TJPB 29/07/2019 -P. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019
30
00610 Processo: 0001261-35.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURICELIO MOURA DE LUCENA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se o subscritor da peça retro, para que providencie a juntada do instrumento procuratório, no prazo de 15 dias, sob
pena de ser reputada inexistente.
2A. VARA DE SAPE NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000677-94.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA JOSE DE SANTANA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia18/09/2019 as 08 45 horas, comparecer acompanhado da parte autora e tstemunhas.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0000175-95.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GARIBALDI BRITO DE SOUSA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: ZEFERINO FRUTUOSO DE
FARIAS Despacho: Intime-se o réu para pagar as custas do processo, no prazo de 10 (dez) dias.
00613 Processo: 0000923-59.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: OSELES
JORDANA MAXIMO PINTO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER , 021633PB
RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12.09.2019 as
10:00 horas.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0003230-26.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO MARQUES DE
FRANCA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor
para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fls. 493.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000465-68.2015.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: CREUZA SOARES CAVALCANTI ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0000789-73.2006.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: IVO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ , 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0001018-18.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIELMA TARGINO ALVES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO , 005061PB JOACILDO GUEDES
DOS SANTOS , 009711PB JOSE RICARDO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0001357-74.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0000147-46.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA TAMIRES NASCIMENTO
DE ABREU ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 03/09/2019,pelas 12:00 horas, no fórum local.
00620 Processo: 0000255-75.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO VINICIUS SILVA DOS
ANJOS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se Audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 03/09/2019,pelas 12:30 horas, no fórum local.
00621 Processo: 0000588-61.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER FREIRE DE
ASSIS ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO PESSOA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 10/09/2019,pelas 08:00 horas, no fórum local.
00622 Processo: 0000858-85.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEAN CARLOS COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: VICTOR EMANUEL RIBEIRO
LUCIANO SOARES ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20/09/2019,pelas 12:00 horas, no fórum local.
00623 Processo: 0001514-47.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILSON HONORIO LORDAO
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se Audiência de continuidade da instrução e julgamento designada para odia 13/09/2019, pelas 12:30 horas, no fórum local.
00624 Processo: 0001569-61.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA BETANIA GOMES
CARDOSO ADVOGADO: 017922PB LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO. Despacho: Intime-se
Audiencia de continuidade da instrução e julgamento designad para o dia 13/09/2019, pelas 08:00 horas,
no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0000092-66.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: AUDRIMATEIA FRANCA DE SALES ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada cumprimento das condições impostas. (v)
00626 Processo: 0000122-04.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: IOLANDA
CHAVES DE LIMA NETA ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. VITIMA: MARIA
APARECIDA DE SOUTO LIMA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA.
Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes
no prazo da lei. (v)
00627 Processo: 0000397-50.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LEANDRO LIBERATO DA
SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seVista
dos autos para alegacoes finais no prazo de 10 dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00628 Processo: 0000423-27.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCUS VINICIUS SARMENTO DE ANDRADE ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para
informar o atual endereco do acusado, apresentando documentacao,no prazo de 10 dias.
00629 Processo: 0001419-88.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIA SOARES DA SILVA
TEODORO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10
dias apresentar resposta a acusacao.
00630 Processo: 0002668-12.1997.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO CESAR GUEDES DE
ARAUJO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo
legal se manifestar acerca da realizacao de diligencia.
00631 Processo: 0123548-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 02
dias apresentar razoes ao recurso em sentido.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0000110-66.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCELINO MOREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/08/2019, as 08 horas, no Fórum local.
00633 Processo: 0000236-82.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN RODRIGUES DIAS
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia14/08/2019, as 10 horas, no Fórum local.
00634 Processo: 0000420-38.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TIBURTINO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 006842A VALFREDO ALVES TEXEIRA. Despacho: Intime-se a Defesa para, no prazo de
cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
00635 Processo: 0000450-10.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ROMAO BOZANO
MAIA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia14/08/2019, as 08:30 horas, no Forum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0001218-62.2019.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GERALDO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o autor
para, em quinze dias, e sob pena de indeferimento do beneficio, apresentar documentos capazes de de
comprovar sua hipossuficiencia, apresentando, inclusive, simulação da custas, vide despacho fls. 49/5
00637 Processo: 0001681-19.2010.815.0371 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO LASTRO ADVOGADO:
019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. REU: EMIDIO DE SA SARMENTO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0002089-44.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0003149-23.2007.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CARLOS MAGNO BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: JOSE DE SOUSA CAVALCANTE ADVOGADO: 021333PB MULLER SENA TORRES. Despacho: Intime-se AS PARTES DA DECISÃO
QUE INDEFERIU O PLEITO FORMULADO ÀS FLS. 232, PELO REU. PRAZO LEGAL
00640 Processo: 0003571-08.2001.815.0371 - EXECUCAO FISCAL REU: SOUSAUTO COM IMP E EXP DE
ELETROS LTDA ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE
LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0004405-64.2008.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SOUSAUTO COM IMP E EXP
DE ELETROS LTDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
TARCISIO NOBREGA GADELHA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0005217-53.2001.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: SOUSAUTO
COM IND EXP DE ELETROS LTDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA , 015631PB
TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0005223-60.2001.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: SOUSAUTO
COM IMP E EXP DE ELETROS LTDA ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA
SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0005256-45.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: TARCISIO NOBREGA
GADELHA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0000347-03.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. REU:
RODRIGO WILLIAM DE MENESES ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES.
REU: JOSE ROBERTO DE QUEIROGA GOMES ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. REU: DENILSON PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE
ASSIS F. ABRANTES. REU: BRUNO FERREIRA MATOS ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE
ASSIS F. ABRANTES , 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JOAO WAGNER DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para comparecer
a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 05/11/2019, as 09hs 30min.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000024-18.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00647 Processo: 0000026-85.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00648 Processo: 0000215-63.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00649 Processo: 0000511-85.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00650 Processo: 0002940-25.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00651 Processo: 0002985-29.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00652 Processo: 0003001-80.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00653 Processo: 0003003-50.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00654 Processo: 0003011-27.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00655 Processo: 0003081-44.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
00656 Processo: 0003095-28.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco)dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000709-13.2015.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. C. A. C. ADVOGADO:
011107PB ALINE LEITE MEDEIROS , 008508PB RINALDO WANDERLEY , 020937PB RAFAELL MONTENEGRO WANDERLEY. Despacho: Intime-seA advogada da promovente, para tomar conhecimento da
sentenca julgadaextinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
00658 Processo: 0000793-87.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS ANJOS DA
SILVA NOVO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: ANTONIO CARLOS
DA SILVA NOVO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: ANA PAULA DA
SILVA NOVO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: MARCELO DA SILVA
NOVO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
NOVO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: JULIANA DA SILVA NOVO
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para se manifestar no
prazo de 10(dez) dias,requerendo o que entender de direito, conforme despacho de fls. 271.
00659 Processo: 0001380-36.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE AIRES DA COSTA
ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: BANCO ITAU BMG S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes, sentenca
embargos a execucao rejeitados.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0000140-70.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca
condenando o reu a uma pena de 2aa e 9mm de reclusao, e multa, em regime inicial semiaberto.
00661 Processo: 0000733-70.2017.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVANDRO LEITE PEREIRA
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se do despacho de fls.
249,em que os autos serão remetidos á Vara do Tribunal do Júri da comarca de Campina grande/PB,para
julgamento do acusado EVANDRO LEITE PEREIRA, conforme deferimento do acordão.
00662 Processo: 0001329-59.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: JOSE BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: JOACI GABRIEL DOS SANTOS ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. REU: FRANCISCO BESERRA DE SOUSA ADVOGADO: 008711PB NUBIA
SOARES DE LIMA. REU: JOSE CLENILDO BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 008711PB NUBIA
SOARES DE LIMA. REU: JOSE CLEMILSON BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 008711PB NUBIA
SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para informar se persiste interesse acerca
do pleito de fls. 252, no prazo legal.
00663 Processo: 0001558-53.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIBAMAR BATISTA PAULO
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seO advogado do reu,
para no prazo 10 (dez) dias, apresentar as alegacoes finais.