TJPB 03/09/2019 -P. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019

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00406 Processo: 0002376-52.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
ALAGOA GRANDE Despacho: Intime-se fica o autor intimado para manifestar-se acerca do retorno dos autos.

00426 Processo: 0000153-23.2019.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JUNIOR MONTEIRO ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia
a ser realizada no dia 26 de Novembro de 2019 as 10:20 no forum local.

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00407 Processo: 0002325-02.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYKON LINDEMBERGUE
DOS ANJOS AGRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intimesepara conhecimento que foi revogada a decisao que suspendeu o processonos termos do art. 366 do
CPP, e determinada a citacao do reu para apresentar resposta a acusacao.

BARRA DE SANTA ROSA

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0000879-90.2009.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0000365-30.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DOS SANTOS
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intimeseas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/10/2019,
às 08:30 horas.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0000018-36.2015.815.0411 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: TAESA TRANSMISSORA
ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 108935BA
LUIZ CARLOS LAURENCO , 167015RJ FABIO DA SILVA CRISOSTOMO. AUTOR: GOIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. REU:
HELIO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 014975PB
MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: GIZELIA MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu
advogado para no prazo de 10 (dez) dias se pronunciar sobre as contestacoes apresentadas. Republicado por incorrecao.
00411 Processo: 0001389-06.2013.815.0411 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA ADVOGADO: 161253SP ROGERIO ANEFALOS PEREIRA , 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA , 013500PB DANIEL
SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte executada atraves de seu advogado para no prazo
de 10 (dez) dias, junte aos autos os tres ultimos balanços financeiros para avaliacao da sua incapacidade
financeira para arcar com as custas do processo
00412 Processo: 0001903-22.2014.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: MARCIA DA PAZ SILVA ADVOGADO:
011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: MESAQUE DA PAZ SILVA Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00413 Processo: 0002948-27.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HEIDI MARIA ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: INCADIL INCORPORADORA E
ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDAREU: CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS
CONASA LTDAREU: FM EMPREENDIMENTOS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu
advogado para no prazo de 10 (dez) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
exticaodo processo sem resolucao do merito.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00414 Processo: 0000857-42.2007.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LARANJEIRA DE
LACERDA FILHO ADVOGADO: 016782PB GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO , 027198PB
JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN. Despacho: Intime-se Para apresentacao das alegacoes
finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00415 Processo: 0001056-83.2015.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS
RIBEIRO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Reu pronunciadoIntime-se para tomar ciencia da sentença que pronunciou o reu jose carlos dos santos ribeiro.
00416 Processo: 0001608-53.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DIVA GALDINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Autos
vista aVista a defesa para se pronunciar sobre requerimento de diligencias, no prazo de 05 (cinco) dias.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0002592-05.2006.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LEONILZO BARBOSA DAS
FLORES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000098-58.2017.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MICHELL
SILVA ZACARIAS ADVOGADO: 021812PB ANTONIO GREGORIO DA SILVA , 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: MUNICIPIO DE CASSERENGUE ADVOGADO: 010478PB RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000138-79.2013.815.0951 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOREU: JOSE ADAUTO BARBOSA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00420 Processo: 0000323-78.2017.815.0951 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELENILSON FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Sentenca: Sentenca
condenatoria intime-se da sentença de fls. 176-186.
00421 Processo: 0000513-12.2015.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO GOIS SILVA
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
Intime-se da sentença de fls. 56-62, disponível na consulta processual via internet.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0000782-56.2012.815.0951 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0001540-50.2003.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E REU: OI TELEFONIAS ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. INFRATOR: JOABSON DE
LIMA CESARIO ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO , 014051PB MARCIA
CRISTINA FRANCELINO DA SILVA , 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0000254-65.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. B. A. N. ADVOGADO:
004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. REU: J. N. B. ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO
BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0000005-12.2019.815.0471 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAMALHO BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA , 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA.
Despacho: Intime-se Súmula 273/STJ - Intimação da Defesa - Expedição da Carta Precatória - Intimação
da Data da Audiência - Carta Precatória expedida para Comarca de Catende (PE), para fins de proceder
a oitiva da vitima.

VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0000142-44.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR CORREA BATISTAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovida para
pagar as custas judiciais,no prazo de 15 dias, sob pena de constrição do valor via BACENJUD.
00428 Processo: 0000438-61.2016.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAREU: CELSO JOSIVALDO DA SILVA ADVOGADO: 021568PB ANA PAULA DE ARAUJO SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente sentença prolatada às fls. 76/78 e publicada no inteiro teor.
00429 Processo: 0000617-34.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASBRAFUP ADVOGADO:
005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: 216411SP MARIA
FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS , 198088SP MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA
FORNOS. REU: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: 216411SP MARIA FERNANDA BARREIRA DE
FARIA FORNOS , 198088SP MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. REU: BIC BANCO ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. REU: BANCO BONSUCESSO ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 062626MG LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND. Sentenca: Intime-sesentença prolatada às fls. 1.206/1.207 que extinguiu o processo sem resolução do mérito
com esteio no art. 485, VI do novo código de processo civil. ( publicada no inteiro teor)
00430 Processo: 0000617-34.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASBRAFUP ADVOGADO:
005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença prolatada às fls. 1.206/1.207
que extinguiu o processo sem resolução do mérito com esteio no art. 485, VI, do novo código de processo
civil ( publicada no inteiro teor)
00431 Processo: 0000617-34.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASBRAFUP ADVOGADO:
005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: BANCO BRADESCO E FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018454BA
MANUELA SARMENTO. Sentenca: Intime-se da sentença prolatada às fls. 1.206/1.207 que extinguiu o
processo sem resolução do mérito com esteio no art. 485, VI, do novo código de processo civil ( publicada
no inteiro teor)
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000358-97.2016.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE WANDERLEY CASADO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. VITIMA: ROSENILDA ROBERTA DE SOUSA Sentenca: Pedido julgado improcedente sentença prolatada às fls. 86/89 e
publicada no inteiro teor.
00433 Processo: 0000417-56.2014.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JANDIR COSME RODRIGUES ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado do acusado para indicar o endereço atualizado do acusado.

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000775-14.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 018002PB
ALISSON MELO SIQUEIRA , 019026PB VIVIEN GRACIANO DE CARVALHO , 022165PB ADAHILTON DE
OLIVEIRA PINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00435 Processo: 0000790-80.2014.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. REU: VLADEMIR
GALDINO PONTES ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Sentenca: Embargos nao acolhidos,
sentenca disponivel no inteiro teor da pagina do TJPB.
00436 Processo: 0001113-56.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 022718PE
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. AUTOR: DOUGLAS GONCALO DE LIMA ADVOGADO: 012678PB
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. AUTOR: KISSYA GONCALO DE LIMA ADVOGADO: 012678PB
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. AUTOR: MARIA DA GUIA GREGORIO GONCALO ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00437 Processo: 0001166-03.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016896PB AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS , 008953PB HILDEMAR
BATISTA DE ANDRADE. REU: REMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ADVOGADO: 014035B ORLANDO MERCELO VIEIRA. Despacho: Intime-se digam as partes, no prazo de cinco dias, se tem provas
a produzir emaudiencia.
00438 Processo: 0001252-86.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JB VEICULOS LTDA ADVOGADO: 016528PE RONNIE PREUSS DUARTE , 021801PE PEDRO JORGE SANTANA PEREIRA.
Despacho: Intime-se a parte contraria para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a impugnacao de fls.
269/278.
00439 Processo: 0001337-23.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA FRANCA ADVOGADO: 015166CE HAROLDO GUERRA LOBO. REU: BANCO HSBC BANK
BRASIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente sentenca disponivel em inteiro no site do TJPB
00440 Processo: 0001663-80.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011665PB HERBERTO SOUSA
PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00441 Processo: 0001813-66.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para
se manifestar, no prazo de cinco dias sobre o laudo pericial acostado as fls. Apos ao INSS.
00442 Processo: 0002039-03.2013.815.0751 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: CARTORIO DE REGISTRO
DE IMOVEIS SANTIAGO PEREIRA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA.
INTERESSADO: TEREZINHA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00443 Processo: 0002056-39.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MOISES DOMINGOS DE
MESQUITA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO
PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca do laudopericial acostado aos autos.
00444 Processo: 0002493-80.2013.815.0751 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO , 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00445 Processo: 0002513-47.2008.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00446 Processo: 0002528-40.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS CICERO
ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se em razao do falecimento do autor, suspendo o feito para a habilitacao dos herdeiros.
Intimem estes para a substituicao processual.
00447 Processo: 0002839-36.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTO SECO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 016767PE TACIANNA MARIA PIRES DE CARVALHO. REU: IND DE PREFABRICADOS ALFA LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito sentenca disponivel no inteiro teor da pagina do TJPB.
00448 Processo: 0002927-69.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GISELDA FERNANDES
DE ARRUDA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para se manifestarem
sobre o laudo pericial acostado aos autos, no prazo de cinco dias.
00449 Processo: 0002953-38.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTO SECO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 016767PE TACIANNA MARIA PIRES DE CARVALHO , 020182PE GETULIO
VICENTE DE PAULA C JUNIOR. REU: IND DE PREFABRICADOS ALFA LTDA ADVOGADO: 005113PB
EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte vencida, para recolher as custas processuais, conforme calculo de fls. , prazo de 10 dias.
00450 Processo: 0003411-55.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DA
SILVA FILGUEIRA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente