17/08/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 24/08/2020 ÀS 13:59MIN.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA:0800082-40.2018.815.90015º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - IMPETRANTE: MARULHOS ADMINISTRADORA LTDA- ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS OAB/PE 21.415 - IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DO 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- LITISCONSORTE:JANUARIA DE QUEIROZ CAVALCANTI FERREIRA PORTO -ADVOGADO: FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO OAB/PB 10.831 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.02) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800958-73.2019.815.0751- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: BANCO ITAU S/A- ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI OAB/BA
16.330 - EMBARGADO: LUCIA MARIA ALVES DE CALDAS - ADVOGADO:ANTONIO CALDAS BEZERRA
JUNIOR OAB/PB 21.995 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- 0001106-66.2013.815.0351- 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ - EMBARGANTE:BV FINANCEIRA
S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO:ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23.255- EMBARGADO:MARIA DE FÁTIMA HERMINIO CAETANO - ADVOGADO:MARIA LUCINEIDE
DE LACERDA SANTANA OAB/PB 11.662B- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.04) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO:3000536-07.2011.815.0381- 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA - EMBARGANTE:BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO:ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450A - EMBARGADO:SERGIO ALVES
FERREIRA-ADVOGADO: ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS OAB/PB 15.048 - RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.05) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0827478-40.2018.815.2001- 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: CLARO S/A sucessora da NET S/A- ADVOGADO: CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 -EMBARGADO: HEITOR ROBERTO CARVALHO DA SILVAADVOGADO: MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS OAB/PB 17.778 - RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.06) PJE – RECURSO INOMINADO:0803905-03.2019.815.0751- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE:BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E
SILVA OAB/PB 27.249A - RECORRIDO:PAULO SERGIO CORDEIRO DE MELO -ADVOGADO: RAFAEL
PONTES VITAL OAB/PB 15.534- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO:0801224-58.2018.815.0181- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE:ENERGISA
PARAÍBA –DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A
- RECORRIDO:BENILDO FLORIANO DE OLIVEIRA -ADVOGADO: JÚLIO CESAR NUNES DA SILVA OAB/PB
18.798- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.08) PJE – RECURSO INOMINADO:080027818.2019.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:CHISTIANE RODRIGUES DOS SANTO - ADVOGADO:VALTER LÚCIO LELIS FONSECA OAB/PB 13.838 - RECORRIDO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A-ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.09) PJE – RECURSO INOMINADO:0803529-17.2019.815.0751- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - RECORRIDO: CLEIDE PEREIRA
MATOS -ADVOGADO: RAFAEL PONTES VITAL OAB/PB 15.534- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.10)
PJE – RECURSO INOMINADO:0806373-35.2017.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CLEITON LEITE FERNANDES - ADVOGADO:SÉRGIO NICOLA MACEDO PORTO OAB/
PB 13.250 - RECORRIDO: BANCO GMAC S/A-ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE OAB/BA
13.908- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.11) PJE – RECURSO INOMINADO:080398904.2019.815.0751- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE:BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA OAB/PB 27.249A - RECORRIDO: JAKELINE ALBES
BATISTA-ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL OAB/PB 13.694- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.12) PJE – RECURSO INOMINADO:0800453-23.2017.815.0761- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GURINHEM - RECORRENTE: BANCO BMG S/A- ADVOGADO: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO OAB/PE
23.255 - RECORRIDO:SEVERINA AGOSTINHO ALMEIDA -ADVOGADO:CAIO CHAVES ALVES PESSOA
OAB/PB 19.865 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.13) PJE – RECURSO INOMINADO:082244280.2019.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:JULIANA SANTOS BEZERRA DA SILVA-ME - ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB 13.771 - RECORRIDO: -ADVOGADO: IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA-ME- ADVOGADO: MONICA LUCIA
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE OAB/PB 10.278- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.14)
PJE – RECURSO INOMINADO:0800995-74.2012.815.2003- 7º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:FERNANDO LIVIO CUNHA ARAUJO - ADVOGADO:POLLYANNA KARLA TEIXEIRA
ALMEIDA OAB/PB 13.767 - RECORRIDO: BANCO ITAU S/A -ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/
PB 147.020A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.15) PJE – RECURSO INOMINADO:085947626.2018.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO:IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279 - RECORRIDO: CARLA
LUIZA PEREIRA DO NASCIMENTO-ADVOGADO: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.16) PJE – RECURSO INOMINADO:0860702-66.2018.815.2001- 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR E WANESSA GLEYSE GONÇALVES DA SILVA NOGUEIRA - ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR
OAB/PB 14.352- RECORRIDO: CONSTRUTORA HEMA LTDA -ADVOGADO:ALAN REUS NEGREIROS DE
SIQUEIRA OAB/PB 19.541 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.17) PJE – RECURSO INOMINADO:0803920-39.2018.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:MARIO MARQUES DE MEDEIROS JUNIOR - ADVOGADO: PRISCILA DE CARVALHO SILVA OAB/PB 17.621 – 1º RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A -ADVOGADO:DANIEL SABADELHE ARANHA OAB/PB 14.139- 2º RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314ARELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.18) PJE – RECURSO INOMINADO:3004428-40.2013.815.2001- 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:BANCO ITAÚ VEICULOS S/A - ADVOGADO:
ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450A - RECORRIDO: REGINALDO MENEZES DA SILVA-ADVOGADO:
FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA OAB/PB 11.447 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.19) PJE
– RECURSO INOMINADO:0818086-42.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DENTAL CENTER LTDA - ADVOGADO: RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR OAB/PB 16.917
- RECORRIDO: ADENILSE DOS SANTOS MAIA -ADVOGADO: DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA OAB/PB
17.396 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.20) PJE – RECURSO INOMINADO:0844896-88.2018.815.20011º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO:CARVALHO & FILHOS LTDA,
LUCIANO ROCHA CARVALHO E JOSÉ GERALDO DE CARVALHO - ADVOGADO: ACRISIO NETONIO DE
OLIVEIRA SOARES OAB/PB 16.853 - RECORRIDO/RECORRENTE:EXIBA PUBLICIDADE E PRODUÇÕES
GRAFICAS LTDA -ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA OAB/PB 11.642 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.21) PJE – RECURSO INOMINADO:-0855802-74.2017.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033A - RECORRIDO: MARIA DE FATIMA FRANCA DA CUNHA ADVOGADO: HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY OAB/PB 9430 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.22)
PJE – RECURSO INOMINADO:0803898-45.2018.815.0751- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX RECORRENTE:ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401- RECORRIDO: MARIA IRLANE DOS SANTOS -ADVOGADO: MARIA DE LOURDES DE SANTANA HENRIQUE LUCENA OAB/PB 1709 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.23) PJE –
RECURSO INOMINADO:0805246-97.2019.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:JACKCILENE CAMILA ALBUQUERQUE MONTENEGRO- ADVOGADO:RICARDO LEITE DE
MELO OAB/PB 14.250 - RECORRIDO:UNIMED JOÃO PESSOA –COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR OAB/PB 11.591 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0845836-53.2018.815.2001- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE:TAYLA ROBERTA ACACIO YATABE- ADVOGADO:PERICLES FILGUEIRAS DE
ATHAYDE FILHO OAB/PB 12.479 - RECORRIDO: ELENILDE DA SILVA FERRAZ E ELZA DA SILVA FERRAZADVOGADO: JOSÉ ADAILSON DA SILVA FILHO OAB/PB 22.043 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.25) PJE – RECURSO INOMINADO:0807024-33.2018.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: - LUANA PRISCILA DOMINGO DA SILVA -ADVOGADO: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA OAB/PB 4007 - RECORRIDO:COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA-CAGEPA
-ADVOGADO: FERNANDA ALVES RABELO OAB/PB 14.884 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.26)
PJE – RECURSO INOMINADO:0802578-56.2018.815.0331- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A- ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211.648A
- RECORRIDO:JANICLEIDE DE LIMA FRANCA-ADVOGADO:DEFENSORIA PUBLICA - RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.27) PJE – RECURSO INOMINADO:0830294-92.2018.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A - RECORRIDO: ANA KATARINE NUNES DE MEDEIROS- ADVOGADO:ADRYANA
CARLA LIMA OAB/PB 10.236 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.28) PJE – RECURSO INOMINADO:0860644-63.2018.815.2001- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A- ADVOGADO:IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279 RECORRIDO:EUDES NASCIMENTO DA SILVA - ADVOGADO: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA
OAB/PB 20.343- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.29) PJE – RECURSO INOMINADO:301491824.2013.815.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:LUANA PRISCILLA DOMINGOS DA SILVA - ADVOGADO: GLEYCE FARIAS BRONZEADO OAB/PB 18.131 - RECORRIDO:BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A- ADVOGADO:JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB/RN
392-A - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.30) PJE – RECURSO INOMINADO:0862315-87.2019.815.20013º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:DIOMEDES CAVALCANTI DA SILVA NETO ADVOGADO: ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA OAB/PB 7975 - RECORRIDO:ESTADO DA PARAÍBAADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmen-