TJPB 17/07/2020 -P. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 24 DE JULHO DE 2020
HORÁRIO:09:30:Proc. Nº 0809089-.25.2020.815.0000 - RELATOR: (DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) AGRAVANTE: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADV.
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB 13.040, HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8463 e
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA - OAB/PB 23.230) AGRAVADO: ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (ADV.
ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA NETO - OAB/PB 18.051 E ONALDO ROCHA DE QUEIROGA FILHO - OAB/PB
18.671)
HORÁRIO: 10:30hs - Proc. Nº 0800312-65.2015.815.0731 - RELATOR: (DESA.MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES) APELANTE: BANCO BRASIL S/A (ADV. CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE SOUZA - OAB/PB 7766, E
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - OAB/PR 8123-A) APELADO: IMOVEIX PROPERTIES LTDA (ADV.
CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS- OAB/PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220,
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR - OAB/PB 11.591 E GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - OAB/PB 15.013)
17
De Sousa 007498 - Pb • 61; Jose Murilo Freire Duarte Junior 015713 - Pb • 74; Jose Osni Nunes 005915 - Pb
• 29; Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb • 11; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 38; Josemara Da Costa Silva
005455 - Pb • 70; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 80; Lazaro Fabricio Da Costa 024777 - Pb • 74;
Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 50, 51; Luiz De Sousa Leite 009466 - Pb • 47; Marciel Pereira De Paiva 001748
- Pe • 55; Marco Roberto Costa Macedo 016021 - Ba • 62; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 56;
Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 20; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 77, 78; Maria
Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 5; Maria Ferreira De Sa 008655 - Pb • 48; Maria Margareth Soares
Falcao 024306 - Pb • 9; Mauricio Scandelari Milczewski 052885 - Pr • 60 ; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 79;
Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 19; Nathalia Thayse Oliveira De Oliveir 021275 - Pb • 71; Paulo
Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 66; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 84, 86; Rafaella Fernanda
L. Soares Da Cost 014901 - Pb • 20; Raiana Quirino Dantas 015719 - Pb • 68; Renan Elias Da Silva 018107 - Pb
• 17; Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639 - Pb • 82, 83; Ridalva Costa Souza 016723 - Pb • 88; Romulo
Ribeiro Barbosa 009235 - Pb • 73; Rosangela Maria De Medeiros Brito 004438 - Pb • 69; Roseno De Lima Sousa
005266 - Pb • 89; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - A • 63; Saulo De Tarso Dos Santos Cavalvant 025602 Pb • 22; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 57; Simone Cruz Da Silva 021546 - Pb • 1; Sofia Isabor
Zeferino 039662 - Pe • 65; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 91; Thiago Araujo Silva 027267 - Pb
• 21; Vanderlei Medeiros De Oliveira 012018 - Pb • 6, 7
NOTAS DE FORO
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 027/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) –
EMBARGOS DE DECLARAÇAO - PROCESSO Nº. 0801793-22.2015.8.15.0001– CUMPRIMENTO DE DESPACHO – PARTES: AUTOR: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL –
ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/ PB 20461 A– RÉU: MICHELINE AMARANTE. CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA/DESPACHO: R. h. Vistos etc. INTIME-SE O (A) APELADO(A) MICHELINE AMARANTE PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 15/07/2020
Processo: 0000132-72.2018.815.0571, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Bruno Marllon Santana Dias, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000204-55.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso
Em Sentido Estrito - Lesao Corporal Leve Recorrente: Ministerio Publico Da Paraiba, Recorrido: Aluizio Cassiano
De Souza, Defensor: Nerivaldo Alves Da Silva. Processo: 0000206-25.2020.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Crimes De Transito Apelante:
Christine Elizabeth Gambarra Da Nobrega, Advogado: Gislene Maciel Monteiro, Daniel Assis Da Nobrega,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000207-10.2020.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Suplente: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti Recurso Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia 01 Recorrente: Ítalo Bruno Amorim Marinho, 02 Recorrente: Malina Natascha
Da Costa Pereira, Advogado: Marcos Souto Maior Filho, Walter Batista Da Cunha Junior, Advogado: Igor Diego
Amorim Marinho, Recorrido: Corregdoria Geral Da Justica. Processo: 0000736-30.2019.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Ministerio
Publico Da Paraiba, 02 Apelante: Jose Gomes Da Silva Junior, Advogado: Andre De Oliveira Lima. Processo:
0000863-02.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Estelionato
Apelante: Luciano Da Silva Coutinho, Advogado: Jose Marcelo De Lima, Apelado: Justica Publica. Processo:
0001175-75.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas 01 Apelante: Kevin Donato Melo Guimaraes, Advogado: Jose Laecio Mendonca, 02
Apelante: Everton Andrade Campos, Advogado: Ramon Dantas Cavalcante, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001812-16.2016.815.0231, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do
Sistema Nacional De Armas Apelante: Wilathan Santos Da Silva, Advogado: Erilson Claudio Rodrigues, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0001968-77.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Apelado: Anderson Laurentino Marques, Defensor: Mona Lisa Oliveira. Processo:
0002556-84.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Uso De Documento Falso Apelante: Larissa Freire Da Silva, Advogado: Rebeca Delfino Vasconcelos, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0003506-08.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Jose Willames Da Silva, Defensor: Nerivaldo Alves Da Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0004055-06.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida,
Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Daniel Felix Barbosa, Advogado: Altamar Cardoso Da Silva, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0005341-19.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Roubo Apelante: Wagner Henrique, Advogado: Jack Garcia De Medeiros Neto, Raimundo Tadeu
Licariao Nogueira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006866-48.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Jose Neri Lucena De Araujo,
Advogado: Edizio Cruz Da Silva, Walbia Imperiano Gomes, Apelado: Justica Publica. Processo: 000713864.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa
Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Justica Publica, Apelado: Wesley Da Silva Azevedo,
Advogado: Francisco Pinto De Oliveira Neto. Processo: 0008718-95.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Natalia Costa Dos
Santos, Renan Tallys Duarte, Advogado: Maria Zenilda Duarte, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0008837-56.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Janilson Da Silva Bezerra, Defensor: Mona Lisa Oliveira.
Processo: 0009029-30.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao
Batista Barbosa Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Geovanilson Railson Da Silva
Santos, Advogado: Franklin Smith Carreira Soares, Apelado: Justica Publica Da Paraiba. Processo: 001058208.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas
Afins Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Carlos Jean Nunes Patricio, Defensor: Katia
Lanusa De Sa Vieira. Processo: 0014072-16.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Rondinely Pereira Franco, Advogado: Saulo De
Tarso De Araujo Pereira, Apelado: Ministerio Publico Da Paraiba. Processo: 0022428-68.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Werner
Maximilian Topistch, Advogado: Everson Coelho De Lima, Antonio Weryk F Guilherme, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0802101-17.2019.815.0131, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Suplente:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti Apelacao - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Apelante:
Cartório De 2. Oficio Antonio Holanda,, Representada Pela Tabeliã Maria Dolores, Lira De Souza, Advogado:
Vanderlanio De Alencar Feitosa, Damiao Guimaraes De Sousa, Apelado: Corregedoria Geral Da Justiça.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton Raulino
Vicente Da Silva 011612 - Pb • 64; Adeilson Carlos De Barros Gomes 008539 - Pb • 59; Alberdan Coelho De
Souza Silva 017984 - Pb • 19; Alberto Leite De Sousa Pires 017997 - Pb • 62 ; Alexandre Campos Ruiz 013726
- Pb • 87; Alexandre Lucena Camboin 009569 - Pb • 60; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 68; Almir Alves
Dionisio 007124 - Pb • 19; Alysson Cassio Barbosa Da Silva 025964 - Pb • 4; Alysson Wagner Correa Nunes
017113 - Pb • 89; Ana Luiza Viana Souto 020878 - Pb • 75, 78; Anastacia Da Silva Medeiros 019526 - Pb • 19; Anna
Rafaella Marques 016264 - Pb • 15; Antonio Diniz Pequeno 003977 - Pb • 68; Antonio Teodosio Da Costa Junior
010015 - Pb • 2; Arionaldo Andrade De Oliveira 022256 - Pb • 77; Arthur Da Silva Fernandes 024868 - Pb • 8;
Carlos Antonio Albino De Morais 001822 - Pb • 21; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 4; Carlos Lira Da Silva
009550 - Pb • 67; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 20; Clebson Wellington Leite De Sousa 024053 - Pb
• 54; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 85, 87; Cleilson Antonio Luciano De Morais 025986 - Pb • 12;
Daniel Alves 018330 - Pb • 82; David Da Silva Santos 017937 - Pb • 52; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei
017073 - Pb • 16; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 63; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb
• 3; Fabiana Salvador De Araujo Simoes 024056 - Pb • 10; Felipe Carvalho Vieira 015747 - Pb • 76; Francisca
De Fatima Pereira A. Dini 003447 - Pb • 19; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 81; Genival Lavine Viana
L. De Azevedo 020308 - Pb • 85, 87; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 16; Gilvan Fernandes
002904 - Pb • 72; Henrick Allan Soares Da Costa 026542 - Pb • 49; Heriberto Timoteo 007376 - Pb • 13, 14;
Hildebrando Diniz Araujo 004593 - Pb • 46; Isadora Assumpcao Rezende De Almeid 131687 - Rj • 61; Jeova
Vieira Campos 006685 - Pb • 90; Joao Ferreira Furtado Neto 006489 - Pb • 19; Joaquim Daniel 007048 - Pb • 82;
Jonas Guedes De Lima 018027 - Pb • 62; Jose Corsino Peixoto Neto 012963 - Pb • 74; Jose Cristovao
Rodrigues Leite 050950 - Pe • 65; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350 - Pb • 18; Jose Humberto
Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 58; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 90; Jose Mattheson Nobrega
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0001734-05.2020.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar resposta
escrita a acusacao nos moldes do artigo 396-A, do CPP, no prazo de 10(dez) dias.
00002 Processo: 0003888-40.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO DOUGLAS RAMOS
LEONCIO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para
os fins do art.422, do CPP, no prazo de cinco dias.
00003 Processo: 0741701-70.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON LUIS ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seDA IMPRONUNCIA
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00004 Processo: 0002861-75.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HIKELMAN GABRIEL MUNIZ DE
MELO ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA
DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da decisao que indefere o pedido de revogacao da
prisaopreventiva e que mantem a decisao anterior, para garantia da ordem publica, com fundamento nos
arts 312 e 313 do CPP
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0020518-40.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVALDO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Sentenca
condenatoriareu condenado. sentenca disponibilizada no inteiro teor do tjpb.
CAMPINA GRANDE
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0019436-30.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONSOLACAO
HENRIQUE COSTA ADVOGADO: 012018PB VANDERLEI MEDEIROS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDEREU: IPSEM INSTUTUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Processo encaminhado para migração
00007 Processo: 0019436-30.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONSOLACAO
HENRIQUE COSTA ADVOGADO: 012018PB VANDERLEI MEDEIROS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDEREU: IPSEM INSTUTUTO DE PREVIDENCIA SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0004422-93.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CLEYTON LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Liberdade provisoria deferida
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0002019-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE VASCONCELOS
ELIAS ADVOGADO: 024306PB MARIA MARGARETH SOARES FALCAO. Despacho: Intime-se do deferimento da revogacao da prisao preventiva.
00010 Processo: 0041757-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. S. ADVOGADO: 024056PB
FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. REU: P. F. L. N. ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se para acostar aos autos, conta bancaria para a restituicao de fianca crelacao ao reu paulino fernandes. ficando intimada ainda do indeferi -mento com relacao
ao reu anderson lourenco.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0004438-47.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDSON SOUZA ADVOGADO:
008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Liberdade provisoria deferida Alvara de soltura expedido
com termo de compromisso
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00012 Processo: 0000053-93.2020.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 025986PB CLEILSON ANTONIO LUCIANO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0000330-37.2005.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: J J
COM DE COMBUSTIVEIS LTDAREU: JAQUELINE ARAUJO DA SILVAREU: REVENDA DE COMBUSTIVEIS JESUS DE NAZARE LTDA ADVOGADO: 007376PB HERIBERTO TIMOTEO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0001610-57.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: REVENDA DE COMBUSTIVEIS JESUS DE NAZARE LTDA ADVOGADO: 007376PB HERIBERTO TIMOTEO. REU: UNIAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0003141-18.2015.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDMAR PAES DE ARAUJO NETO EIRELI ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA
MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0000252-25.2020.815.0061 - HABEAS CORPUS AUTOR: WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se O IMPETRANTE DA SENTENCA QUE HOMOLOGA O PEDIDO DE DESISTENCIA DE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00017 Processo: 0000209-62.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PINHEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Pedido deferidodefiro o pedido de fls.