TJPB 29/06/2020 -P. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002974-56.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: JOSEFA VICENTE DE SENA (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento,
OAB/PB nº 6.064). 2º Apelante: ALEXANDRA MARIA DA SILVA ALVES (Adv.: Antônio Elias Firmino de Araújo,
OAB/PB nº 7.037). Apelada: Justiça Pública.
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003458-37.2019.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: ALEX BRUNO NEVES DE QUEIROZ (Advs.: Thainá Aleixo Santos, OAB/PB nº
25.839, Rafael Oliveira de Abreu, OAB/PB nº 22.643 e Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira, OAB/MG nº 159.538).
Apelada: Justiça Pública.
36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003795-04.2018.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: RAFAEL JÚLIO CARBALLO NETO (Advs.: Daniel Lucena
Brito, OAB/PB nº 12.194, Ítalo José Azevedo Bonifácio, OAB/PB nº 14.291 e Lucas Barbosa de Carvalho
Gonçalves, OAB/PB nº 14.846).
37º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000456-33.2019.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: FRANK QUEIROZ DE OLIVEIRA (Adv.: Felipe Pedrosa Tavares T. Machado, OAB/PB nº
17.086). Apelada: Justiça Pública.
38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002099-93.2019.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: FABRÍCIO GOMES DA SILVA (Advs.: Jeffte Araújo Costa, OAB/RJ nº 220.690 e Orcar
Stephano Gonçalves Coutinho, OAB/PB nº 13.552). Apelada: Justiça Pública.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
9
PASSOS. REU: EDSON ALMEIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Sentenca: Intime-seSentença
parcialmente procedente.Publicada no Inteiro Teor.
00008 Processo: 0003537-79.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SEBASTIAO SOUSA SILVA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Liberdade provisoria deferida Alvara de
soltura expedido
00009 Processo: 0010862-76.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KAIO CESAR DIAS REIS
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES , 025150PB DANYLO HENRIQUE.
REU: DAVI JONATAS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. REU:
JARDIEL FILGUEIRA ALVES ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Sentenca: IntimeseSentença parcialmente procedente.Publicada no Inteiro Teor.
00010 Processo: 0011012-57.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIELLE DOS SANTOS
ANDRADE ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU:
WANESKA KELLY ALVES DE ALMEIDA FEITOSA ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN DE
SOUSA. REU: TALITA MAYARA DOS SANTOS AMORIM ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L
GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL
BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: PEDRO YAGO SOUSA ANDRADE ADVOGADO: 025496PB
JONATAS FRANKLIN DE SOUSA. REU: JOSE ROBSON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Sentenca: Intime-seSentença parcialmente
procedente.Publicada no Inteiro Teor.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00011 Processo: 0000520-97.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONESLEIDE DOMINGOS
DA SILVA ADVOGADO: 034093PE JANINE MARIA MENEZES DE SIQUEIRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 21/07/2020, as 10h00min, no forum local.
CAPITAL
ARARUNA
VARA DE SUCESSOES DA CAPITAL - NF 014/20. Processo: 0001492-25.2015.815.2001 - INVENTARIO Autor:
Cleomar Silva de Holanda ADVOGADO: 6.370PB CARLOS ANTÔNIO DA SILVA: Intime-se a inventariante para,
no prazo de 05 dias, falar sobre o despacho de fls. 106, diante do princípio da não-surpresa.
2A. VARA DE ARARUNA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0000251-40.2020.815.0061 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRAS TARGINO DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se A
DEFESA DA DECISAO QUE INDEFERE O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
00013 Processo: 0000252-25.2020.815.0061 - HABEAS CORPUS AUTOR: WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se O IMPETRANTE PARA JUNTAR AOS AUTOS
CERTIDAO NEGATIVA DE RECEBIMENTO DA COMUNICACAO POR PARTE DO PLANTONISTA COMPETENTE, NO PRAZO DE 48 HORAS.
VARA DE SUCESSOES DA CAPITAL - NF 014/20. Processo: .2001 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS Autor: Ana
Grangeiro do Amaral ADVOGADO: 2.725PB FERNANDO DUARTE LIRA: Intime-se para ter ciência da sentença
de id. 29718658.
VARA DE SUCESSOES DA CAPITAL - NF 014/20. Processo: .2001 - INVENTARIO Autor: Juliana Grisi ADVOGADO: 19.207PB ADAIL FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO: Intime-se a inventariante para, no prazo de 05 dias,
cumprir o despacho de fls. 222/222v, recolhendo as custas.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aeldo
Alves Da Silva 023266 - Pb • 35; Antonio Carneiro De Sousa 009624 - Pb • 20; Antonio Rodrigues De Melo
004721 - Pb • 16; Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb • 17 ; Bruno Lira Carvalho 020725 - Pb • 9; Cesar
Rene Rodriguez Alexandre 027573 - Pb • 2; Danylo Henrique 025150 - Pb • 9; Diego Wagner Paulino
Coutinho Perei 017073 - Pb • 13, 32, 33; Diogo Oliveira Lima Matias 018351 - Pb • 5; Edielson Ferreira Da
Silva Junior 027635 - Pb • 3; Edvania Maria Lourenco Da Costa 014100 - Pb • 41; Ennio Alves De Sousa
Andrade Lima 023187 - Pb • 6; Erick Soares Fernandes Galvao 020190 - Pb • 14; Fernando Luiz De Souza
Santos 024889 - Pe • 38; Francisco De Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 4; Francisco J. G. Figueiredo
026343 - Pb • 19; Freddy Henrique Araujo Quirino 020309 - Pb • 15; Frederico Augusto Monteiro Leal
018884 - Pb • 17; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 13; Geralda Queiroga Da Silva 010392
- Pb • 18; Igo Jullierme Soares Rodrigues 020916 - Pb • 9, 36; Ilan Saldanha De Sa 014008 - Pb • 21; Jack
Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 10; Janine Maria Menezes De Siqueira 034093 - Pe • 11; Jarbas
Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 40; Joab Furtado Leite 023064 - Pb • 23, 26; Joaquim Lopes Vieira
007539 - Pb • 22, 30; Jonatas Franklin De Sousa 025496 - Pb • 10; Jose Adailson Da Silva Filho 022043 Pb • 14; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 - Pb • 31; Jose Anchieta Dos Santos 008829 - Pb •
33; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 12, 42; Jose Leandro Oliveira Torres 018368 - Pb • 7;
Jose Wilton Marques Demezio 011342 - Pb • 27; Josinalva Paulino Sousa Maia 020356 - Pb • 15; Julio
Cesar Nunes Da Silva 018798 - Pb • 33; Leomar Da Silva Costa 019261 - Pb • 33; Marcel Barbosa L. Garcia
De Medeiro 017727 - Pb • 10; Marciel Pereira De Paiva 001748 - A • 34; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene
003891 - Pb • 1; Maria Irani De Almeida 011257 - Pb • 16; Marllon Laffit Torres Feitosa Passo 044485 - Pb
• 7; Marllon Laffit Torres Feitosa Passo 044485 - Pe • 7; Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240 - Pb
• 43; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 8; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 44; Paulo De Tarso L Garcia
De Medeiros 008801 - Pb • 10; Paulo Romero Feitosa Sobral 004070 - Pb • 29; Paulo Sabino De Santana
009231 - Pb • 19; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 37, 39; Pedro Furtado De Lacerda 006784
- Pb • 24, 25; Renan Palmeira Da Nobrega 017317 - Pb • 3; Rodrigo Pontes Pereira 015629 - Pb • 33;
Ronildo Rodrigues Ramalho 004526 - Pb • 28; Thiago Santos Barboza 017224 - Pb • 17; Vilayana Lopes
Vieira Leite 018657 - Pb • 22; Vinicius Leite Pires 021959 - Pb • 15
NOTAS DE FORO
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00014 Processo: 0000082-27.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMADEU PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO , 020190PB ERICK SOARES FERNANDES
GALVAO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de transferencia de domicilio penal, formulado em favor de
Amadeu Pereira da Silva. Foi expedido carta precatoria para JoaoPessoa para fiscalizar cumprimento.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0000056-83.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DA SILVA ARRUDA
ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. INDICIADO: CLEITON MARLON DE SOUZA
FERREIRA ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES , 020309PB FREDDY HENRIQUE ARAUJO
QUIRINO. Despacho: Intime-se a defesa para, em 05 dias, informarem se continuam o patrocínio da causa
dos acusados, e em caso de inércia, passarão a ser assistidos pela defensoria pública.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 048/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000031-95.2016.815.0121 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. I. P. S. ADVOGADO: 004721PB
ANTONIO RODRIGUES DE MELO. AUTOR: J. A. P. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES
DE MELO , 011257PB MARIA IRANI DE ALMEIDA. AUTOR: W. P. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO
RODRIGUES DE MELO , 011257PB MARIA IRANI DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: S. P. R.
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO , 011257PB MARIA IRANI DE ALMEIDA.
REU: J. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CAICARA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0000129-75.2019.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAILTON VIANA DA ROCHA
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: SIDNEY JOSE DOS SANTOS ADVOGADO:
017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA , 018884PB FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL. Despacho: Intime-se a defesa do reu Adailton Viana da Rocha da decisao que indeferiu o reiterado pedido de
prisao domiciliar.
CAPITAL
CAJAZEIRAS
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00001 Processo: 0003164-89.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAFAEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seaudiencia
de instrução e julgamento designada para o dia 22 de julho de 2020, pelas 15 horas, na sala de audiencias
da 5.ª Vara Criminal deJoão Pessoa.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0000607-19.2020.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA C REU: O. J. S. R. ADVOGADO:
010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-semantenho a prisao temporaria em
desfavor de odair jose de sousa rolim,na forma do art.primeiro, incisos I e III, alinea “f” da lei 7.960...
00019 Processo: 0000607-19.2020.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA C REU: O. J. S. R. ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 026343PB FRANCISCO J. G. FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-sepelos motivos acima expostos e,em conformidade com o parecer do Ministerio
Publico,MANTENHO PRISÃO TEMPORÁRIA em desfavor de Odair José deSousa Rolim,na forma
art.primeiro,inciso I e III,alinea “f” lei 7960
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00002 Processo: 0003112-93.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO SERGIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 027573PB CESAR RENE RODRIGUEZ ALEXANDRE. Despacho: Intime-se a defesa para
fins de tomar ciencia da decisão que recebeu a denunciadi acusado e para os termos do art. 396-A do
CPP.
00003 Processo: 0003121-55.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANK JEFFERSON FREIRE
ATANAZIO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. REU: LEANDRO HENRIQUE
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 027635PB EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intimese as defesas da decisão de recebimento da denuncia, bem como para os fins do art. 396 do CPP.
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0001418-23.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN LOURENCO SOARES
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 dias, informar o endereço atualizado do réu Luan Lourenço Soares.
00005 Processo: 0042788-60.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. VITIMA: FABRIANA FELIPE DA SILVA
Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, informar o endereço atualizado do réu,sefor do seu
interesse o interrogatório, ou caso não mais patrocine a defesa do réu, juntar no mesmo prazo termo de
renúncia.
CAMPINA GRANDE
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0010553-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAURA DE ANDRADE LEITE
DA SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intimesepedido indeferido
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0003042-69.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEANE PEREIRA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0001579-32.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0002478-35.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLIGTON LIMEIRA DE
AQUINO ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 055/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0000160-88.2008.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA MARQUES RAMALHO ADVOGADO: 018657PB VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000194-82.2016.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DEBORA FRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000470-21.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA FRADE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000481-60.2007.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE INTERESSADO: MARIA APARECIDA
ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000601-25.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDEVANIO MANGUEIRA
BEZERRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018