DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
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SOUZA. INDICIADO: EDSON MARQUES DE MOURA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA.
INDICIADO: MANOEL DO BONFIM TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA
SILVA. INDICIADO: ALEXSANDSON LIRA SOUTO MAIOR ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE
ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. INDICIADO: ELAINE CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: 018107PB
RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seos advogados dos reus,para,em tres dias,juntar os
depoimentos escritosdas testemunhas arroladas pelas defesas dos reus,esclarecendo-se que odescumprimento sera reputado como desistencia da prova.
Processo: 0000425-47.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEAN LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. INDICIADO: DIEGO MIGUEZ DA
SILVA CORDEIRO ADVOGADO: 020754PB LUCAS GURGEL LOPES. INDICIADO: JOSE MONTEIRO
AZEVEDO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. INDICIADO: HERMENEGILDO FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. INDICIADO: SABRINA MIRELA DA
SILVA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-seos
advogados dos reus,para,em tres dias,juntar os depoimentos escritosdas testemunhas arroladas pela
defesa dos reus,esclarecendo-se que odescumprimento sera reputado como desistencia da prova.
Processo: 0000425-47.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID LUCAS DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. INDICIADO: FLAVIO DE
LIMA MONTEIRO ADVOGADO: 018076PB IVANNA CAROLINE DE PAULA MAIA. INDICIADO: JEFERSON DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. INDICIADO: EDSON MARQUES DE MOURA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. INDICIADO:
MANOEL DO BONFIM TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. INDICIADO: ALEXSANDSON LIRA SOUTO MAIOR ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA
DOS SANTOS. INDICIADO: ELAINE CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS
DA SILVA. Despacho: Intime-seainda assim,no mesmo prazo,digam as defesas dos reus se tem diligencias a requerer,dado que a carta precatoria expedida para interrogatoriodo reu FLAVIO DE L.MONTEIRO
ja se encontra encartada nos autos cumprid
Processo: 0000425-47.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEAN LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. INDICIADO: DIEGO MIGUEZ DA
SILVA CORDEIRO ADVOGADO: 020754PB LUCAS GURGEL LOPES. INDICIADO: JOSE MONTEIRO
AZEVEDO ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. INDICIADO: HERMENEGILDO FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. INDICIADO: SABRINA MIRELA DA
SILVA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-seainda
assim,no mesmo prazo,digas as defesas dos reus se tem diligencias a requerer,dado que a carta
precatoria expedida para interrogatoriodo reu FLAVIO L. MONTEIRO,ja se encontra encartada aos autos
cumprida.
Processo: 0007000-81.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BRUNO MARQUES DOS
ANJOS ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. REU: BRUNO MARQUES DOS ANJOS
ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-seintime-se a advogada do reu
para comparecer a audiencia designada nosautos para o dia 05.09.2019 as 14:40h.
2A. VARA DE CABEDELO NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0001010-41.2014.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. S. P. ADVOGADO:
017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. INFRATOR: D. S. P. ADVOGADO: 017531PB EDVALDO
MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Extincaodo processo,nos termos do art. 2 do ECA c/c art.121,
paragrafo 5o do mesmo diploma legal.
3A. VARA DE CABEDELO NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0000619-09.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. REU: ERIVANIA CANUTO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000701-15.2017.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ERIVANIA CANUTO DE
ANDRADE ADVOGADO: 004218PB JUSSARA MARIA SILVA LEMOS. REU: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0006848-33.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: METROPOLITAN SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0000718-18.1998.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0004972-53.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO SIQUEIRA CARNEIRO
DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 016472PB
AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE , 016839PB LUCIANA DA SILVA MENENDEZ. Despacho: Intimeseo executado para no prazo de 15 dias, efetivar o recolhimento da primeira parcela rferente as custas
processuais, sob pena de revogacao do beneficio e bloqueio judicial do valor integral.
00279 Processo: 0006193-61.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 012230PB CARLOS EDUARDO S FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0006710-66.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: METALURGICA JACARE IND E COM
LTDA ADVOGADO: 024360PB JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte
executada para em 05 dias, pronunciar-se sobre a certidao de fl 149, juntando novo comprovante de
deposito judicial legivel.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00281 Processo: 0000206-59.2017.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDINELE GOMES COSTA ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: FRANCIVALDO ARAUJO COSTA ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se O PROCURADOR MUNICIPAL PARA TOMAR CONHECIMENTO DO TERMO
DE AUDIENCIADE FLS. 111, DEVENDO O PREFEITO E O VICE COMPARECER EM CARTORIO NO
PRAZO MAXIMO DE 20 DIAS APOS ESSA INTIMACAO.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00282 Processo: 0000325-79.2018.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegaçoes finais, em forma de memoriais, noprazo legal.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0001387-90.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ARMANDO SANTANA
PEREIRA ADVOGADO: 024954PB JESSICA MILENE DA SILVA COSTA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA UNA 15/08/2019, AS 08:30
00284 Processo: 0003177-90.2011.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-separa confirmar
endereco atual do reu
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0000359-20.2001.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PARAIBAN BANCO DO
ESTADO DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 002021PB HELIO MARQUES BRAGA. Sentenca: Processo
extinto.”...Diante do exposto, de oficio, extingo a execucao por prescricao intercorrente da pretensao
executiva.Custas liquidads. Sem honorarios.P.R.I.Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuicao...”
00286 Processo: 0000541-93.2007.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAUTOR:
ALGODOEIRA E TINTURARIA PATAMUTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0001000-85.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO ANPREU: MARIA DE FATIMA CARTAXO ANDRADE E CIA LTDA ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.com fulcro no art. 924, II, do
Código de Processo Civil.Condeno o executado na pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa.
00288 Processo: 0001278-91.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010934PB JOSE BEZERRA DE SOUZA. Sentenca: Processo extinto.”...homologo
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os calculos firmados pela contadoria judicial (fls.188/191).Transcorrido o prazo recursal, certifique-se e
expeca-se RPV em favor da exequente.Intime-se para acompanhamento. P.R.I...”
00289 Processo: 0001558-33.2008.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: F C TRANSPORTADORA LTDA
Sentenca: Processo extinto.”...julgo extinta a presente execucao fiscal, com o reconhecimento daprescricao intercorrente.Declaro levantada a eventual penhora havida,expedindo-se o necessario, se o
caso.P.R.I.Apos transito em julg/arq.
00290 Processo: 0001657-18.1999.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO DIAS GOUVEIA ADVOGADO:
008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA , 006223PB MARIA LUCENA LOPES. Sentenca: Processo
extinto.”...Julgo extinta a presente execucao fiscal, com reconhecimento da prescricao intercorrente.Declaro
levantada eventual penhora havida, expedindo-se o necessario, se o caso.P.R.I....”
00291 Processo: 0001735-84.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0002311-87.2008.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.julgo extinta apresente
execucao fiscal, com reconhecimento da prescricao intercorrente.Declaro levantada eventual penhora
havida, expedindose o necessario, se o caso.P.R.I. Apos o transito, arquive-se...”
00293 Processo: 0002385-83.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: CAVALCANTIS VOTIQUE LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Processo extinto. com fulcro no art.
924, II, do CPC. Condeno o executado no pagamentodas custas processuais e honorários advocatícios,
que fixo em 10% sobre o valor da execução.
00294 Processo: 0002604-23.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: FIACAO PATAMUTE LTDA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Sentenca: Processo extinto. com fulcro no art.924, II
do CPC. Condeno o executado no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que
fixo em 10% do valor da causa.
00295 Processo: 0002626-13.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WIGUINAKELE BANDEIRA EUFRASIO ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora da suspensão do processo até o julgamento do mérito da ação n. 0801907-17.2019.815.0131.
00296 Processo: 0003113-80.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOSE LOPES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0003701-05.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: BRAGA E REBOUCAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0003705-42.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: HOSPITAL ALBERTO SABIN LTDA
ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA , 004193PB FRANCISCO EUGENIO AGUIAR FEITOSA , 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se da sentença: julgo estinto o
processo com fulcro no art. 924, II, doCPC. Condeno o executado no pagamento das custas e honorários
advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.
00299 Processo: 0003716-71.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIPECAS COM DE PECAS E
ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se da sentença: julgo extinto o processo com fulcro no art. 924, II, doCPC. Condeno o executado
no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.
00300 Processo: 0004244-08.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE IRLEY ANDRADE DE LIRA
ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se da sentença: Julgo
Extinto o Processo com fulcro no art.924,II do CPC Condeno o executado no pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.
00301 Processo: 0006267-87.2003.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LUBRICOM COM E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Sentenca: Processo
extinto.”...Diante do exposto, de oficio, extingo a execucao por prescricao intercorrente da pretensao
executiva. Custas liquidadas. Sem honorarios.P.R.I.Transitada em julgado, arquive-se com baixa na
distribuicao...”.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0001437-32.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO
FERREIRA LIMA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: JAKELINE
SALES DE LIMA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: FRANCISCO
GUILHERME SALES PEREIRA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intimeseas partes, via patronos, para dizerem sobre o calculo de fls. 435, noprazo de 10 dias.
00303 Processo: 0001438-17.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE ISMERALDA
ARRUDA PALITO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: MARIA DAS
NEVES PALITO FERNANDES ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR:
TIBURTINO PALITOT NETO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR:
FRANCIRALDA ARRUDA PALITOT RAMALHO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB
RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seas
partes, via patrono, para dizerem sobre os calculos de fls. 465, noprazo de 10 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 0000033-04.2018.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS - REU: LISDENKENY ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO , 024912PB HYNGRID
LORENNA LEITE FRADE. Despacho: Intime-se o advogado(a) da parte ré, sobre a designação de
audiencia para o dia 20/08/2019 as 10:00 hs.
00305 Processo: 0000097-14.2018.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FRANCISCO DE ASSIS GOUVEIA CAVALCANTE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se o
advogado do réu, sobre a designação de audiencia para o dia 20/08/2019 as 09:30.
00306 Processo: 0000118-87.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO PEREIRA DE
LACERDA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado,
sobre a audiência que se realizará no dia 20/08/2019 às 11:00 hs, na sala de audiência da 2ª Vara do Fórum
judiciário da Comarca de Conceição.
00307 Processo: 0000207-47.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIRA FILHO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado do reu, sobre a
designação de aodiencia para o dia 10/09/2019 as 09:30 hs.
00308 Processo: 0000543-17.2018.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS - REU: GENIVALDO RODRIGUES RAMALHO ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se o
advogado do reu, sobre a designação de audiencia para o dia 20/08/2019 as 10:30 hs.
00309 Processo: 0000766-43.2013.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE DE ANCHIETA MANGUEIRA DINIZ ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intimeseo advogado do reu, requerimento de diligencias e alegações derradeiras, no prazo de 05 dias.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00310 Processo: 0000222-53.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL JUSTINO DE SOUZA
ADVOGADO: 019312PB MAILTON BEZERRA DE FARIAS , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 04/09/2019, as 10:00h, a ser realizada na
comarca do conde-pb.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0000518-16.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SOUSA DA SILVAREU: FRANCISCA ELZA B DA SILVA ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER EM CARTORIO E RECEBER O ALVARA EXPEDIDO EM FAVOR DA
PARTE PROMOVIDA.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0000086-79.2019.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERVAL SANTOS
DE SOUSA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seas partres
para comparecerem na audiencia desiggnada para o dia 04/09/2019 as 11:00 horas no forum de coremas pb
00313 Processo: 0000187-19.2019.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WILLAME BENEDITO
GOMES ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seas partes da
audiencia designada para o dia 04/09/2019 as 11:30 horasno forum de coremas pb
00314 Processo: 0000265-47.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELY CRISTINA MARTINS
ADVOGADO: 026712PB JONH LENNO DA SILVA ANDRADE. Despacho: Intime-seo advogado da nomeacao bem como para apresentar defea escrita