TJPB 13/08/2019 -P. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019
00127 Processo: 0018512-73.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUIZ RIBEIRO LIMEIRA
FILHO ADVOGADO: 001116PB LYRA BENJAMIM DE TORRES , 011423PB LEOPOLDO FERNANDES
FRANCA DE TORRES , 011478PB LUCAS FERNANDES TORRES. REU: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006972CE SOLANA MARIA MARTINS CARMO , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00128 Processo: 0004404-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o promovido para
recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio de valores pelo sistema
bacenjud.
00129 Processo: 0023065-66.2008.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ROBERTO VIEIRA BATISTA
JUNIOR ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO , 007382PB CARLOS HENRIQUE MOUSINHO
CALDAS. Despacho: Intime-se o Exequente, com urgência, para se pronunciar sobre a petição de fl.169
e documentos a ela acostados, no prazo de 48 horas.
00130 Processo: 0039020-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: A. A. L. R. ADVOGADO:
011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: Intime-se O executado para
que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado(f.158/160),
acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida, de que transcorrid...
00131 Processo: 0043370-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTUR GOUVEIA DA
COSTA ADVOGADO: 018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. REU: GERLANE BRAGA PINHEIRO ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. REU: LUCIO BRAGA ADVOGADO:
013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0088871-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO PRINCIPE
DE BORGONHA ADVOGADO: 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. REPRESENTANTE LEGAL:
FLAVIO AMORIM GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES , 017293PB MANOEL AGOSTINHO
DO NASCIMENTO NETO. REU: RD ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 015446PB GUILHERME PALAZZO G RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0026656-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: RUBENS JOSE BARBOSA DA NOBREGA
ADVOGADO: 016276PB FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03/09/2019, as 14:50 h. nesta 16 Vara Civel JP.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0045154-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 0018427-43.2015.815.2001 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: MIRNA WANDERLEY DE
NOBREGA PINTO ADVOGADO: 013110B RODRIGO LINS DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte
da sentença de fls 22 prazo 15 dias
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0000006-97.2018.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: AGESILON GOMES DE
ANDRADE ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: FRANCISCA NAZARE
BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 006019PB JOSE DE ANCHIETA RIBEIRO DE SOUSA , 002094PB
FRANCISCO PEDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000397-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLASTON OLIVEIRA
GONZAGA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0005943-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0011427-89.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA NEVES DE
FREITAS NAZION ADVOGADO: 011277RN RODRIGO OLIVEIRA AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0028526-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENE MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0031252-29.2009.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA NAZARE BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 006019PB JOSE DE ANCHIETA RIBEIRO DE SOUSA , 002094PB FRANCISCO
PEDRO. INTERESSADO: AGENILSON GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: 011086PB MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0039487-48.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0045848-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANANIAS LOPES BERNARDO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00144 Processo: 0006638-82.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NORFIL IND TEXTIL S/A ADVOGADO:
005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0033477-61.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: DISPAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0006454-91.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GERALDO ARAUJO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-seo advogado da parte embargante a fim de informar o numero do cpf paraque seja expedido a RPV.
00147 Processo: 0008511-29.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS MADALENA LTDAREU: JAILSON BEZERRA COSTAREU: ELIANE DA SILVA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0013750-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DORIVALDO DA SILVA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0034374-50.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COENE COMERCIAL ELETRICA NORDESTE LTDAREU: FRANCISCA DAS CHAGAS M DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0765338-53.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUCIANA CRISTINA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0790344-62.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAREU: CECILIA FERREIRA SOARES MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00152 Processo: 0003698-09.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO BASILIO DA SILVA
ADVOGADO: 002118PB ISMALDO ISIDRO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 09 de SETEMBRO de 2019, pelas 14h.
00153 Processo: 0020083-32.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO DA SILVA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais,
prazo legal
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0005479-27.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: C. A. C. ADVOGADO: 015425PB
ANTONIO ROONEY DE ARRUDA FILHO , 022779PB ROMMEL PAIVA ARRUDA. Despacho: IntimeseINTIME-SE O PATRONO DO REU, PARA COMPARECER A AUDIENCIA, PARA INTERROGATORIO
DO REU, DESIGNADA PARA O DIA 02/09/2019, AS 14H00, NO FORUM CRIMINAL, VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00155 Processo: 0006724-73.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. B. B. L. ADVOGADO: 025954PB SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL. Despacho: Intime-se da denegação do pedido de
revogação da prisão preventiva
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0000279-33.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: L. V. N. B. ADVOGADO:
018309PB ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00157 Processo: 0000328-74.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: R. T. F. C. ADVOGADO:
024792PB KATIA DE SOUZA ARAUJO. AUTOR: R. R. F. C. ADVOGADO: 024792PB KATIA DE SOUZA
ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: P. G. F. ADVOGADO: 024792PB KATIA DE SOUZA ARAUJO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00158 Processo: 0001270-09.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL REU: L. M. C. L. A. ADVOGADO:
015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS , 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI. Despacho: Intime-senos termos do art. 485,parágrafo 4 do NCPC, intime-se o promovido
parase manifestar no feito.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0019560-23.2015.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IVAN BICHARA SOBREIRA
FILHO ADVOGADO: 017934PB HELBINGER DE MENEZES HONORIO , 009996PB LEANDRO DE
MEDEIROS COSTA TRAJANO. REU: JURANDACI RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS
JUNIOR. REU: JOAO FELICIANO DOS SANTOSREU: TEREZA FLAUZINA DA SILVAREU: ANTONIO
RODRIGUES DE ARAUJOREU: JOSE ALVES DA SILVAREU: JOSE BEZERRA DA SILVAREU: MARIA
JOSE SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0391097-60.2002.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: METALURGICA STEEL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00161 Processo: 0001932-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DOS SANTOS CAMELO ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-se do DEFERIMENTO
DA HABILITACAO,bem como para ter vista dos autos e apresentar resposta a acusacao.
00162 Processo: 0006432-88.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se para
comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal no proximo dia 11/de setembro/de 2019,as 14:30hs.,a
fim de participar de audiencia de instrucao e julgamento.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00163 Processo: 0002758-15.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DA COSTA NASCIMENTO ADVOGADO: 027217PE ALECIO CAETANO BARBOSA. Despacho: Intime-se advogado para
dizer, no prazo de 03(tres) dias, sobre a informacaoprestada nos autos de que a arma foi remetida a 7
regiao militar emRecife-PE, para destruicao, em 03/02/2015.
00164 Processo: 0004864-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO GUEDES DE SOUZA
ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA , 021551PB ANCILIA AGNES ANDRADE
SOUZA DE SOUSA. Despacho: Intime-se as advogadas de defesa do despacho que recebeu a denuncia,
para, no prazo de dez dias, responderem a acusacao contra o reu, nos termos dosarts. 396 e 396-A,
ambos do CPP.
00165 Processo: 0011848-71.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DANTAS VIEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 024408PB JOSENILDO CARLOS LEITE JUNIOR , 013364PB JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. Despacho: Intime-se advogado para apresentar resposta escrita a acusacao, por escrito, no prazo de 10(dez) dias.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00166 Processo: 0003855-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SUPERMERCADO AQUARIUSREU: JOSE NIVALDO DA SILVA CLAUDINO DOS SANTOSREU: JONATAN DAVID CORREIA
GALDINO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 10.09.2019, as 14:45 horas.
00167 Processo: 0004273-75.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO DENNER LUIZ DE
SOUZA ADVOGADO: 019627PB KATHERINE EUNICE DE ASSIS EUSTAQUIO. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00168 Processo: 0006577-81.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LODI FRANCISCO CAMPANA
ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. REU: MARIA LUCIA SEGANFREDO
ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0004408-36.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. L. C. ADVOGADO:
006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA. REU: S. C. S. ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00170 Processo: 0001337-11.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENES MUNIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001685A NASARIO DUARTE BENTO. Despacho: Intime-se da sentença para
condenar o réu a uma pena de 02 anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direito.
00171 Processo: 0009211-23.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERLANE RIBEIRO DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 006226PB MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. Despacho: Intime-se
INTIME-SE O ADVOGADO DE DEFESA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO
PRAZO DE 10 DIAS.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00172 Processo: 0109159-69.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: TAM VIAGENS FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 149754SP SOLANO DE CAMARGO , 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00173 Processo: 0002353-97.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. S. ADVOGADO: 013076PB
REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Audiencia designada para oitiva da vitima (menor) dia
09.10.2019, as 13:30 horas
00174 Processo: 0006227-93.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: KELSON JONATHAN
NUNES BARBOSA ADVOGADO: 020356PB JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA. INDICIADO: LUCAS
JOSE PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO: 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO , 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. INDICIADO: RAFAEL FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar os memoriais, no prazo legal.
00175 Processo: 0080567-15.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBEMIR GOMES DE MELO
ADVOGADO: 010910PB IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se para apresentar resposta
à acusação em favor do réu,no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).