TJPB 26/09/2019 -P. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
22
JO BEZERRAAUTOR: PAULO RICARTE DANTAS FILHOAUTOR: MARCIA GABRIELA MESSIAS BORGES PIMENTEL Despacho: Intime-seOS AUTORES PARA EM 10 DIAS SE PRONUNCIAREM SOBRE O
EXPEDIENTE RETRO.
00407 Processo: 0004283-33.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ULYSSES DE ARAUJO
LIMA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Sentenca: Pedido julgado
improcedenteCONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DOS HONORARIOS
ADVOCATICIOS. SUSPENSA A EXIGIBILIDADE, POR LITIGAR AO ABRIGO DA AJG.
00408 Processo: 0004397-06.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR RECONVINDO: CARLOS
MAGNO VAZ DA COSTA ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seDO INDEFERIMENTO DO PEDIDO RETRO, EIS QUE HOUVE IMPUGNACAO AOS
CALCULOS QUE, COMO VISTO, PRECISAM SER REFEITOS.
00409 Processo: 0004397-06.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU RECONVINTE: HSBC BANK
BRASIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seDO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE COMPENSACAO.
00410 Processo: 0004397-06.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU RECONVINTE: HSBC BANK
BRASIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. AUTOR RECONVINDO: CARLOS MAGNO VAZ DA COSTA ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada PARA TENTATIVA DE CONCILIACAO A SER REALIZADA DIA 07/10/19, AS
15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 4 VARA. AS PARTES DEVERAO VIR ACOMPANHADAS
DE SEUS ADVOGADOS.
00411 Processo: 0004425-08.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO REAL ADVOGADO:
012832A GUSTAVO DAL BOSCO , 001405RS DAL BOSCO , 348302SP PATRICIA FREYER. Despacho:
Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM 10 DIAS.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000168-52.2014.815.0831 - SOBREPARTILHA AUTOR: M. A. D. ADVOGADO: 005438PB
VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. REU: N. S. P. ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO
HENRIQUE PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0000151-75.2015.815.0121 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. L. S. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. AUTOR: J. P. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. AUTOR: M. L. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. AUTOR: J.
P. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: A. E. L.
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. REU: J. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000369-79.2010.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SANDRA HELENA DA
SILVA ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE , 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. REU: ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI , 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0001585-98.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIUENIS DO NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN
DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-separa os fins do art.422 do cpp
00416 Processo: 0001932-34.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GIUENIS DO NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN
DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-separa os fins do art.422 do cpp
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00417 Processo: 0000058-77.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER CAROLINO BEZERRA
ADVOGADO: 024160PB MAGNO MARTINS CAROLINO DE OLIVEIRA , 036113CE WEMERSON LEANDRO DE LUNA. Despacho: Intime-se intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal
00418 Processo: 0000867-33.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANIEL MARQUES SANTOS
ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 22/10/
2019, as 10h10min, no Forum local
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000017-86.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS ,
192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaacolho os pedidos da inicial formulados pela Administradora de Consorcio Nacional Honda em face de
Cristina Lopes e confirmo a liminar concedida, DEFERINDO a promovente, proprietaria fiduciaria do
automovel...”
00420 Processo: 0001313-80.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNANI VALENTIN DINIZ
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: JOSEFA GOMES BATISTA DINIZ
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Intime-sejulgo improcedente a
impugnação ao cumprimento de sentença apresentadapelo Município de Cajazeiras para declarar a
inexistência de excesso à execução. Homologo os cálculos firmados pela Contadoria fls.296/300.
00421 Processo: 0001313-80.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNANI VALENTIN DINIZ
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: JOSEFA GOMES BATISTA DINIZ
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-seo autor para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer conta bancária pararecebimento da pensão fixada, conforme petição de fl. 306.
00422 Processo: 0001823-30.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de
5 (cinco) dias, fornecer conta bancária para recebimento dos valores pleiteados, conforme petição de fl.87.
00423 Processo: 0001860-52.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTEREU: MARIA MORAIS FERREIRAREU: WALKIRIA FERREIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0002213-92.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: ALBUQUERQUE E
FEITOSA LTDAREU: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHOREU: LUCIA DE FATIMA
FEITOSA DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre a restrição do
veículo fls.84/85, e, havendo interesse em penhorá-lo, proceder ao recolhimento da verba indenizatória
do oficial de Justiça. Prazo 05 dias.
00425 Processo: 0003799-04.2013.815.0131 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: WESLEY PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016360PB FILIPE FERREIRA MUNGUBA , 017351PB MAILTON ROCHA DA
SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito”...Denego a seguranca
pleiteada por Wesley Pereira de Oliveira, e emconsequencia, extingo o processo com resolucao de
merito, nos termos do art. 487, II, do CPC.Condeno o impetrante em custas processuais...”.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00426 Processo: 0000114-80.2018.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA OLIVIA DA SILVA
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTODESIGANDA PARA O DIA 13/11/2019 AS 09:00HS
NA 1-VARA NO FORUM LOCAL.
00427 Processo: 0000367-05.2017.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BENEDITA PEREIRA DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 026037PB JOSE MAIA DIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGNADA PARA O DIA 06/11/2019 AS 08:30HS NA 1-VARA
DE CATOLE DO ROCHA - PB
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00428 Processo: 0001118-60.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALBERTINO DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer
audiencia deprecada de instrucao e julgamento designada para o dia 01/10/2019 as 09:15hs na Comarca
de Alexandria-RN.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0001181-56.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE LAECIO SOARES CRUZ ADVOGADO: 015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA. AUTOR: GIRLEIDE
SOARES DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: 015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA.
REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000263-85.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0000572-72.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BENIGNO DA
SILVA ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00432 Processo: 0000860-20.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RAMALHO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0001332-89.2013.815.0151 - DEPOSITO AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS SA ADVOGADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0001395-80.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PALMERES AMARO DA
SILVA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020432PB MARCELY DE MELO ASFORA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0000837-19.2011.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 004218PB JUSSARA MARIA SILVA LEMOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE
ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0001657-96.2015.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CARMEM MARIA ROBIN
ADVOGADO: 008705RN IGOR HENTZ. REU: MARU ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO
DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001789-95.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IREMAR ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO , 021695PB
GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA DUARTE. AUTOR: IVONETE DE ALMEIDA GALDINO ADVOGADO:
006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA ,
018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. REU: NARA LUCIA MELO DE
SOUZA PIMENTEL ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. AUTOR: FLAUBERT WESLEY BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. Sentenca: Intime-se Sentença julgada PROCEDENTE. Disponível na modalidade
inteiro teor.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00438 Processo: 0000246-76.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO DOS SANTOS
LIRA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-seos
causídicos da parte ré da audiência remarcada na comarca de Joãopessoa- vara de entorpecente n°6823-43.2019.815.2002- audiencia designada para o dia 04/10/2019, às 09h:15minutos- carta precatória.
00439 Processo: 0000928-70.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDILSON DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. INDICIADO: GUSTAVO FRANCISCO DE ARAUJO ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS , 021726PB
KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. INDICIADO: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: 022015PB GLAURA PINHEIRO RUFILO , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 017881PB ERIKA
PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: CARLOS JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 011942PB
DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA , 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
para apresentação das Alegações Finais, no prazo legal.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0002344-10.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAONNE CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO.
REU: AMAURI LIBERATO DINIZ ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. REU: EDSON BATISTA
DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 10/10/2019, as 12:30 horas.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0001098-08.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER BARBOSA GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA , 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00442 Processo: 0002152-43.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA
TALITA GREGORIO DOS SANTOS ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA.
AUTOR DO FATO/JZ ESP: EULALIA EDUARDO BEZERRA ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE
SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00443 Processo: 0003287-61.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO PEREIRA
MIRANDA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
cumprimento da pena
00444 Processo: 0003320-80.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN GONCALVES ALVES
ADVOGADO: 020332PB CHRISTENSOR DIEGO VIRGOLINO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
GUARABIRA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0000769-05.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ
OLIVEIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se o autor,por advogado, para,em dez dias, requerer o que entender
de direito.
00446 Processo: 0002979-97.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE BEBIDAS
DO BREJO LTDA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE
GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se o autor,por advogado,para se manifestar sobre o deposito
retro,em dezdias,bem como, requerer o que entender de direito.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000069-11.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA RODRIGUES SILVA ARAUJO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000100-61.1995.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005237PB ENIO ARAUJO MATOS. REU: NUTRIBEM IND E COM DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 002915PB AYRTON LACET CORREIA PORTO , 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018