TJPB 12/09/2019 -P. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
00554 Processo: 0519725-96.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: J F W SERVICOS LTDAREU: JARBAS PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00555 Processo: 0521185-21.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANA GABRIELA LIMA PEREIRAREU: ANA GABRIELA DE LIMA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0729785-42.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RESTAURANTE SALADELLAS LTDA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R
DE MENEZES. REU: ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHAREU: HORTENCIO RIBEIRO NETO Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0730369-12.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E ESTADUAL DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0730397-77.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: WAMBERTO SANTOS FERREIRAREU: WAMBERTO SANTOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0733027-09.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0733066-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0741177-76.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COJUDA CONSTRUTORA JULIAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0754806-20.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
INDUSTRIAS MATARAZZO OLEOS DO NORDESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0755196-87.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FEEDBACK COBRANCA BRASIL LTDA REU: EUSTAQUIO GONCALVES DOS REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0760003-53.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE SANTANA DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0761889-87.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LENITA C LEAL DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0764631-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE SEVERINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0766244-43.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VERA LUCIA S RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0766300-76.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUIZ TOME DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0766472-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CRISTOFANI COLLACOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0770021-36.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIM Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0773194-68.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE GALDINO DE ABREU FILHOREU: JOSENILDA CLAUDINO NASCIMENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0776273-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA EUGENIA S DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0777775-29.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: ADRIANA RIBEIRO LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0777776-14.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: DINAMICA COM DE MATERIAIS ELETRICOS E
SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0783410-88.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARLEIDE ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0784943-82.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO LUIZ DE G MARIBONDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0785214-91.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO BATISTA MACEDO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0785346-51.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AIRTON G NEGREIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0785715-45.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAREU: LANDINICE DE S CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0788825-52.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0792494-16.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LIVRARIA E PAPELARIA RAMALHO LTDAREU: FRANCISCO SALES C DE ARAUJOREU: MIRELLA COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0792767-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CIAGRO AGROPECUARIA NORDESTINA DE LEITE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00583 Processo: 0792980-98.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AGAPE CONSTRUCOES CIVIS LTDAREU: MARIA ISABEL G DE O CAVALCANTEREU: MARIA SOCORRO G O CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0794511-25.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANIBAL FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0795557-49.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NBC COM CONST E INCORP LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0796050-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0798567-04.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DALVACY RAFAEL DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0798623-37.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE MARIA PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0798930-88.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GLEYBSON LAMARTE SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
25
00590 Processo: 0799152-56.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANDREA DE AZEVEDO FREITAS SMITH FILGUEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0799887-89.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AMAZONAS COM E DISTRIBUICAO LTDAREU: FERNANDO DE SOUZA FERREIRAREU: ANA VALERIA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0800286-60.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: V V COM DE TECIDOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0901616-95.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESPOLIO DE HIDELBRANDO FERREIRAREU: MARIA ANGELA DE LIMA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0902827-69.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO CELESTINOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0904827-42.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CLOVIS FELIPE DOS SANTOSAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0906379-42.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA GENY E G DA SILVAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0906473-87.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: B E J ARTEFATOS DE COURO S/AREU: BENEDITO SALVINO DE MARIAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0908429-41.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO DE BRITO ATHAYDE DE
MOURAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0908892-80.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00600 Processo: 0910447-35.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA APARECIDA NUNES B DE
SAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0913043-89.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DIVONETE R CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0914581-08.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDINEWTON CESAR DE ARAUJO ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0915566-74.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VASCONCELOS PEDROSA E CIA LTDAREU: ELIAS PEDROSA DE MEIRELESS CORRESPONSAVELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0915935-68.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO PEREGRINO M DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0001638-92.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSIMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017953PB MARIA RAQUEL LEITE NUNES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia08 de outubro de 2019, as 16 horas.
00606 Processo: 0002106-85.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO CANDIDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 02 de outubro de 2019, pelas 15:00 horas.
00607 Processo: 0006548-65.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO JOSE XAVIER QUEIROZ ADVOGADO: 021885PB GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia03 de outubro de 2019, as 15 horas
00608 Processo: 0019228-53.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WENDGEL HANNOY CASEMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia01 de outubro de 2019, as 16 horas, no 5. andar do Forum Criminal.
00609 Processo: 0034970-84.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: JOSE RAFAEL SANTOS DE LIMA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se os advogados acerca da
designacao de data de audiencia de instrucao p ara o dia 07/10/2019 às 15h neste 1 Tribunal do Juri, no
5 andar do Forum Criminal, Av Joao Machado, nesta.
00610 Processo: 0113427-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NATANAEL VIEIRA NUNES
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA , 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia09 de outubro de 2019, as 15 horas
00611 Processo: 0125947-64.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAILSON SALVIANO DA SILVA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia03 de outubro de 2019, as 14 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0007152-55.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: A. D. M. R. ADVOGADO:
021155BA ISABELLE MACHADO ARAUJO DRUMOND , 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00613 Processo: 0019595-14.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEF FERREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-sePARA oferecimento das alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de
05(cinco) dias.
00614 Processo: 0019595-14.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEF FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se para oferecimento das
alegacoes finais em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
00615 Processo: 0019947-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVI MARQUES DE SOUSA
AZEVEDO ADVOGADO: 011030E PEDRO SOARES HENRIQUE SILVA , 006915PB ANTONIO GOMES
BARBOSA NETO. REU: JOSUEL MARQUES DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI
OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais do acusados no prazo de 05 dias
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000239-51.2019.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: E. A. S.
ADVOGADO: 023819PB DICLA SOUSA ALMEIDA , 022384PB MATEUS CARVALHO SA. Sentenca:
Intime-seas partes da sentenca de fls.132/133...JULGO PROCEDENTE o pedido...confirmando todos os
termos da decisao de fls.89/90...
00617 Processo: 0001365-15.2014.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: A. C. T. F. ADVOGADO:
006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se o promovido para
apresentar as razões finais.
00618 Processo: 0001855-32.2017.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: J. V. F. G. ADVOGADO:
010375PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO , 022266PB FERNANDA MARINHO
DOMINGOS DE LUCENA. Despacho: Intime-seIntime-se a promovente da decisão que determinou o
bloqueio e transferencia do valor, bem como para juntar aos autos a nota fiscal no prazode 05 dias.
00619 Processo: 0001878-07.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: S. B. O. ADVOGADO:
023380PB CLAUDIO FERNANDES. REU: C. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.15/
16...indefiro o pedido formulado...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00620 Processo: 0000113-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: OSEIAS GALDINO DA COSTA
Despacho: Intime-seDra. JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB/PB 6954, FICAIS INTIMADA DASESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 20/02/2020, PELAS 09:30 HORAS,REF AO MILITAR OSEIAS GALDINO DA COSTA
00621 Processo: 0005157-75.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: AILTON JOSE PEREIRA
Despacho: Intime-seDr. ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO-OAB/PB 5481 FICAIS INTIMADO
DA DESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA DIA 19/02/2020, PELAS 08:30 HRS,REF AO
MILITAR AILTON JOSE PEREIRA
00622 Processo: 0008061-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: LUCICLAUDIO BORBOREMA
ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luciano G. Andrade