TJPB 19/07/2019 -P. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019

1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00161 Processo: 0004315-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YOSMAR THIAGO DE
SOUZA ADVOGADO: 022141PE EDUARDO NOBREGA RABELLO. REU: JOSE HENRIQUE GOMES
FERREIRA ADVOGADO: 022141PE EDUARDO NOBREGA RABELLO. REU: KARLOS MAIC DOLWELL DE ALMEIDA ADVOGADO: 042125PE ALESSANDRO PINHEIRO DE BARROS. Despacho:
Intime-se os advogados dos reus para comparecerem a audiencia designada para odia 13/08/2019,
pelas 14;30 horas.
00162 Processo: 0005006-41.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DEMETRIUS LUIS NUNES
PEREIRA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado
para comparecer a audiencia designada para o dia 14 de agosto de 2019, pelas 15:30 horas.
00163 Processo: 0008590-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. L. L. ADVOGADO: 005444PB
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se para
se pretender requerer diligências, pelo prazo de 05(cinco) dias.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00164 Processo: 0003686-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS PAULO JACOB DE
MACEDO ADVOGADO: 018531PB ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea Defesa
do reu Luiz Paulo Jacob, para tomar conhecimento do resultadodo BACENJUD, como tambem acerca do
oficio de fls.1203.Prazo cinco(05)dias.
00165 Processo: 0006365-26.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALYSSON HONORATO ARAUJO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Audiencia designadaPARA O
DIA 14/08/2019, AS 15:00, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DACAPITAL, ONDE O MESMO SERA
INTERROGADO.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00166 Processo: 0001390-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILSON RAMALHO DA
COSTA JUNIOR ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se intime-se o advogado de defesa para apresentar as razoes apelatorias,no prazo de oito dias.
00167 Processo: 0005986-56.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: POSTO DE COMBUSTIVEL
PRESIDENTE LTDA ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. REU: PAULO ANDRADE ROCHA ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
advogado de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, dia 21/08/2019, as 14h00,
na 3a Vara Criminal da Capital.
00168 Processo: 0033344-30.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ALBERTO DE FRANCA
OLIVEIRA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
de defesa para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00169 Processo: 0034992-45.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AILTON DA SILVA MOUZINHO
ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o
advogado de defesa para tomar ciencia da sentenca que extinguiu a punibilidade em favor do reu.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00170 Processo: 0001119-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TIBURCIO MACENA
DE ARAUJO ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes recursais,
no prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00171 Processo: 0005501-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANXIHEITA MATIAS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008057PB PAULO SERGIO LINS GUIMARAES , 018835PB BRUNNA RACHEL
GERMOGLIO GOMES SILVA. Despacho: Intime-seINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO DENUNCIADO, NO PRAZO DE 05 DIAS. O DENUNCIADO ENCONTRA-SE SOB COMPROMISSO ASSUMIDO
QDO DA LIBERDADE PROVISORIA.
00172 Processo: 0006384-32.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: S. J. S. ADVOGADO: 016954PB
KEMYSON PIERRE DIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DOS REQUERENTES,SEVERINO DOS
SANTOS SILVA E EDILMA MOURA DOS SANTOS, DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.282/284.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00173 Processo: 0003269-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENYLSON OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE
QUEIROZ NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR. REU: FRANCISCO
ODONUZIO RODRIGUES MOURA ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA ,
025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO do pedido de habilitacao deferido e para cumprir o art 396do CPP, no
prazo legal
00174 Processo: 0019972-48.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ARIOVALDO SEVERO DE
FREITAS ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado da
decisao que julga improcedentes os embargos declaratorios
00175 Processo: 0022102-45.2014.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: JOSE GALBERTO TOSCANO LINS
ADVOGADO: 023070PB MARCELO DA SILVA MENDONCA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu atraves
de seu advogado para,no prazo de 05 dias,apresentar declaração original ou fotocopia autenticada com
indicação do CID,sob pena de revogação do beneficio
00176 Processo: 0028816-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRONIO CORREIA BRASIL
ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO DANTAS.
Sentenca: Intime-se POSTO ISTO, com fulcro no art. 107, inc. I do CP, DECLARO EXTINTOO DIREITO
DO ESTADO DE PUNIR - PETRONIO CORREIA BRASIL
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00177 Processo: 0001458-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. B. M. O. ADVOGADO: 008263PB
ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para as alegações finais, prazo legal.
00178 Processo: 0002935-66.2019.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: EDITE ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: 023407PB JOBSON RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para efetuar o
pagamento das custas processuais, nos termos do art. 806, do CPP, prazo de CINCO dias.
00179 Processo: 0006377-40.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN WILKER SANTOS
SILVA ADVOGADO: 025954PB SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL , 026912PB ROBERTO PAIVA DE
MESQUITA NETO. Despacho: Intime-se a defesa para fins do art. 396-A do CPP.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 011/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0120777-11.2012.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. T. S. ADVOGADO: 003909PB
RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA , 017619PB IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA. AUTOR: A. T. A.
ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 0002072-49.2015.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. H. D. C. ADVOGADO:
004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0025752-78.2006.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: HELENA GATO DA SILVA ADVOGADO:
006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO , 012583PB PATRICIA MOTA DE LUCENA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00183 Processo: 0000584-20.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCINEA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se da decisão que indeferiu
o pedido de revogação da prisão preventiva e deferiu o pedido de restituição de bem apreendido.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00184 Processo: 0000587-72.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEMILSON MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 026243PB CHRISTIANNE KARINNE
LAURITZEN FERNANDES TAVARES. REU: JOAB COSME DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART
DE LUCENA TIAGO , 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-se a defesa da sentença para condenar os réus a uma pena de 05 anos e 04 meses de
reclusão, regime semiaberto.

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0003170-33.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISABEL LUNA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. INDICIADO: CAROLINA
DE PAIVA SOUZA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho:
Intime-se aa parte re para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00186 Processo: 0005690-63.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHELE GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re para
apresentar defesa previa, no prazo legal.
00187 Processo: 0005710-54.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON ROBERTO
BARBOSA DOS PRAZERES ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho:
Intime-sea parte re para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00188 Processo: 0026289-28.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIVALDO MARQUES
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho:
Intime-se o advogado thiago henrique alves de menezes para no prazo de 05 dias informar se continua no
patrocinio da defesa, apresentado no memo prazo justificativa da sua ausencia, ou apresentar comprovacao da comunica
00189 Processo: 0026289-28.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIVALDO MARQUES
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho:
Intime-se (...) cao da renuncia ao seu constituinte, tudo sob pena de ser aplicado a multa por
inobservancia dos deveres funcionbais e ainda ser comunicada a OAB para adoção das medidas
cabiveis.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00190 Processo: 0009053-92.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELLINGTON JOSE DANTAS
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/09/2019, as 16:30 horas.
00191 Processo: 0013827-05.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA KARIONLEIDE SILVA
FRADE ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME O
ADVOGADO PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/07/2019 AS 15;00 NA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0017796-26.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO CAVALCANTI MACIEL ADVOGADO: 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0031826-47.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STENIO AVELINO DE
SOUZA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 015296PB
SUELLEN MENEZES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0006101-51.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON NUNES MELO
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. REU:
PARANA BANCO ADVOGADO: 024730PR ADRIANO MUNIZ REBELLO , 025276PR LUCIANA SEZANOWSKI. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA ,
110394MG CELSO HENRIQUE DOS SANTOS , 070580MG WILLIAM BATISTA NESIO. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 0036053-60.2017.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: REJANE MARIA DE ARAUJO UCHOA
ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00196 Processo: 0008270-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUNIOR GONCALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0023698-04.2006.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 003223RN WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 011839PB ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. Despacho: Intime-se para tomar ciência da expedição de precatório para o autor e RPV em favor do advogado.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0006252-36.2016.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: H. S. ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia do despacho de fls.2413
00199 Processo: 0006252-36.2016.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: H. S. ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: C. S. B. ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: G. A. M. ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. REU: M. L. S. ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO , 009295PB
JUAREZ TARGINO DA SILVA. REU: J. D. O. ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA
JUNIOR. Despacho: Intime-separa participar de sessao de julgamento designada para o dia 26-08-2019,
pelas 09:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00200 Processo: 0004971-74.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo de 05 dias ,juntar aos autos a procuração judicial,sob pena de ser intimado
o acu-sado para constituir novo causidico ou ser nomeada def.publica.
00201 Processo: 0005242-83.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER DA SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-seo advogado da parte promovida para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20.08.2019 as 14:00h,
na sede deste Juizado de Violencia Domestica.
00202 Processo: 0010426-20.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUSLLAN ARRUDA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo de 05 dias ,juntar aos autos o instrumento procuratório,sob pena de intimar
o acu-sado para constituir novo advogado ou ser nomeada def.publica.
00203 Processo: 0015326-51.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZINALDO PEREIRA RAMOS
ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS , 011170E SOCRATES RODRIGUES BARROS.
VITIMA: PRISCILA JESSICA BARBOSA DA SILVA Despacho: Intime-sevistos etc...agendo para audiencia de instrução e julgamento o dia 20de agosto de 2019, pelas 14h40 no Juizado Especial de Violencia
Domestica, situadona Rua Carlos Chagas, 47, São José, Sala Azul.
00204 Processo: 0030679-05.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO CRISPIM DA SILVA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-seo advogado do promovido para comparecer a audiencia de Instrucao e Jul gamento designada para o dia 20.08.2019 as 14:20h,
na sede deste Juizado de Violencia Domestica.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 0027751-81.2013.815.0011 - GUARDA AUTOR: E. S. ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, para vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0003281-73.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VITOR TADEU REIS LEITE
ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. INDICIADO: FRANCINE SANTOS DE OLIVEIRAINDICIADO: BARONE RIBEIRO NEVES Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do indeferimento do pedido de revogacao da prisao preventiva do acusado.