TJPB 31/10/2019 -P. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019

00190 Processo: 0101362-68.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MV ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0103989-45.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GRAFICA E EDITORA PERSONA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0359011-36.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CENTRO EDUCACIONAL CONVIVIO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0395448-76.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: J C MATERIAIS ELETRICOS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0730394-25.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PRO SAUDE CURSOS PRE VESTIBULAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0731101-90.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ABIGAIL GOMES DA CUNHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0741113-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CLARA VIRGINIA MARIA ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0757948-32.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SIND ENF EMP HOSPITAIS C SAUDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0761888-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SONIA MIZAEL COELHO LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0763284-17.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ZELIA DE SOUZA NOBREGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0767045-56.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO DOS SANTOS FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0774273-82.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS AUGUSTO C COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0774778-73.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA EUGENIA DE LOURDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0775625-75.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0776489-16.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS ALBERTO SANTOS MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0779889-38.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CLAUDILENE CAMILO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0783300-89.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HELIO BARBOSA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0785871-33.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INALDA ALMEIDA MIRANDA FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0787238-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PORCIDE PORTO QUIRINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0788638-44.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO LINS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0788779-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: METALURGICA ART TELA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0792473-40.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE MARCELO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0792836-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VANESSA LAUREANO ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0795218-90.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RUY VAZ EMYGDIOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0902718-55.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OLIVIO GUIMARAESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0904812-73.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SOCIEDADE IMOBILIARIA JAGUARIBE LIMITADAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0906762-20.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CLARA VIRGINIA M ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0912747-67.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0912755-44.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALUIZIO BEZERRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0914014-74.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MATHEUS MEDA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0914825-34.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALUISIO ANDRADE PEIXOTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0915311-19.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SEVERINO BARBOSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0028781-90.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERICSON RAFAEL MENEZES
MARINHO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se
PARA, NO PRAZO DE DEZ 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA AACUSACAO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 406 DP CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00223 Processo: 0013256-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
00224 Processo: 0015397-36.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO LIVRAMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 011698PB ARNALDO
BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Juri sessao adiada para &DATA as &HORAS horas 04 de
novembro de 2019 às 9hs
00225 Processo: 0015674-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
ROCHA RODRIGUES ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA , 016080B GUSTAVO RABAY GUERRA , 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA oferecimento das alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
00226 Processo: 0093146-95.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYSON DE SOUZA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO
CORDEIRO. Despacho: Intime-sesessão de julgmento dia 08/11/2019, pelas 09:00hs
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).

00227 Processo: 0003278-72.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: E. T. C. J. ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. VITIMA: G. F. F. O. C. Sentenca: Intime-se embargos declaratorios acolhidos. Julgo extinta a punibilidade do acusado
00228 Processo: 0019160-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. S. S. M. ADVOGADO:
014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO. VITIMA: J. C. A.
ADVOGADO: 015146PB PAULLA RAFAELLE DINIZ DE O.G. FERNANDES , 001268PB ODILON DE
LIMA FERNANDES. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença condenatória, nos temos do art. 129, § 9º CPB, c/c art. 7º da Lei 11.340/06.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00229 Processo: 0001313-49.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BERNARDO PACHECO DA SILVA ADVOGADO: 017336PB ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02/03/2020,AS 14:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A
VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00230 Processo: 0002107-80.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: MAYKON SILVA FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: KENY ROGERES GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Sentenca: Intimesejulgo improcedente a pretensão punitiva para extinguir o processo semjulgamento do mérito por
reconhecer a incidencia da coisa julgada(...)julgo improcedente a pretensão do estado para absolver os
denunciados
00231 Processo: 0005986-56.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PAULO ANDRADE ROCHA
ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiência designada
para o dia 09/12/2019, pelas 14:45hs
00232 Processo: 0009237-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARCANJO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 015105PB PAULINO GONDIM DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-sejulgo procedente, em
parte, a pretensão punitiva do estado para: condenar o denunciado por infrimgir a norma do art. 306 da lei
9.503/97 e,absolvê-lo acusação prevista no art 309, ctb, termos art 386,vii,cpp
00233 Processo: 0029883-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERIKS DANIEL SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022253PB SIMAO PEDRO SIQUEIRA DUARTE , 018399PB ADRIANO MARCIO
DA SILVA , 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa p/comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada p/dia 16/12/2019,as 14:40h,na 3a
vara criminal da capital,bem como da precatoria expedida p/intimar o reu no rio de janeiro.
00234 Processo: 0029883-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERIKS DANIEL SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 022253PB SIMAO PEDRO
SIQUEIRA DUARTE , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa acerca da expedicao de cartas precatorias para ascomarcas de itabaiana/pb e rio de janeiro/rj para
oitiva de testemunhas arroladas na defesa do reu.
00235 Processo: 0029883-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERIKS DANIEL SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-sea defesa
acerca do deferimento do pedido de revogacao de prisao do reu
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00236 Processo: 0008575-50.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: CARLOS ROBERTO DA
SILVA ASSIS ADVOGADO: 015258PB THIAGO NUNES ABATH CANANEA. Despacho: Intime-se o querelante para recolher o valor da diligencia, no prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00237 Processo: 0005978-45.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERNESTO DE FARIAS
VITAL ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-separa apresentar a resposta a acusação por escrito no prazo de 10 diasnos termos art 396-A do CPP
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00238 Processo: 0000906-43.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ARAUJO LIMA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal.
00239 Processo: 0002414-92.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TARCIO THIAGO DOS SANTOS MENDES ADVOGADO: 024286PB ROBERTA GAMA SOUZA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intimesepara apresentar alegacoes finais,em forma de memoriais, no prazo legal
00240 Processo: 0003794-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS TAVARES MACIEL
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais, em forma de memoriais, no prazo le-gal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00241 Processo: 0004042-48.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL YURI BEZERRA
FERNANDES ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00242 Processo: 0006886-05.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA MACIEL
ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA.
VITIMA: FELICIA AURORAREU: JULIANA DAS NEVES MACIEL ADVOGADO: 011052PB MAURICIO
LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 02/12/2019 às 14:00 horas. Fica a defesa intimada da decisão que
rejeitou o pedido de absolvição sumária.
00243 Processo: 0006995-82.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO HENRIQUE DA
SILVA MIRANDA ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. Despacho: Intime-se a defesa da
audiencia de proposta da suspensao condicional do processo, para o dia 12.11.2019, as 14 horas.
00244 Processo: 0031738-64.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOAQUIM SANTIAGO FILHO
ADVOGADO: 006393RN MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA. Despacho: Intime-separa a apresentacao das alegacoes finais no prazo da lei
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 202/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00245 Processo: 0001945-43.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: K. V. L. S. ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 017516PB DIEGO KAIO DA SILVA. Despacho:
Intime-separa apresentar contrarrazoes a apelação, no prazo de 08 dias.
00246 Processo: 0002025-70.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINNY DANIEL MAIA FIRMINO
ADVOGADO: 014825RN JOAO PAULO COSTA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais,
no prazo legal.
00247 Processo: 0002410-18.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BSB COM DE COMBUSTIVEL LTDA ADVOGADO: 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 25.11.2019, as 16:30 horas
00248 Processo: 0004053-14.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DOS SANTOS
FIGUEIREDO ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25.11.2019,as 15:30 horas
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 202/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00249 Processo: 0001536-96.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DE ARAUJO
ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para apresentar defesa no prazo legal.
00250 Processo: 0006742-94.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER DE ASSIS ADVOGADO:
023547PB EMERSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13.02.2020, as 16:00 horas
00251 Processo: 0059397-84.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FELICIANO DA
COSTA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência do dia 22/01/2020, 17h00, neste Juízo.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0007810-79.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO ANTONIO DA
COSTA ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO. INDICIADO: ANDERSON DE SOUZA
NASCIMENTO ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado, para apresentar defesa previa,no prazo legal.
00253 Processo: 0020160-75.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEOFRANK DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretadaart 107, inc i, do Codigo Penal.