TJPB 22/05/2020 -P. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020

mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0000179-57.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAIR IZABEL DA SILVA
ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0000219-49.2006.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURENICE MARIA COSTA
DE SOUZA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU: MUNICIPIO DE CAAPORA
ADVOGADO: 007636PB CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0000230-68.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA TOME DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO GMAC S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0000238-74.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO SANTOS DE
MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0000295-92.2014.815.0021 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MANOEL GOMES DE
MOURA ADVOGADO: 023544PE EDUARDO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0000299-03.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI COSMO DA
SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0000706-82.2007.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ALEXANDRE JOSE BATINGA CHAVES ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000774-56.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAAPORA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000913-08.2012.815.0021 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES. REU: SEVERINA TOME DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0001056-02.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE BALBINO DE LIMA
ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR , 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA
GALDINO , 013554PB PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAAPORA ADVOGADO: 011730PB LIVIA FURTADO DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0001079-11.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA BEZERRA DE
LIMA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0001102-20.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
004666PB ANTONIO WALTER VAN DRUNEN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0001185-70.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0001278-28.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0001317-59.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUCLENIO CRUZ DE
BARROS ADVOGADO: 014342PE GENIVALDO ROSAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 164563SP LUIZ FELIPE LINS
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0001498-26.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: EUNICE CESAR DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0001514-77.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0001639-11.2014.815.0021 - MONITORIA AUTOR: KILUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0001869-87.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE CESAR DA SILVA
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO , 152305SP ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0001967-09.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANYLO DE SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO CRUZEIRO
DO SUL ADVOGADO: 018692PB MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA , 010135A TAYLISE
CATARINA ROGEIO SEIXAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0002560-04.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MARLENE CORDEIRO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00170 Processo: 0000331-62.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KENEDY RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: DERIVALDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: ALYSON EDUARDO
DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-se mantenho a prisão dos acusados, determino a suspensão do feito, até anormalização das
atividades, devendo-se então ser designada nova datacom urgência.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00171 Processo: 0000635-62.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROSENO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seA DEFESA
PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL

GUARABIRA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0000111-44.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADEREU: IREMAR FLOR DE SOUZA
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00173 Processo: 0000209-45.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE GALDINO
ALVES ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0000507-52.2004.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 020422PE RAFAELA
BARBOSA PAES BARRETO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ASSOCIACAO
COMUNITARIA DOS AMIGOS DISTRITO DE CAMPO GRANDEREU: JOSE OSVALDO PASSOSREU:
MARIA JOSE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 005263PB FLAVIANO JORGE DE SOUSA. REU: ADJAMILTON LUIS LIRA LOPESREU: JOSE EDSON DA SILVAREU: MARCELINO SEVERINO DA SILVAREU:
ANTONIO MARQUES DE SOUZAREU: JOSE ANDRADE DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000697-63.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU: MUNICIPIO MOGEIROREU: ANTONIO JOSE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0001118-29.2009.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: SEBASTIAO TAVARES DE OLIVEIRAREU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0001314-91.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0001411-57.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRIZANTE MUNIZ PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0001415-94.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0001434-03.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO ULISSES DE
LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANAREU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0001891-35.2013.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: DIVA CRISTINA LIRA CORREIA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0002384-51.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DO AGRESTE E MATA SUL ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0001594-51.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELDER DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-separa no prazo de
oito dias, oferecer suas razões.

MONTEIRO

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00166 Processo: 0000938-79.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GALEGO DO CACHIMBOINDICIADO: GESIEL SILVA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO.
INDICIADO: DOUGLASINDICIADO: SOBRINHO DE ROZILDA MARIA DA SILVA Despacho: Intime-se
a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

2A. VARA DE MONTEIRO NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0000196-34.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MOACIR DA SILVA ADVOGADO:
026527PB ALDRY PIRES DA CUNHA. Despacho: Pedido indeferido INDEFIRO O REQUERIMENTO DE
FLS.45/50

CAICARA

1A. VARA DE PIANCO NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0001891-46.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARIA BARROS ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE CAICARA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0000039-33.2020.815.0121 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELSO PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão que homologou a
prisao em flagrante e converteu esta em prisao preventiva.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00168 Processo: 0001932-34.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GIUENIS DO NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horas 22/09/2020, às 08:30 horas, no fórum local. Entendo que o acusado é
perigoso e em liberdade poderá por em risco a paz social, pelo que mantenho a prisão preventiva para que
aguarde o julgamento.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00169 Processo: 0000582-77.2019.815.0151 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOCELIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-seo apelado, via patrono, para, no prazo de 08 (oito) dias,
apresentar scontrarrazoes.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

PIANCO

1A. VARA DE PIANCO NF 053/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00186 Processo: 0002139-07.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
AVELINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0001492-46.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE PEREIRA CONRADO ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 021061PB JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00188 Processo: 0000485-12.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ALBERTO DE SANTANA
ARRUDA ADVOGADO: 042177PE CLEYTON EUSTAQUIO. Despacho: Intime-seO Advogado do acusado
para no prazo de dez dias juntar aos autos os documentos solicitados pelo juizo da 3vrep de Caruaru para
autorizacaodo recebimento do preso.