TJPB 17/07/2020 -P. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020
00066 Processo: 0000230-09.2019.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. O. C. ADVOGADO: 002812PB
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. VITIMA: G. S. S. ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA
ROCHA. VITIMA: M. E. S. F. ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. VITIMA: E. S. F.
ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. VITIMA: N. S. S. ADVOGADO: 002812PB
PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-seo advogado para no prazo de 24 horas, entrar em
contato com a chefia de cartório (telefone funcional de número 991432693) e agendar a entrega dos autos.
00067 Processo: 0000312-11.2017.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEOVANY JUNIOR ANJOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. VITIMA: MARIA EDUARDA DA SILVA
ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para entrar em
contato com a chefia de cartório, (telefonefuncional de número 99143-2693, no prazo de 24 horas para
agendar a devolução dos autos.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0000500-50.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARI CEZAR SALES ARAUJO ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 003977PB ANTONIO DINIZ PEQUENO , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001169-35.2015.815.0541 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: INACIA JACINTO DIAS ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REU: SEVERINO AMANCIO DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0002199-28.2003.815.0541 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SALOME PEREIRA CHAVES
ADVOGADO: 005455PB JOSEMARA DA COSTA SILVA. REU: JOAO RAMALHO APOLINARIO CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0001144-10.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0000047-65.2000.815.0491 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ALMEIDA PENAFORTE ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 052/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 0000717-33.2010.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENISSE PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRASAUTOR: LAUDICEIA FERREIRA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA. AUTOR: ESPOLIO DE GENESSI PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 006088PB
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
QUEIMADAS
CAPITAL
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00071 Processo: 0000193-90.2020.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MARQUES DE ARAUJO
ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA DEFESA
QUANTO AO CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA 27/07/2020
00072 Processo: 0000240-35.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL BERTO DA COSTA
ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se do cancelamento da audiencia
agendada para o dia 27/07/2020, ainda sem data para realização.
00073 Processo: 0000803-97.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado quanto ao cancelamento da audiência, ainda sem data prevista para ocorrer.
00074 Processo: 0003053-74.2014.815.0981 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JACO MOREIRA MACIEL
ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA , 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO
, 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intime-se A DEFESA DO ACUSADO
QUANTO AO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 27/07/2020, AINDA SEM DATA
PREVISTA PARA OCORRER.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE
VALIDADE: 20 DIAS. O M.M. Juiz de Direito Carlos Eduardo Leite Lisboa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste juízo da 11ª Vara
Cível da Capital a Ação de Usucapião de Imóvel Urbano, Processo Judicial Eletrônico (PJE) 000380974.2007.8.15.2001, movida pelos requerentes GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO e sua cônjuge GIOVANA SILVA STUKCERT, em que alegam ter a posse regular, ininterrupta e pacífica e sem oposição dos demais
herdeiros há mais de 25 anos, para fins de aquisição originária da propriedade do imóvel urbano, tipo casa
residencial, localizada na Rua Professor Barroso, nº 205, bairro Mandacaru, no município de João
Pessoa/PB, desde o ano de 1973, que está registrado em nome de GILBERTO LYRA STUCKERT E ZILENE
BORGES STUCKERT, falecidos, bem integrante do espólio destes, registrado sob número de ordem AV
3.6.922 DE 23 DE AGOSTO DE 1978 , fls. 022, do Livro 2-X, no Serviço do 2º Ofício Registral e Imobiliário da
Zona Norte – Eunápio Torres. E para que não se alegue desconhecimento da ação ajuizada com pretensão
sobre o imóvel usucapiendo descrito, expede-se o presente Edital, através do qual fica CITADA GEANNE
LUCIANO PINHEIRO STUCKERT, RG 2.388.149/SSP-DF, viúva de GUILHERME HENRIQUE BORGES
STUCKERT, irmão do requerente e herdeiro dos proprietários do imóvel, para, querendo, contestar a
ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se presumirem como verdadeiras as alegações de fato
narradas pelos requerentes na petição inicial, contados do primeiro dia útil ao término do prazo deste Edital, a
partir de sua publicação no DJE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 16 dias do mês de julho
de 2020. Eu, Simon Abrantes Pinheiro Barbosa, Analista Judiciário, o redigi. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito titular da 11ª Vara Cível da Capital.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0000102-29.2020.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePedido indeferido. Mantenho o
decreto da prisao preventiva.
00076 Processo: 0000260-21.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS LINDEMBERG FELIX
FILHO ADVOGADO: 015747PB FELIPE CARVALHO VIEIRA. Despacho: Intime-seMantenho a custodia
cautelar do acusado.
00077 Processo: 0000386-08.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ECILDO FERREIRA CANDIDO
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: GENUBIA DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seMantenho a custodia cautelar dos acusados.
00078 Processo: 0000479-68.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ECILDO FERREIRA CANDIDO
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: GENUBIA DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-seMantenho a custodia
cautelar dos acusados. Intimem-se os acusados, atraves de seus defensores, para apresentacao das
alegacoes finais, no prazo legal.
00079 Processo: 0000535-38.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO CLEMENTINO
QUINTO DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seMatenho a
custodia cautelar dos acusados.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 074/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0001238-95.2007.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0000759-19.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCIEUDES FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do
reu, para tomar ciencia da sentenca de fls. 151/153v,dos autos.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 071/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0222093-44.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: CICERA
SYNARA PIRES LEITE ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0222103-88.2013.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: DEBORA
RODRIGUES DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 070/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084 Processo: 0000897-24.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO CEZARIO DA SILVA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001091-58.2013.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. REU: MARIA DAS GRACAS PATRICIO DE AZEVEDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001280-02.2014.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO CEZARIO DA
SILVA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0002117-96.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
PATRICIO DE AZEVEDO ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ , 015606PB CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE
VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00088 Processo: 0000550-83.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: VALMIR RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 016723PB RIDALVA
COSTA SOUZA. Sentenca: Intime-se dos termos da sentença absolutoria de fls 129/132
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 084987127.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA em face de HOSPITAL INFANTIL DR JOAO SOARES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz
de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 16 de julho de 2020. Eu,ADRIANA
MARCELA ATHAYDE DE ANDRADE Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.EDUARDO JOSE DE
CARVALHO SOARES Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
3014295-23.2014.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de
Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de CEREALISTA PLANALTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 16 de julho de 2020. Eu, ADRIANA
MARCELA ATHAYDE DE ANDRADE
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 300093402.2015.8.15.2001. Ação:EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO em face de KENYA S/A TRANSPORTE E LOGISTICA, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido,
para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 16 de julho de 2020. Eu,
ADRIANA MARCELA ATHAYDE DE ANDRADE Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de
Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 300001343.2015.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO em face de BWL DISTRIBUIDORA LTDA - ME que através do presente Edital manda o MM. Juiz de
Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 16 de julho de 2020. Eu, ADRIANA
MARCELA ATHAYDE DE ANDRADE_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho
Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 300011043.2015.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO em face de BELISCO COMERCIO LTDA - ME, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de
Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 16 de julho de 2020. Eu, ADRIANA
MARCELA ATHAYDE DE ANDRADE Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho
Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 301458453.2014.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO em face de SERGIO ADRIANO DE AGUIAR - ME, que através do presente Edital manda o MM. Juiz
de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 16 de julho de 2020. Eu,ADRIANA
MARCELA ATHAYDE DE ANDRADE - Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.