TJPB 05/12/2019 -P. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
00087 Processo: 0033433-13.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE MAURICIO OLIVEIRA GUEDES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0033459-11.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COTTON IND E COM TEXTIL LTDAREU: ANISIO JOSE DA SILVA FILHOREU:
PAULO ROBERTO OTOCH BAQUITREU: MARCELO OTOCH BAQUITAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0034567-07.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MEDFARMA MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDAREU:
JANDUI GUEDES DE ARAUJOREU: ZULMIRA DE CARVALHO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0034662-37.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRAREU: MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0036585-20.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: JOANA D ARC DOCES E SALGADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0039341-02.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NORMANDO LINS DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0039993-10.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: WAGNER DE ARAUJO GOMESREU: KING SPORTS LTDAREU: WAGNER DE ARAUJO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0040238-35.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VIVIAN MODAS LTDAREU: PAULO LOPES MENDES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0040434-15.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NARCISO MAIA TECIDOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0041782-44.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PARAIBA RURAL COM E REPRESENTACOES LTDA REU: CLOVIS DE CARVALHO
LOUREIROREU: THELMA LOUREIRO DE CARVALHOREU: LUIZA DE CARVALHO LOUREIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0047403-46.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SONY CALCADOS E BOLSAS LTDAREU: JOSE SUELDOS GOMES BEZERRAREU:
ELIZABETH RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0048761-80.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0059112-78.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CARLOS ALBERTO DE LIMA HIPOLITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0061323-87.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NOVO ESTILO IND E COM LTDAREU: JOSE SUELDOS GOMES BEZERRAREU:
ELIZABETH RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0071584-58.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ILUMINA COM DE MATERIAL ELETRICO LTDAREU: EDNALDO ARAUJOREU:
JOSELITO FERNANDES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0072404-77.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO SERGIO BESSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0072484-41.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRULAR IND ALIMENTICIA S/AREU: HILDA DE BARROS MEDEIROSREU: ERNANDES DE SOUZA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0089515-49.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CDL CENTRAL DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 005680PB
JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA. REU: CASSANDRO CARDOSO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0122282-68.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0741380-38.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: JUDIVAN FELIX BERNARDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0906554-36.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDMILSON C FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00108 Processo: 0126048-04.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JÚLIO CÉSAR SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE , 020812PB ROBERIO SILVA
CAPISTRANO , 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. Despacho: Intime-se para os fins do
artigo 422, do CPP, no prazo de cinco dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0010912-90.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOANA DARK XAVIER GALDINO
ADVOGADO: 005399PB EDIR MARCOS MENDONCA. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 30.03.2020 AS
14:30HS, A SER REALIZADA NA VARADE VIOLENCIA DOMESTICA, NO FORUM CRIMINAL
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0001224-54.2018.815.2004 - ADOCAO AUTOR: E. P. M. ADVOGADO: 014201PB CLIDSON
OLIVEIRA DE ARAÚJO. AUTOR: R. M. V. M. ADVOGADO: 014201PB CLIDSON OLIVEIRA DE ARAÚJO.
Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.116/117...homologo por sentenca,o pedidode
desistencia...declarando extinto o presente feito sem resolucao domerito...
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 0002249-68.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. P. O. ADVOGADO:
017858PB ALINE CESAR DE LACERDA. REPRESENTANTE LEGAL: D. P. O. ADVOGADO: 017858PB
ALINE CESAR DE LACERDA. REU: M. J. P. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.36/
37..defiro o pedido de medida liminar..
00112 Processo: 0002422-92.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: L. A. S.REPRESENTANTE
LEGAL: C. L. O. A. S. ADVOGADO: 025518PB ROBERTA GOMES DA CUNHA LIMA. Sentenca: Intimeseas partes da sentenca de fls.19/20...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO...por
conseguinte,autorizar a emissao de passaporte e a realizacao da viagem ao exterior...expecamse...alvaras...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00113 Processo: 0000695-41.2018.815.2002 - DESERCAO DE PRACA REU: ANSELMO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa para
se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do laudo médico-psiquiátrico em apenso.
00114 Processo: 0003713-07.2017.815.2002 - INSTRUCAO PROVISORIA REU: ANSELMO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa
para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do laudo médico-psiquiátrico em apenso.
00115 Processo: 0010069-18.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado da decisão dos autos.
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00116 Processo: 0034132-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANSELMO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa para
se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do laudo médico-psiquiátrico em apenso.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00117 Processo: 0014827-11.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA DA SILVA LIMA
MAIA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 11 de fevereiro de 2020,15:30 horas, devendo o patrono da re trazer sua constituinte
para o audiencia aprazada, bem como apresentar documento que comprove a realizacao do curso, no
prazo de dez dias.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00118 Processo: 0000253-75.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARREIRO MAIA FILHO
ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO , 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho:
Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00119 Processo: 0006959-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS GABRIEL MARQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO , 021939PB BRUNO CABRAL DE
ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-seINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO DENUNCIADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, VEZ QUE O MESMO NÃO FOI ENCONTRADO PARA DAR INICIO AO
CUMPRIMENTO DA PENA.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 198/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00120 Processo: 0003965-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDA PEREIRA
SANTOS DE AZEVEDO ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o advogado de defesa da decisao que recebeu a denuncia nos termos doart. 396 e para os fins
do art. 396-A, ambos do CPP.
00121 Processo: 0008909-84.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO VICTOR ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se advogado de todo o teor da sentenca condenatoria prolatada.
00122 Processo: 0009496-09.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS HENRIQUE DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 023688PB DANIEL LUCAS BATISTA SOUSA , 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de habilitação formulado ás fls. 144/145. intime-se
oadvogado constituido para apresentar resposta a acusação, no prazo de10 dias.
00123 Processo: 0009496-09.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORVERTON CARNEIRO DA
CRUA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seindefiro o pleito defensivo de fls. 123/128, em harmonia com o parecerministerial de fls. 143, mantendo a prisão preventiva
pelos mesmos fundamentos constantes as fls 88/89(...)
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00124 Processo: 0004137-78.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUAN DIEGO FIRMINO
PEREIRA ADVOGADO: 008057PB PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais, no prazo legal.
00125 Processo: 0007770-34.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANDRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. INDICIADO: GABRIEL RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais, no prazo legal.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00126 Processo: 0103161-26.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ALBERTO DE FRANCA
OLIVEIRA ADVOGADO: 017348B LUCIANO GONCALVES ANDRADE. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00127 Processo: 0007433-11.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-se da
audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 18/12/2019, as 14:30 horas.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00128 Processo: 0002042-17.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AFONSO CELSO CALDEIRA
SCOCUGLIA ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE. REU: PAULO MARTINHO DE CARVALHO VASCONCELOS ADVOGADO: 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. REU: SANTINO GOMES FILHO ADVOGADO: 019502B GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS.
REU: FRANCISCO CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. REU: UBALDINA PEREIRA LEAL DA SILVA ADVOGADO: 071646MG WALFRIDO MOREIRA DE
CARVALHO NETO , 008999PB FABIANO MENDES LYRA. REU: THIAGO LEAL DA SILVA ADVOGADO:
071646MG WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO , 008999PB FABIANO MENDES LYRA. REU:
LEANDRO LUIZ LEAL SILVA ADVOGADO: 071646MG WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO ,
008999PB FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se a defesa dos acusados para no prazo de 05
dias se tem diligencias a requerer, caso nao decline requerimentos, ficam desde ja intimados para
apresentarem alegacoes finais, em igual prazo.
00129 Processo: 0003004-98.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCINETE FERREIRA
SILVA DO NASCIMENTOVITIMA: ANTONIA VANIA DA SILVAVITIMA: COMUNIDADE DE CULTOS AFRICANOSREU: MARIA HELENA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 295012PB HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Despacho: Apelacao nao recebida pela sua intempestividade.
00130 Processo: 0003664-29.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRESSA XAVIER MIRANDA
ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE
MOURA , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: Intime-se a defesa para contrarrazoar o
recurso em sentido estrito, interpostopela acusação, no prazo de 05(cinco) dias.
00131 Processo: 0009692-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMMANUEL ALVES DA NOBREGA DOS SANTOS ADVOGADO: 011594PB FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. Sentenca: Sentenca
absolutoria
00132 Processo: 0012830-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYVID FELIPE SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Apelacao nao
recebida
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0005111-93.2011.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. G. S. ADVOGADO: 004690PB
JOSE ANIZIO FILHO. AUTOR: F. T. S. ADVOGADO: 004690PB JOSE ANIZIO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0043166-16.2011.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. T. T. S. ADVOGADO: 003768PB
JOSE BERNARDINO NETO. AUTOR: I. T. L. ADVOGADO: 003768PB JOSE BERNARDINO NETO.
AUTOR: T. T. L. ADVOGADO: 003768PB JOSE BERNARDINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00135 Processo: 0004368-42.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS HENRIQUE LIRA
DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Embargos
rejeitados ...Rejeito os embargos declaratorios e mantenho todos os termos da sentenca.
00136 Processo: 0009347-13.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIAMARIO DA SILVA ADVOGADO: 000931A NUMERIANO GILSON DE SOUZA. TEST. PRECATORIA: FRANCISCO DE ASSIS
CORREIA JUNIOR Despacho: Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/01/2020 AS 12:00H
NA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0000059-83.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEBASTIAO GONCALVES
SARMENTO ADVOGADO: 002815PB NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0012015-96.2008.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JEAN BISMARCK SOARES
CAVALCANTE ADVOGADO: 013194PB JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. REU: CARDIO IMAGEM
SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATIS-