TJPB 15/07/2019 -P. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019
38
00638 Processo: 0002987-07.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANA PINHEIRO BERNARDINO ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 06/08/2019
AS 13:00HRS NO SALAO DO JURI NESTE FORUM.
00639 Processo: 0004733-80.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALEX DE OLIVEIRA FREITAS
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. REU: EDMILSON ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA
, 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. REU: AGAPITO RODRIGUES DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 014506PB PATRICIA
DA SILVA FERREIRA , 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. REU: EDNALDO
JOSE MONTEIRO DE ANDRADE ADVOGADO: 017613PB FERNANDO PATRICIO DA SILVA NETO ,
017620PB LARISSA EDNA ALMEIDA DA COSTA. REU: FABIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 017620PB
LARISSA EDNA ALMEIDA DA COSTA , 017613PB FERNANDO PATRICIO DA SILVA NETO. Despacho:
Intime-se para fins de cumprimento do disposto no art. 422 do CPP, no prazo legal.
00640 Processo: 0004733-80.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER DOS SANTOS FARIAS
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER DANTAS
GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: JOSINALDO DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 012864PB AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE.
REU: ROBERTO HERACLIO DO REGO JUNIOR ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE
ARAUJO BRAGA. REU: ANTONIO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA
PIRES FERREIRA , 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. REU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 014506PB PATRICIA
DA SILVA FERREIRA. REU: WALLAS ADELINO DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se para fins de cumprimento do disposto no art. 422 do CPP, no prazo leg al.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0002331-65.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0003750-13.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 026611BA LUCIO LANDIN B DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0005881-68.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000117-13.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ PAULO BORGES
ISIDORO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 12/08/2019 ÀS 15H30.
00659 Processo: 0000180-52.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA LINO. INDICIADO: REGINALDO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. INDICIADO: LEIA DA
SILVA CAMPOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Embargos declaratorios
admitidos
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0000980-94.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO ALUIZIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06.08.19, AS 11H00MIN.
00661 Processo: 0001050-57.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RODRIGUES VIANA
ADVOGADO: 024014PB MARYELY LOPES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia06.08.19, AS 10H30MIN
00662 Processo: 0001260-11.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: MAYCON DOUGLAS MONTEIRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 08/08/2019, AS 11H00MIN.
3A. VARA DE SAPE NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0000411-05.2019.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANILO CEZAR CIPRIANO
DE ARAUJO ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 30 DE JULHO DE 2019 AS 11:00hs, na sala de audiencias desta vara.
Intime-se da expedicao de carta precatoria para a comarca de cruz do espirito santo para oitiva de
testemunha, nos termos da sumula 273 do STJ.
00664 Processo: 0000747-43.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON MENDES ALVES
ADVOGADO: 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seda sentença que
julgou procedente a pretensão punitiva para condenarEdson Mendes Alves.
00665 Processo: 0003113-02.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAFAEL DA COSTA
BARBOSA ADVOGADO: 055217SP NIVALDO BARBOZA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo reu para,
querendo, comparecer a audiencia de oitiva de testemunha do MP, designada para o dia 31/07/19 as
15:00hs, a ser realizada na 4ªvara Criminal de João Pessoa/PB, na carta precatoria 6028-3720198152002
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0000086-10.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UMBERTO FERREIRA DE
MELO ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO , 022542PB FELIPE VICTOR
CARVALHO CESAR. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, para que informe se houve
pagamento.
00667 Processo: 0000386-06.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA
ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se informamos que
os autos encontra-se aguardando vista ao municipio deborborema, conforme entendimento no novo cpc.
SOLANEA
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000035-30.2009.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000039-57.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEWTON BARBOSA DE ALMEIDA VIEIRA DA NOBREGA ADVOGADO: 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS , 013662PB
ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000315-25.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ROBERTO DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 017699PB GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA. AUTOR: ROSA TANIA
DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 017699PB GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA. REU: JOSE
MINERVINO FILHOREU: JOSE ROBERTO SILVEIRA FILGUEIRASREU: INTERPA INSTITUTO DE
TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DA PARAIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000330-57.2015.815.0881 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EDIVANIA FERNANDES
GOMES ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE SAO BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000407-03.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO VALDEVINO DA
SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES
, 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000646-65.2018.815.0881 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA GOMES CAVALCANTE ADVOGADO: 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000813-29.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER TARGINO DE
SOUSA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: B2W CIA GLOBAL DO
VAREJO ADVOGADO: 098749RJ VINICIUS IDESES. REU: PATTANI IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0001028-97.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUMA MARIA DIAS
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. ASSIST.AUTOR: MALBA MAIZA SOARES DIAS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0001244-29.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA BATISTA DE AZEVEDO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0001376-86.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALETE BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0001384-29.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS BEZERRA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS
, 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0001485-66.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO SAO BENTO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
GEMILTON SOUSA DA SILVA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000055-90.2011.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00658 Processo: 0000577-88.2009.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Vista as partes sobre calculo prazo
de 10 dias.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0000427-37.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000566-76.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENEDITO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa querendo promover a execucao do julgado.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000032-59.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: K. S. S. ADVOGADO:
022459PB ADJAIR PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-seRepresentação julgada procedente. Aplicação de medida socioeducativa de prestação de serviços gratuitos à comunicade.
00671 Processo: 0000478-96.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO KLEBER MENDES
DE AZEVEDO ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seDenúncia julgada improcedente. Absolvição.
00672 Processo: 0000521-67.2016.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Sentenca: Intime-se Extinção de punibilidade pelo integral cumprimento das condições impostas na suspensão processual.
00673 Processo: 0000563-48.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALTER FREIRE DE
ASSIS ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO PESSOA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 26/07/2019,pelas 11:00 horas, no fórum local.
00674 Processo: 0000627-58.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. P. S. ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Sentenca: Intime-se Procedimento extinto em
razão do cumprimento integral das condições impostas na remissão suspensiva.
00675 Processo: 0000664-85.2018.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO XAVIER GOMES
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Intime-se Extinção do processo
em razão do falecimento do réu.
00676 Processo: 0000691-68.2018.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO XAVIER GOMES
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Intime-se processo extinto em
razão do falecimento do réu.
00677 Processo: 0000700-35.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO XAVIER GOMES
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Intime-se Extinto o processo em
razão do falecimento do réu.
00678 Processo: 0001319-28.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BERNARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Intime-se Extinção da
punibilidade pelo cumprimento integral das condições impostas no sursis processual.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0001235-03.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE EDUARDO HELLYENAI
SOUSA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
audiencia redesignada para o dia 31/07/2019, as 15h30min. na setimavara criminal dacapital, testemunha
arrolada na denuncia
00680 Processo: 0001384-28.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL , 013907PB JULIO CESAR BARROS
RANGEL. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais, no prazo de 10 dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0001298-94.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE LIMA TOMAZ
ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA , 015923PB VALDEREDO ALVES DA
SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias se manifestar a respeito do teor do oficio de fls. 89
dos autos.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00682 Processo: 0000328-94.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELINO SILVA SARMENTO
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo
de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
00683 Processo: 0000388-67.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA IVANILDA DA SILVA
ADVOGADO: 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. REU: JOSE JUSTINO DE SOUSA RUFINO
ADVOGADO: 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo de
cinco (5) dias, apresentar as alegações finais dos denunciados.
00684 Processo: 0000458-16.2019.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GERALDO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo
de cinco (5) dias, formular a quesitaçao a ser respondida por ocasiao do exame pericial.
00685 Processo: 0001218-33.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEANDRO DA
SILVA ENEDINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-sea Defesa
para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
00686 Processo: 0002088-49.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ROMAO BATISTA
NETO ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Apelacao interposta
pelo reurecebida em ambos efeitos. Intime-se para, no prazo de oito (8) dias,apresentar suas razoes.
00687 Processo: 0003558-18.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. A. N. ADVOGADO:
009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. Sentenca: Sentenca condenatoria impondo ao reu uma
sanção de nove (9) anos e nove (9) meses de reclusao, em regime inicial fechado.