TJPB 22/05/2020 -P. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802336-12.2019.8.15.0251 - ASSUNTO
PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / CARLOTO MEDEIROS
OLIVEIRA (RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800058-24.2019.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JUCILENE MOREIRA DA SILVA (CARLOS CICERO DE
SOUSA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801796-37.2018.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
ANDRE MACKSUEL ALVES FILGUEIRAS (HUGO INOCENCIO WANDERLEY MAIA -ADV) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805929-83.2018.8.15.0251
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CLARA FERNANDA DA ROCHA
BARROS (THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801878-92.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: RANIERY DE LIMA DINIZ (HUMBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0802448-78.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: IVANILDO OLIVEIRA SILVA (AYLANA DA COSTA PEREIRA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801311-61.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: SERGIO GOMES SERAFIM (HUMBERTO LEITE
DE SOUSA PIRES -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0811187-82.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA (ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA
SILVA -ADV) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR
-ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804232-64.2019.8.15.0001
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / THAIS CRISTINA ALVES DA SILVA RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800536-13.2018.8.15.0241 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CICERO ROMERO DA SILVA /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801259-93.2019.8.15.0371 - ASSUNTO
PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: RIBERLINA MOREIRA DA SILVA (AELITO
MESSIAS FORMIGA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801980-23.2018.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: ANTONIO BRAZ
ROLIM FILHO (JOSENILDO ALVES FORMIGA -ADV) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA (VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA – ADV) /BANCO DO BRASIL (RAFAEL SGANZERLA DURAND ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801270-23.2017.8.15.0071
- ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARIA DE LOURDES DA
SILVA CRUZ (MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0802500-82.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: JOELMA DOS SANTOS VALDEVINO (JOAO SOUTO MAIOR NETO -ADV) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR – ADV) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0814636-14.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: YANA KARLA CEZAR LUCENA FRANCO (TARCISIO
ALVES FIRMINO FILHO -ADV) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800445-28.2016.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
SILMARA DE SOUZA SILVA (SEBASTIAO ANGELIM DA SILVA JUNIOR -ADV) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808945-19.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: FLAVIO TEIXEIRA
CAVALCANTE (FERNANDA TORRES CAVALCANTE -ADV) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0803515-43.2018.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO
FAZER - PARTES: FABIO JACOME (HELIO ANTONIO DE SOUSA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818539-91.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES: VICENTE DE PAIVA GADELHA FILHO (JOSE BRAGA JUNIOR – ADV)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800253-51.2019.8.15.0371 - ASSUNTO
PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JOAQUIM BATISTA
NETO (CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800727-72.2018.8.15.0301 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: FRANCISCO DE FREITAS NOBREGA (ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0805235-17.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: ALCIDES MOREIRA DA NOBREGA (RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA -ADV) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080067513.2018.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOAO CARLOS
DE SOUZA GUIMARAES – ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO -ADV / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0828169-06.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: LUCILENE MARIA MAGALHAES (WILDER GOMES
DE MELO -ADV) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080801845.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: AMADEU
MAMEDE DA COSTA (ALEXANDRE NUNES COSTA -ADV) / ENERGISA S.A. (PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800193-88.2017.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES: JOSEVY
SOARES CAMPOS (ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000465-75.2013.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ALDENI FERNANDES CORTEZ (IAGATAN FERNANDES CORTEZ -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801584-55.2018.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: HERMINIA ALVES DE OLIVEIRA SOBRAL – PRISCILLA GOUVEIRA FERREIRA -ADV
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – WILSON SALES BELCHIOR -ADV - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800856-69.2019.8.15.0551 - ASSUNTO PRINCIPAL ATOS UNILATERAIS - PARTES: MARIA MARGARETE VIANA DE SOUTO – ANA LUIZA
VIANA SOUTO -ADV / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – WILSON SALES
BELCHIOR -ADV - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800469-96.2018.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO -ADV) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800561-59.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL
PERDAS E DANOS - PARTES: GENIVAL MANOEL DOS SANTOS (JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO -ADV) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080006587.2018.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANTONIO MARCOS FIGUEIREDO DE MELO (MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803238-07.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARIA DO
SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA (ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS -ADV) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800064-36.2016.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: DAMIANA LUIZ DA SILVA
(CARLOS CICERO DE SOUSA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801050-27.2016.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: RIVONEIDE GABRIEL ALVES NOGUEIRA (AMANDA COSTA AFREU L-ADV) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080513902.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ANTONIO
MARCOS PEREIRA SOBRAL (JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA -ADV) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800974-19.2016.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: GUIDERLANDIO ALVES DE
OLIVEIRA (ANTONIO VICENTE DA CRUZ FILHO JUNIOR -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800285-34.2017.8.15.0401 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ADALBERTO DE LIMA GONCALVES (CLODVAL BENTO
DE ALBUQUERQUE SEGUNDO -ADV) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800370-92.2015.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: KALIDIANA CAETANO DE LIMA (CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES -ADV) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801491-77.2019.8.15.0251
- ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: FRANCISCO ALMEIDA DE OLIVEIRA (FABIANA RODRIGUES SIMOES -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802909-50.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RODOLFO ALBUQUERQUE LANCASTER (BRUNO
MOTA LUCENA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0803192-73.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ALIONETE SILVA DE FREITAS (RAFAEL RODRIGUES GUEDES -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800401-69.2017.8.15.0941
- ASSUNTO PRINCIPAL PERDAS E DANOS - PARTES: JULIO CESAR FIRMINO ALVES (MARCELINO
XEONFANES DINIZ DE SOUZA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801552-45.2017.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL IRREGULARIDADE NO
ATENDIMENTO - PARTES: SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA (MARCELO SUASSUNA LAUREANO -ADV) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080364046.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: FABIO DE MEDEIROS CAVALCANTI (JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800057-39.2019.8.15.1161
- ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JOSEFA
MOREIRA DA SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802659-27.2017.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: RICELIO VAZ CARNEIRO (THYAGO GLAYDSON
LEITE CARNEIRO -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800534-37.2016.8.15.0201 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RENATA LAURENTINO DA SILVA (ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA -ADV) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (GERALDEZ TOMAZ FILHO -ADV) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800094-90.2017.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA (GIDEON
BENJAMIN CAVALCANTE -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800297-12.2018.8.15.0531 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: REGENALDO FERNANDES MACHADO - ME E OUTROS (GUSTAVO NUNES
DE AQUINO -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080039361.2018.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JOAO
BATISTA CALDAS DOS SANTOS (AMILTON PIRES DE ALMEIRA RAMALHO -ADV) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800587-12.2018.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: MARIA MADALENA BEZERRA GERONIMO (MARIA LETICIA DE
SOUSA COSTA -ADV) / BANCO BMG S/A (JOAO FRANCISCO ALVES ROSA -ADV) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801685-58.2019.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL TARIFAS - PARTES: JOAB DE ARAUJO PEREIRA (MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA -ADV) / BANCO VOLKSWAGEM S.A
(CAMILA DE ANDRADE LIMA -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081456257.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES: LUCIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA COSTA (RAVEL CARNEIRO EVARISTO) / FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO - FURNE / FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO – FURNE (ALEXEI
RAMOS DE AMORIM -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800615-82.2018.8.15.0211
- ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVAO DE MELLO E SILVA SOARES -ADV) / API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME (JACKSON RODRIGUES DA SILVA -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800014-13.2020.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO - PARTES: TULIO
HENRIQUES COSTA – CICERO ORLANDO DE ARAUJO -ADV / 2 JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA
GRANDE-PB - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800065-58.2019.8.15.9004 CLASSE
JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ABUSO DE PODER - PARTES: CELIO
BISPO KOJUCH (MANOEL FELIX NETO -ADV) / DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS/
PB - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800013-28.2020.8.15.9004
CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ABUSO DE PODER - PARTES: RN COMERCIO VAREJISTA S.A (NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES -ADV) / JUIZ DE DIREITO
DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do
FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o
artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio
idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo
cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da
Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas
virtuais, o prazo para recorrer da decisão fluirá do encerramento da sessão, de acordo com o
disposto na RESOLUÇÃO N. 17 DE 14/05/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Angélika Karla
Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2020, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2020, ÀS 13:59H, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 17 DE 14/
05/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 3010997-47.2012.8.15.0011 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:TIM CELULAR S.A. ( CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) / ARLINDA MARIA DA SILVA (JULIANA DANTAS COUTINHO ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806508-73.2016.8.15.0001
- ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES:CLEONICE PEREIRA DA SILVA (RAYANNE ISMAEL ROCHA
-ADV) / ITAU SEGUROS S/A ( CATARINA BEZERRA ALVES -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800597-58.2017.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:JULIA MARIA DA CONCEICAO (CARLOS CICERO DE SOUSA -ADV) /
BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800075-30.2019.8.15.1171 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:BANCO BRADESCO AS (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI) / JUDITH CELINA DA
SILVA (FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0808235-62.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES:JOSE GILENO DE AS ( MICHELE TAIANE FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO
BRADESCO AS (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI- ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801183-41.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:SEVERINO ROMAO DE SOUZA (HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES -ADV) / BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ( ENY ANGE SOLEDADE BITEENCOURT DE ARAUJO -ADV) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800360-94.2017.8.15.0491 - ASSUNTO
PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES:MARIA DUARTE NUNES (RAIMUNDO CEZARIO DE