TJPB 29/04/2020 -P. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020

00304 Processo: 0098188-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENNISE CLEA CAVALCANTE FERREIRA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DEUSIRAN PEREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. AUTOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA COSTA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0099098-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESCOLA DE ENFERMEGEM NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0100269-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLADSON JOSE TORRES
DA LUZ MAMEDE ADVOGADO: 013512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. REU: CIL
COM DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 024425PE ALINNE CORREIA VELOSO , 018624PE ALEXANDRE CARNEIRO GOMES , 018976PE LEONARDO CARNEIRO MACHADO. REU: ELETRONICA
TECHNISON LTDA ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA. REU: SONY BRASIL LTDA ADVOGADO: 011040PB KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES , 156347SP MARCELO MIGUEL ALVIM
COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0100279-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISSON PAULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0101064-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANETTE DA SILVEIRA
PAZ ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ , 011666PB ANA PATRICIA RAMALHO ,
014000PB RODRIGO OTAVIO NOBREGA DE LUNA FREIRE. REU: CARREFOUR ADMINISTRADORA
DE CARTAO DE CREDITO COM E PARTICIP ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0103364-88.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU: ADOPHO
HENRIQUE COX CAMINHA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0103397-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COM DE COMBUSTIVEIS
E LUBRIFICANTES VILHENA LTDA ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES ,
016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: LAERCIO CARNEIRO VILHENA JUNIOR
ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA , 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 012509PB
SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0105462-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 160262B FRANCISCO BRAZ DA SILVA ,
150793B MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0105898-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 014037PB JULIO
CESAR LIMA DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0106906-17.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: MB COM DE
CALCADOS LTDAREU: JOSE BATISTA SOBRINHO REU: SANDRA MARA ARAUJO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0107549-72.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: FRANCISCA DIVA CANDIDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017594PB ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR , 017244PB CAMILA RAYANA ANGELO DE FIGUEIREDO. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 206339SP FELIPE ANDRES
ACEVEDO OBANEZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0108981-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIA ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BV FINANCEIRA S A CREDITO E FINANCIAMENTO ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0115739-24.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: RONALDO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO:
014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 114904SP NEY CALDERON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0116178-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO AUGUSTO
GOMES BEZERRA ADVOGADO: 014067PB IARA FERREIRA RAMOS. REU: ELIANE FIRMO DA SILVA
ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO: 029291PE JOAO EDUARDO SOARES DONATO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. REU: LEONARDO MEIRA MARINHO ADVOGADO: 011900PB MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0116383-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEANE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017671PB MELISSA MARGALLEN , 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0119225-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA GUERRA
LUNA ADVOGADO: 006031PB GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0122234-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA HELENA HENRIQUES SANTOS ADVOGADO: 014282PB CAROLINE HENRIQUES DE QUEIROZ MELO , 016228PB
LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO , 016238PB RENATA DA ROSA DESTRO. REU: SUL AMERICA SAUDE ADVOGADO: 273843SP JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0124174-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES
STUCKERT ADVOGADO: 017266PB GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS , 012189PB WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: VIAJE PRIME TURISMO LTDA ADVOGADO: 273330SP GIULIANO ANTONIO GRANITO
, 177073SP GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0127063-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FUNDACAO CIDADE VIVA
ADVOGADO: 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES , 017055PB EMELINE BANDEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0127765-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VIA ENGENHARIA S/A
ADVOGADO: 111264RJ PRISCILA PEREIRA DE CARVALHO , 012027SP ARNALDO LEONEL RAMOS
JUNIOR. REU: OLA COMUNICACAO VISUAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0128386-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THAYSA KARLA CALIXTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016077PB VITOR MARTORELLI GALDINO , 016066PB RAFEL FECHINE
PIQUET DA CRUZ , 016091PB RENATA SOARES DE ARAUJO COUTINHO. REU: JORNAL CORREIO
DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 016893PB ANNA CAROLINA
BARBOSA GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0128778-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALTECIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014410PB BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA. REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR , 013412PB RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00326 Processo: 0200602-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: KASA PRESENTES E DECORAçOES ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES
BRONZEADO , 015953PB SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00327 Processo: 0200636-48.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL MATIAS DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADVOGADO: 106094A CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO , 000259PB SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0743030-23.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ LAURENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0744009-82.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS MARINHO DA
CRUZ GOUVEIA ADVOGADO: 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. AUTOR: LINDALVA EMILIA DE ARAUJO
GOUVEIA ADVOGADO: 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES. AUTOR: ROBERTA ARAUJO DA
CRUZ GOUVEIA ADVOGADO: 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES. AUTOR: HERIVELTO ARAUJO DA CRUZ GOUVEIA ADVOGADO: 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES. AUTOR: GARDEL
ARAUJO DA CRUZ GOUVEIA ADVOGADO: 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00330 Processo: 0753171-04.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALMIR MEIRELES DA
SILVA ADVOGADO: 163676PB TATIANA GARCIA DE ASSIS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00331 Processo: 0001110-21.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedentepara condenar David de LIma Oliveira COMO INCURSO NO ART. 157. PARAGRAFO 2º ICS. I e II c/c art 71
paragrafo unico ambos do CPC a uma pena de 06 anos, 04 meses e 20 dias de reclusao
00332 Processo: 0002574-80.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO SUELDO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedentepara condenar em parte CLAUDIO SUELDO RODRIGUES JUNIOR como incurso no art. 14 da lei 10.826/2003 absolvendo da imputação do crime de receptação, previsto noo art. 180,
caput do CP

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0005949-51.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LARISSA BRITO DA SILVAINDICIADO: LEOCASSIO DE SOUSA BATISTA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS.
Despacho: Intime-se Dê-se vista ao apelante para oferecimento de suas razões.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00334 Processo: 0012636-10.2019.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DELEGACIA DE CRIMES
CONTRA A PESSOA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se do pedido
INDEFERIDO
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00335 Processo: 0002426-02.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEOVANI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se do pedido INDEFERIDO as
fls. 479 dos autos
00336 Processo: 0012636-10.2019.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DELEGACIA DE CRIMES
CONTRA A PESSOA Despacho: Intime-se do pedido INDEFERIDO
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 0001515-53.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 013585PB ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA , 017447PB ALINE MEDEIROS ALMEIDA
, 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO. VITIMA: HELDER EDUARDO SOARES DA
SILVA Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0002073-20.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON BRITO SOUSA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PREVENTIVA.
00339 Processo: 0002713-23.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SUELITON DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PREVENTIVA

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00340 Processo: 0000136-95.2020.815.0941 - RELAXAMENTO DE PRISA REU: ELISAIAS DOS SANTOS MENDES ADVOGADO: 024987PB PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA , 027603PB RUBENS FELLIPE
LIMA ALVES. Despacho: Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 dias, apresentar os quesitos da perícia.
00341 Processo: 0000147-27.2020.815.0941 - RELAXAMENTO DE PRISA REU: MURILO SOUSA LIMA ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. Despacho: Intime-se a parte ré quanto à
decisão que indeferiu o pedido de relaxamento daprisão preventiva.
00342 Processo: 0000496-64.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALGERIO SIMOA DA SILVA
ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA , 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: PAULO SERGIO SOARES OLIVEIRA ADVOGADO: 024411PB VANESSA
SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: JOSE DAVID FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO:
024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: HERCULES CLAYTON DE SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: MARIA
APARECIDA RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO: 022746PB DARIO RIBEIRO GOMES. INDICIADO:
EDILENE PEREIRA SOUSA ADVOGADO: 022746PB DARIO RIBEIRO GOMES. INDICIADO: DAMIAO
PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes
quanto à decisão que manteve a prisão preventiva dos mesmos

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00343 Processo: 0000059-07.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte ré para apresentar
alegações finais no prazo de 05 dias.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00344 Processo: 0000074-50.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. F. O. ADVOGADO: 017955PB
PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da parte ré para apresentar
alegações finais no prazo legal.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00345 Processo: 0000092-97.2018.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seDECISÃO PROLATADA: PEDIDO INDEFERIDO.
00346 Processo: 0000278-86.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se
INDEFERIDO O PEDIDO FORMULADO POR JOSE HUMBERTO PEDRO DOS SANTOS.
00347 Processo: 0000577-68.2016.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO AUGUSTO DA
SILVA ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria