TJPB 15/08/2019 -P. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019
SOBRAL. AUTOR: RAFAELA REGO ARAUJO ADVOGADO: 006627PB RICARDO PALMEIRA SOBRAL.
REPRESENTANTE LEGAL: EDILEIDE BEZERRA DE ARAUJO ADVOGADO: 006627PB RICARDO PALMEIRA SOBRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0033560-24.1998.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ESTER COSTA TEODOZIO ADVOGADO: 004523PB MARGARIDA RODRIGUES DOS SANTOS. AUTOR: HELIO DA COSTA TEODOZIO ADVOGADO: 004523PB MARGARIDA RODRIGUES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0037575-79.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALDA LIMA DA COSTA NOBREGA ADVOGADO: 003927PB CHARLES CRUZ BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0037675-39.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RENATA OLIVIA GADELHA ROMERO ADVOGADO: 012191PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0042245-39.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA
FREITAS ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR , 011560PB CLAUDIO
BEZERRA DIAS. INTERESSADO: NAIRES XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO
BEZERRA DIAS. INTERESSADO: CLAUDIANA DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. INTERESSADO: ELANIA DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. INTERESSADO: MARIANE DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 011560PB
CLAUDIO BEZERRA DIAS. INTERESSADO: LAUDEMIR MEDEIROS DE FREITAS ADVOGADO:
014244PB VICTOR DE ALMEIDA MELO SILVEIRA , 015758PB CARMEN HELEN AGRA DE BRITO.
INTERESSADO: CLAUDEMAR MEDEIROS DE FREITAS ADVOGADO: 014244PB VICTOR DE ALMEIDA MELO SILVEIRA , 015758PB CARMEN HELEN AGRA DE BRITO. INTERESSADO: JOSE CARLOS
MEDEIROS DE FREITAS ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0042435-55.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DEUSARINA MARIA MONTENEGRO MENDONCA ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0045871-27.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JEFFERSON COSTA PEDRO ADVOGADO: 016086PB LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA , 003230PB PEDRO FERNANDES DE
OLIVEIRA. AUTOR: JOSE SEVERINO PEDRO FILHO ADVOGADO: 003230PB PEDRO FERNANDES
DE OLIVEIRA , 016086PB LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA , 017777PB DIEGO PONCE
DE LEON AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0045970-60.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARILIA ELESBAO FELIPE TEIXEIRA
ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: DAURA ELESBAO FELIPE ADVOGADO: 008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO. AUTOR: FAUZI ELESBAO FELIPE ADVOGADO:
008426PB ALUISIO DE CARVALHO NETO. AUTOR: GIUSEPPE ELESBAO FELIPE ADVOGADO: 008426PB
ALUISIO DE CARVALHO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0048491-95.1999.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA GOMES DANTAS ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL , 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA
PEREIRA , 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. AUTOR: MARIA VIRGINIA DANTAS LINS
ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. AUTOR: JANETE DANTAS SOUZA LIMA ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA , 010891PB ALBERTO JORGE DA FRANCA
PEREIRA , 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0048901-12.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROBERTO VELOSO BORGES ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO , 006838PB MARCOS AURELIO PAIVA DE ARAUJO , 011583PB
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0051015-55.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR , 001038PB ROOSEVELT VITA ,
011245PB JONATHAN B VITA. AUTOR: CARLOS LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 011140PB HERATOSTENES
SANTOS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0053205-73.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA LAURA RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO , 013138PB JOAO ANTONIO DE
MOURA , 016735PB HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0059325-16.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS ESTEVAM BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO: 009556PB EDGLEY DE BRITO BASTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0061715-46.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO ERIK MARSICANO IVO ADVOGADO: 003284PB JOAO FERNANDES BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0065130-18.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMALHO DANTAS
ADVOGADO: 004465PB MARIA GORETTI VIEIRA DE ALMEIDA , 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE
FILHO , 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: NUBIA REJANE RAMALHO ADVOGADO:
002677PB JOSE ADAMASTOR MORAIS DE Q MELO. AUTOR: ISAMARQUES ESTEVAM RAMALHO
ADVOGADO: 010660PB LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. INTERESSADO: MANOEL ESTEVAM
RAMALHO JUNIOR ADVOGADO: 016434PB PRISCILLA RIBEIRO PAULINO. INTERESSADO: RAISSA
TAVARES ESTEVAM RAMALHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO.
INTERESSADO: RAYANNE PRISCILA TAVARES ESTEVAO RAMALHO ADVOGADO: 016228PB LUCAS
HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0097485-03.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO CAMBOIM CARNEIRO ADVOGADO: 006709PB EUCLIDES SOARES DE MACEDO. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 011053PB MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0104900-37.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROSANGELA CORREIA DA SILVA ROCHA ADVOGADO: 012515PB JANAINA ARAUJO ROCHA , 016050PB JHEAN KARLOS BARROS DOS
SANTOS. INTERESSADO: CAROLINA DA SILVA ROCHA ADVOGADO: 012515PB JANAINA ARAUJO
ROCHA , 016050PB JHEAN KARLOS BARROS DOS SANTOS. INTERESSADO: MONICA MARIA ROCHA DE CARVALHO ADVOGADO: 010732PB MAILSON LIMA MACIEL. INTERESSADO: EVANILDE
MEDEIROS DE ALBUQUERQUE ROCHA ADVOGADO: 003530PB FRANCISCO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0106795-33.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SANDRA MARCIA IELPO RIBEIRO ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. AUTOR: ADRIANA SIMONE
FERNANDES IELPO ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. AUTOR: DAYSE LUCID FERNANDES IELPO ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. AUTOR: JOAO VIRIATO FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO: 002446PB ROBERTO
FERNANDO VASCONCELOS ALVES. AUTOR: FABRICIA SABRINA DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. AUTOR: FERNANDA SIBELY RIBEIRO BATISTA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. AUTOR: MARIA
DAS NEVES DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS
ALVES. AUTOR: JORGE ROBERTO IELPO RIBEIRO ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO
VASCONCELOS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0375565-46.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL RICARDO SENA NOGUEIRA
ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. AUTOR: JAMACI ARANHA PINTO ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. INTERESSADO: JOSANE ARANHA PINTO ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. INTERESSADO: SIGISMUNDO ARANHA PINTO
ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. INTERESSADO: JANETE ARANHA LEAL
ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. INTERESSADO: JULITA PINTO ARANHA
ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. INTERESSADO: ANTONIO ARANHA PINTO
ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. INTERESSADO: MARIA JOSE ARANHA DA
COSTA ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. INTERESSADO: JANEIDE ARANHA
TRIGUEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0028313-42.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: ALDINEIDE SARAIVA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0075161-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARIA PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL , 014108PB RODRIGO DI-
NIZ CABRAL , 015518PB MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0075360-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00384 Processo: 0100118-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON JOSE ALMEIDA DE MENEZES ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 014832PB BERNISSE SOUTO DE AMORIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0101076-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZAINY DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. AUTOR: JOSE AUGUSTO DE ANDRADE SEGUNDO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS
MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0010196-08.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE
EDUCACAO E CULTURA UNBEC ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0012039-27.2015.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0022028-28.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LN COM DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 010879E SARA BARROS MONTEIRO DE
CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0047539-67.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0052894-68.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0086121-34.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 018013CE ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0105930-10.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FIBRASA FIACAO BRASILEIRA
DE SISAL S/A ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0122238-24.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0013739-19.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DECORA MOVEIS LTDAREU: JANIO DA SILVA N JUNIORREU: JANIO DA SILVA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0014197-80.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GUARANI ESPORTE CLUBE ADVOGADO: 004487PB LEONARDO MORAES BEZERRA CAVALCANTI , 008208PB RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR , 019334PB IVANDRO ALVES DE FARIAS
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0031641-53.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BYRON MAIA MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0032180-29.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MONTAC AR CONDICIONADO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0033058-12.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NATAL TECNICA COM REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0906349-07.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ELINA PEREIRA WANDERLEY ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA , 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. Despacho: Intime-selevante-se a penhora de fls,
encaminhando par penhora on line
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0000144-95.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO SANTANA DE LIMA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada parao dia 17 de SETEMBRO de 2019, pelas 15h.
00401 Processo: 0006145-62.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HEWERTON HUMBERTO
DUARTE NASCIMENTO ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais no prazo legal
00402 Processo: 0008575-02.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MASSIEL DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16.08.2019, PELAS 09:45, NA COMARCA DESOLÂNEA NOS AUTOS DA CARTA
PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA INTERROGAR O RÉUmassiel de lima silva
00403 Processo: 0016520-30.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON ANTONIO SOARES DINIZ ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seintimado para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento dia 04de setembro de 2019 as 15h30
00404 Processo: 0019438-41.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINDINALDO LEANDRO
PEREIRA SILVA ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA. REU: MARCELO PEREIRA BATISTA ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 12.09.2019, pelas 15:30h, bem como para que, no prazo
de cinco dias, justificar sua ausencia na audiencia do dia 06.06.2019.
00405 Processo: 0022987-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HIGOR NATAN BORGES
FIGUEIREDO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA , 020383PB RICARDO RAFAEL DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se OS ASSISTENTES DO MP PARA APRESENTAR AS DILIGENCIAS,TESTEMUNHAS,PARAFINS
DO ARTIGO 422 DO CPP, NO PRAZO DE 05 DIAS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0006039-03.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. J. S. ADVOGADO: 014463PB
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 11-09-2019, AS 14H00.
00407 Processo: 0089238-30.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar Alegacoes Finais, no prazo legal.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0001756-28.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. V. B. S. ADVOGADO:
022091PB RODRIGO RODRIGUES SOARES COUTINHO. Despacho: Intime-seintimar o nobre advogado da decisão que determinou a progressao da internação para a liberdade assistida
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00409 Processo: 0005350-90.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: MARCELO GONCALVES
CARVALHO ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se a Defesa
para, querendo, apresentar diligências sucessivas no prazo de cinco dias.