TJPB 11/03/2020 -P. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00219 Processo: 0000295-56.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO , 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados do reu para apresentarem a resposta escrita, no prazo legal.
00220 Processo: 0000298-11.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDNACE ALVES SILVESTRE
HENRIQUE ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Sentenca: Intime-se a defesa da querelante da sentenca que rejeitou a queixa-crime,nos termos do art.38 do CPP e arts. 103 e 107, IV, do Codigo
Penal.
00221 Processo: 0000811-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEREMIAS DOS SNTOS DUARTE ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. Despacho: Intime-se da sentença
que julgou procedente em parte a denuncia, condenando oacusado, cujo inteiro teor se encontra no site
do tjpb
00222 Processo: 0004315-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YOSMAR THIAGO DE SOUZA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar as razoes finais, no prazo legal.
00223 Processo: 0007527-56.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISLANDILSON SILVA DO
NASCIMENTOREU: ROBERTO FELIPE DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA
DE MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15 de abril de 2020, as
13:30 horas, neste Juizo.
00224 Processo: 0008217-22.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FLAVIO RENATO GONCALVES
QUINTANS ADVOGADO: 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA , 019886PB MANUELA DE
ARAUJO FIRMINO MARTINS. Sentenca: Sentenca absolutoria reu absolvido.
00225 Processo: 0008425-69.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO FERREIRA
PONTES ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
o advogado do reu para comparecer a audiencia designada para o dia 02de abril de 2020, pelas 15:30
horas.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00226 Processo: 0000155-22.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELLINE SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 024513PB JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LEAO. REU: LEONARDO LUIZ
DOS SANTOS ADVOGADO: 024513PB JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LEAO. Despacho: Sentenca
condenatoria
00227 Processo: 0002206-74.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANDERSON DE ANDRADE
RAMOS BRITO ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 018043PB JOSE VANILSON
BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Sentenca condenatoria
00228 Processo: 0004006-40.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FILIPE GABRIEL DE SENA
PAREDES ADVOGADO: 026902PB CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO. Despacho: Intime-sea defesa
do reu,para tomar conhecimento do parecer ministerial de fls.181v,a fim de adotar o que achar pertinente,no
prazo de cinco(05)dias.
00229 Processo: 0011110-49.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DO NASCIMENTO
CABRAL ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia06/MAIO/2020 AS 14H00, NESTE JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA CAPITAL
00230 Processo: 0021157-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO , 016736PB INNGO
ARAUJO MINA. REU: MATTEO ZACCARA SEGUNDO NETO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO , 016736PB INNGO ARAUJO MINA. REU: YURI SANTOS SILVA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO , 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho:
Sentenca condenatoria
00231 Processo: 0031268-33.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Sentenca absolutoria
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00232 Processo: 0001019-60.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSENILDO DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-se advogada para comparecer a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo
que ira se realizar no dia 16/03/2020 as 14:40 horas.
00233 Processo: 0003106-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DE PADUA BARBOSA GOMES ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intimeseaudiência designada para o dia 18.03.2020, pelas 14:45
00234 Processo: 0004131-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO LEMOS NUNES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA
COUTINHO , 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para
tomar ciencia da rejeição dos embargos de declaração, opostos em favor do réu.
00235 Processo: 0009712-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA GONCALVES MARQUES ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/04/2020,as 14:00h,na
3a vara criminal de joao pessoa,no forum criminal da capital.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00236 Processo: 0007399-36.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO HENRIQUE SANTOS DOMINGOS ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. INDICIADO: JOSE DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA.
Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no seu prazo legal
00237 Processo: 0010463-25.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIK MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se para apresentar alegcoes finais,por memoriais,no prazo legal.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00238 Processo: 0000299-93.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEIDE DA SILVA PONTES
ADVOGADO: 022224PB NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA. VITIMA: MARIA APARECIDA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 011474RN JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da sentenca que determina o arquivamento dos autos do inquerito policial,acatando o parecer
ministerial, com as cautelas legaie ressalvada a hipotese do art 18 do CPP
00239 Processo: 0009312-63.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 031597PE CARLOS
ALEXANDRE DANIEL SANCHEZ. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00240 Processo: 0009312-63.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENIO FERREIRA TORRES
CUNHA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00241 Processo: 0009412-18.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO IZAQUIEL DA SILVA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se o advogado
da audiencia designada para o dia 07 de abril de 2020 as15 00 horas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00242 Processo: 0000140-87.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JACINTO FRANCO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Sentenca: Sentenca desclassificatoria
00243 Processo: 0001519-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seda designacao da audiencia de
interrogatorio do réu Valdemir Galdino,para o dia 24.03.2020 as 11:45 na Vara Unica da Comarca de
Itapissuma- PE.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00244 Processo: 0000201-08.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 17.03.2020, as 15:20 horas
00245 Processo: 0000413-29.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JORGE HENRIQUE DOS
SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia designada para o dia 17/03/2020, as 16:30 horas, neste juizo.
00246 Processo: 0000435-87.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HUGO JOSE RODRIGUES
DE ARRUDA ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 009132PB HARLEY
HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 24/03/20 as
15:10 hs.
00247 Processo: 0001092-34.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DAS GRACAS DE
SOUSA E SOUSA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se para
ter acesso aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
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00248 Processo: 0001723-41.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR LIMA FERNANDES
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA , 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoriaComo incurso no art. 102
da lei nº 10.741/2003, a uma pena dois anos de reclusão.
00249 Processo: 0002460-78.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. N. S. ADVOGADO: 023984PB
GINALDO DE ALMEIDA FIGUEIREDO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01.04.2020, as 15:30 horas
00250 Processo: 0002543-94.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. G. S. ADVOGADO: 024568PB
PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-se para que compareca a audiencia designada para o dia
27 de abril de2020, as 14:00 horas, neste juizo.
00251 Processo: 0004917-52.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS RODRIGUES COSTA ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-se a defesa para informar
a previsão de alta do réu.
00252 Processo: 0008793-51.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 020190PB ERICK SOARES FERNANDES GALVAO , 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA
FILHO. Despacho: Intime-sea advogada renunciante para que comprove , no prazo de 48 horas, a
comunicação da renuncia ao mandante
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00253 Processo: 0000143-10.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA CONCEICAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019831A MAGDA SCHULTZ LISBOA. REU: LINDALVA CORREIA SANTOS DA
ROCHA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia designada para o dia 27 de abril do corrente ano, as 15:00 horas, neste juizo.
00254 Processo: 0000361-33.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO FLORIANO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
interrogatorio para o dia 28.04.2020, as 16:00 horas
00255 Processo: 0000400-30.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MATHEUS PEIXOTO MACIEL
DOS SANTOS ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: MARCELO PEIXOTO
MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: MICHEL
SILVA LISBOA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: KARLOS EMANUEL
DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU: JOSE
JORGE DE SOUZA NETO ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 14.04.2020, as 16:00 horas
00256 Processo: 0000900-33.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR , 017877B RICARDO RUIZ
ARIAS NUNES , 018165PB DIEGO ANDRADE DE MENEZES. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peticao de f.268/285, para juntar procuracaoaos autos, no prazo de 05(cnco) dias, bem como para
que informe o endereço do seu constituinte para citacao pessoal
00257 Processo: 0001643-43.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDENBERG NUNES DIAS
NOVO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-sedefiro a ahbilitação do
advogado. Intime-se para aprsentar resposta àacusaç~]ao , no prazo de 10 dias
00258 Processo: 0002152-08.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL ANDRADE DE SA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
00259 Processo: 0002441-72.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se a advogada subscritora da resposta a acusacao do reu FABIANO DA SILVApara, no prazo de 05(cinco) dias,
indicar o endereco atualizado do seuconstituinte
00260 Processo: 0002602-48.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CATIUSKA VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA , 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE
SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado da reu catiusca vieira do nascimento, para que indique
o atual endereco da mesma, a fim de viabilizar a citacao pessoal da re epigrafada
00261 Processo: 0005412-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAS LUCENA DE ARAUJO ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 30/03/2020, as 14:00 horas, neste juizo.
00262 Processo: 0094617-46.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DA SILVA EVANGELISTA
ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intime-se a
defesa para comparecer à audiência do dia 16/04/20, 17h00, neste juízo.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0000495-97.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Intime-sea advogada do
acusado da sentença absolutoria proferida nos autos, quejulgou improcedente a denuncia.
00264 Processo: 0001281-20.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELITANIA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo
advogado da re para informar ao juizo se exerce a defesa da re, juntando aos autos o competente
instrumento procuratorio, bem como informar o possivel paradeiro dela, tudo no prazo de 05 dias.
00265 Processo: 0005386-64.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FERNANDA MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: FABIOLA GONCALVES
GOMES COUTINHO ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: MIRIAM ALESSANDRA TERTULINO DA SILVA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU:
ARTHUR GUIMARAES BATISTA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: IntimeseRÉ FERNANDA MARINHO DA SILVA, absolvida. FABIOLA GONÇALVES GOMES COUTINHO, condenada. MIRIAM ALESSANDRA TERTULINO DA SILVA, condenada. ARTHUR GUIMARAES BATISTA,
extinta a punibilidade.
00266 Processo: 0006859-85.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FLAVIO SOUSA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: RONNY DOS SANTOS MAXIMIANO
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: MARCOS GONZAGA CHAVES FILHO
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 06 de
abril de 2020, as 15:15 horas, na vara de entorpecedntes da capital
00267 Processo: 0007038-19.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON DA SILVA LIMA JUNIOR ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 07
de abril de 2020, as 14 horas, na vara de entorpecentes da capital
00268 Processo: 0012002-89.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO CESAR MENDES DE
SOUZA ADVOGADO: 023647PB SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS. REU: VITOR MANOEL PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 018834PB BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00269 Processo: 0018866-51.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: AMANDA GOMES DA CRUZ
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA , 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA
CORDEIRO. Despacho: Intime-seintime a advogada para audiencia designada para o dia 12/03/2020 as
15;00 na vara de entorpecentes da capital
CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 0011833-28.1999.815.0011 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: GENIVAL OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA , 016522PB KELLY LEITE AGRA. REU:
APOLONIO DELFINO DE CARVALHO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, juntarem aos autos eventuais copias que detenham em seus
arquivos.
00271 Processo: 0012271-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se a parte
exequente/autora para, no prazo de 15 dias, se pronunciar sobre a impugnacao ao cumprimento de
sentenca, nestes autos, vez que a execucao provisoria (0814914-15.2018.815.0001) fora arquivada.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0002617-47.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROSIVAN SOUSA DE
OLIVEIRAREU: CASSIO DA SILVA ALVESREU: IGOR VIEIRA DE AZEVEDO SILVA ADVOGADO: 019174PB
PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. REU: RAIFF DE LIMA OLIVEIRA Despacho: Intime-seIntime-se para no
prazo de 02 dias apresentar a razoes recursais.
00273 Processo: 0036088-20.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO EMANUEL GOMES DA
CUNHA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA.
VITIMA: ANTONY OLIVEIRA TAVARES Despacho: Intime-se para juntar procuração aos autos.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0003003-72.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERSON FERREIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 01 de
abril de 2020,pelas 14 horas , na sala de audienciadeste juizo, audiencia de Instrucao, nomeada para
defesa do denunciado GERSON FERREIRA, foragido.