TJPB 04/10/2019 -P. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019

00330 Processo: 0907765-10.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INCOGELO IND E C DE GELO
LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0910376-33.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FERNANDO A MENEZES CASTROAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0914049-34.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SOL MAR HOTEL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0001008-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLPHO GONCALVES
CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR , 008596PB FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 011590PB SHEYNER ASFORA. VITIMA: DIOGO NASCIMENTO DE
SOUSA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 014320PB EDUARDO
HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Sentenca: Reu pronunciado
00334 Processo: 0002877-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALMIR SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seo Advogado
subscritor da resposta escrita (ff 235-243), para, no pranzo de 05 (cinco) dias, juntar procuracao outorgada pelo acusado.
00335 Processo: 0012111-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WENSLEY HANOEY CASEMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS SANTOS , 024785PB WARGLA DORE SILVA. REU: JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE
MARIA DOS SANTOS , 024785PB WARGLA DORE SILVA. REU: ADAILTON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS
SANTOS , 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO)
DIAS, APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, ATE O MAXIMO
DE 5 (CINCO), OPORTUNIDADE EMQUE PODERAO JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIAS (ART. 422 DO CPP)
00336 Processo: 0023616-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO NEVES DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 5
(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas queirao depor em plenario, ate o maximo de 5 (cinco),
oportunidde em quepoderao juntar documentos e requerer diligencias (art. 422 do cpp)
00337 Processo: 0103094-81.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS GERMANO CORDEIRO ALBINO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: IntimeseVISTAS AS PARTES, PELO PRAZO DE 05 (cinco) dias, para arrolar testemunhas, para serem ouvidas
em plenario, juntar documentos e requerer diligencias,querendo, nos termos do art.422-cpp.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0000511-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Reu pronunciado
00339 Processo: 0006187-77.2019.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: R. T. S. P. ADVOGADO: 022762PB
EDUARDO TRAJANO DA SILVA , 010732PB MAILSON LIMA MACIEL , 016325PB MARCELO LIMA
MACIEL. Despacho: Intime-se OS ASSISTENTES DO MP, DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
ASSISTENCIA, POIS A MESMA OCORRE SOMENTE DURANTE A AÇÃO PENAL, A QUAL SE INICIA
COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA
00340 Processo: 0030705-39.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALMIR BEZERRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Reu impronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0002019-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seINTIMADO A SENTENCA DE
IMPRONUNCIA
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0009727-70.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. X. L. ADVOGADO: 017772PB
EMMANUELLE ROBERTA DE SOUSA EUSTAQUIO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2019, AS 15H00, A SER REALIZADA NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA CAPITAL.
00343 Processo: 0027987-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. S. T. F. ADVOGADO: 005108PB
GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. VITIMA: P. E. M. A. T. ADVOGADO: 012854PB TATIANA DO
AMARAL CARNEIRO CUNHA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECER A AUDIENCIA
DESIGNADA PARA O DIA 24/10/2019, AS 14H30, A SER REALIZADA NO JUIZADO DE VIOLENCIA
DOMESTICA DA CAPITAL.
00344 Processo: 0027987-69.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. S. T. F. ADVOGADO: 003613PB
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Despacho: Intime-seintime-se para comparacer a audiencia designada para o dia 24/10/2019., as 14h30, a ser realizada no juizado de violencia domestica da capital.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0000904-67.2019.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: V. F. E. S. ADVOGADO: 015451PB
EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte promovida...para que diga, no prazo legal, se pretende produzir provas, especificando-as e justificando sua finalidade...aausência de manifestação...falta de interesse..art. 355,I, do NCPC.
00346 Processo: 0001115-06.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: S. A. X. ADVOGADO: 024366PB
ADRIANA TORRES ALVES DE JESUS. Despacho: Intime-seIntime-se a promovente da sentença: vistos
etc...JULGO PROCEDENTE...intime-se...para juntar aos autos cópias das passagens adquiridas indicando as datas de ida e volta,...a viagem ter duração máxima 30 dias.
00347 Processo: 0001915-34.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: 7ETTI MARKETING E EVENTOS LTDA ADVOGADO: 017601PB VICTOR GONCALVES WANDERLEY. Despacho: Intime-seintime-se
o promovente da sentença: vistos etc...JULGO PROCEDENTE...Expeça-se o competente Alvará.
Cientifique-se a coordenadora dos agentesde proteção...fiscalizar o cumprimento do referido
alvará...arquive-se
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0002099-87.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. H.
R. G. ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE
APRESENTAÇÃO DESIGNADA PARAN O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2019ÁS 1400 HORAS.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0018368-17.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: DIVONETE HOLANDA CAVALCANTE ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS , 010041PB ANDRE VILLARIM , 014570PB
LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. REU: A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 011889PB RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO , 014202PB JAM S DE
SOUZA TEMOTEO. INTERESSADO: MABEL HOLANDA DE ALCANTARA CABRAL ADVOGADO: 014570PB
LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00350 Processo: 0003179-92.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: LAERCIO DE SOUZA RAMOS
Despacho: Intime-seDr. JOSE GUSTAVO P. DE ANDRADE-OAB/PE 31439, FICAIS CIENTE E INTIMADODA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGANDA PARA DIA 29/01/2020, AS 08:30 HRS,REF AO
MILITAR LERCIO DE SOUZA RAMOS
00351 Processo: 0006601-12.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RONALDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luciano G.
Andrade Junior OAB/PB 17348, para audiencia de instru-ção, redesignada para o dia 25/11/2019 as
10h30min, referente ao 2ºSGT BM Ronaldo Fernandes da Silva.
00352 Processo: 0008643-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FLAVIANO COUTINHO PEREIRAREU: HELDER LIMA NEVESREU: IRENILDO FERNANDES DE SALESREU: JONATHAN CLAYTON DE
ALBUQUERQUE DINIZREU: JOSE HELAMA GOMES RIBEIRO Despacho: Intime-seDrs. LUIZ PEREIRA DO N. JUNIOR-OAB/PB 18895; GABRIEL DE LIMA CIRNE-OABPB 20728 e LUCIANO GONÇALVES
DE A. JUNIOR-OAB/PB 17348, FICAM INIMADOSDA SESSÃO DE JULGAMENTO DESIG P/ DIA 24/10/
19 AS 09:OO HRS REF A HELAM
00353 Processo: 0031214-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SERGIO FERNANDES DA COSTAREU: ALAECIO DO NASCIMENTO GOMESREU: DANIEL FRANCISCO DA SILVA Despacho: IntimeseDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE

INSTRUÇÃO DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJEMPB CONTRA O PM SERGIO
FERNANDES DA COSTA E OUTRO
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00354 Processo: 0007127-42.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. VITIMA: AILTON GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 011310PB
ANDRE LUIZ COSTA GONDIM , 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 13 de novembro de 2019, as 13:30 horas, neste Juizo. Ficam
intimadosainda, da expedicao da Carta Precatoria para as Comarcas de Jacarau esape, para oitiva das
testemunhas arroladas pelo querelado.
00355 Processo: 0007436-63.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 07 de novembro de 2019, as 13:30 horas, neste Juizo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00356 Processo: 0003886-60.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JANINA RIBEIRO VICTOR
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Sentenca absolutoria
00357 Processo: 0014288-74.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FLAUBER GOIS ROMEIRO
ADVOGADO: 039515BA CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO. Despacho: Sentenca absolutoria
00358 Processo: 0021157-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO , 016736PB INNGO
ARAUJO MINA. REU: MATTEO ZACCARA SEGUNDO NETO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO , 016736PB INNGO ARAUJO MINA. REU: YURI SANTOS SILVA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO , 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho:
Intime-senos termos do art. 402 do CPP,intimem-se os advogados,para,em 48 horasrequererem
diligencias,se entenderem necessario.Decorrido o prazo,semmanifestacao,abram-se vistas dos autos,p/
apresentacao das aleg.finais.
00359 Processo: 0023838-98.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEREZINHA DE JESUS DE
MELO ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU: FRANCELINE MELO DANTAS
ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Intime-sea defesa das acusada,
para,no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
00360 Processo: 0029770-96.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GILSON RENATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021459PB GIANNA KARLA DA SILVA ARAUJO. REU: JOAO RICARDO LEZAN DE
ALMEIDA ADVOGADO: 182027RJ THIAGO ANDRE DELGADO DE OLIVEIRA. REU: MARCIA ANDREA
DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: 149781RJ JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA , 182027RJ THIAGO
ANDRE DELGADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-senos termos do art. 402 dp CCP,os acusados,por
seus advogados,para, em48 horas requererem diligencias, se assim entenderem necessario.Decorrido o
prazo,abram-se vistas dos autos p/alegacoes finais.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00361 Processo: 0001337-77.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL HENRIQUE POLARI
DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA DIZER SOBRE OS ANTECEDENTES DE FF. 135/136, JUNTADOSDEPOIS
DAS RAZÕES FINAIS, NO PRAZO DE DOIS DIAS
00362 Processo: 0001697-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARCELO MEIRA BASTOS
ADVOGADO: 022398PB THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA. AUTOR: REJANETE
MARIA MONSTEIRO MEIRA BASTOS ADVOGADO: 022398PB THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA. Sentenca: Intime-se HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E EXTINGO A QUEIXA-CRIME, NOS
TERMOS DO ART.50DO CPP
00363 Processo: 0008917-61.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LUIZ ROQUE DA SILVA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-se VISTAS A DEFESA PARA
QUERENDO APRESENTAR QUESITOS, NO PRAZO DE 3 DIAS
00364 Processo: 0009237-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARCANJO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 015105PB PAULINO GONDIM DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00365 Processo: 0008737-79.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAROLINA RAQUEL AYRES
MEDEIROS LOPES ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/10/2019,as 15 horas, as testemunhas comparecerao independente deintimacao.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00366 Processo: 0006199-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE DA SILVA FREIRE
ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 018378PB RENAN GOMES DE
CASTRO MENEZES , 020430PB MARCO ANTONIO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar defesa escrita, no prazo legal
00367 Processo: 0007009-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE RICARDO MADRUGA
MACHADO ADVOGADO: 025358PB PATRICIA DA ROCHA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para
cumprir o art 396 do CPP,no prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00368 Processo: 0010809-73.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: OSNI GOMES DE SA ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-separa declinar do endereço atualizado do querelado no prazo de 30 dias,a fim de possibilitar a citacao. ficando advertido de que
assim ao fazendo, sera obs a ocorrencia de perempcao, art. 60 I do cp.
00369 Processo: 0011282-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DOMINGOS DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-se
o advogado do reu para fornecer endereco atualizado do mesmo, a fim de que possa ser interrogado, no
prazo de 05 dias.
00370 Processo: 0011711-26.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIGIA ADRIANA BEZERRA
CAMPOS ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: ROOSEVELT MATIAS
DE SANTANA ADVOGADO: 009473PB FLAVIO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17.10.2019, pelas 16h00.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00371 Processo: 0001047-59.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO FRANCINALDO
ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se para comparecer à audiÊncia de instrução do dia 20/11/19, 17h00, neste Juízo.
00372 Processo: 0002078-51.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO XAVIER DE
LIMA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
dias, indicar o atual endereço da testemunha José Carlos Leandro Lucas, sob pena de indeferimento, pois
a mesma não foi localizada no endereço informado nos autos.
00373 Processo: 0002219-07.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se dos termos do despacho de fl.107,
que recebeu o apelo e determinou a intimação da defesa para apresentação das razões,no prazo legal.
00374 Processo: 0005143-59.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RILDETE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 19.11.2019, as 17:00 horas
00375 Processo: 0008078-09.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON PESSOA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. VITIMA: JEAN PIERRE DE FRANCA
OLIVEIRA Despacho: Intime-se do despacho de fl. 143, que determina a juntada de cópias dos
docs.referidos na petição de fl. 142, no przo de 05 dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0003275-10.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOALYSSON DE BRITO
BARBOSA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a advogada do reu para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/10/2019 as 14:00 na vara de
entorpecentes de joao pessoa-pb
00377 Processo: 0005514-84.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GLEYDSON DE AMORIM
PESSOA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimese o advogado do reu para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/10/2019 as 14:00
na vara de entorpecentes de joao pessoa-pb.
00378 Processo: 0005534-75.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HUGO RAFAEL LIMA SOARES ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do