TJPB 27/06/2019 -P. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019

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CO BRILHANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000562-70.2014.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000719-24.2006.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0001442-22.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTIOGENES PAIVA ALVES
ADVOGADO: 036047PE GISELE REGIS BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0002554-94.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIUVA GUEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 025283PE ERALDO BIONE DE ARAUJO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BREJO DO CRUZ

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0000235-17.2017.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ERIK
DOS SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Intime-se a defesa da audiência designada para o dia 22/08/2019 às 11 horas, no fórum local.

VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000049-51.1994.815.0101 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA SINEZIA DE SOUSA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. AUTOR: FRANCISCO BENJAMIM CAVALCANTI
ADVOGADO: 005077PB SOLANGE DE OLIVEIRA MAIA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
BREJO DO CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000090-56.2010.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BELEM DO
BREJO DO CRUZ PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000185-52.2011.815.0101 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESPOLIO PAULO OLIMPIO MAIA
ADVOGADO: 008621RN MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA. AUTOR: PAULO OLIMPIO MAIA FILHO ADVOGADO: 008621RN MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA. AUTOR: MARTA EDNA OLIMPIA
VIANA MAIA ADVOGADO: 008621RN MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA. AUTOR: FRANCISCO
DE ASSIS VIANA MAIA ADVOGADO: 008621RN MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA. AUTOR: RITA
VERONICA OLIMPIO MAIA ADVOGADO: 008621RN MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA. AUTOR:
SOLANGE OLIMPIO MAIA SILVEIRA ADVOGADO: 008621RN MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA.
AUTOR: ALCINDO OLIMPIO MAIA NETO ADVOGADO: 008621RN MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA. AUTOR: CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIA ADVOGADO: 008621RN MAX REZZIERY FERNANDES
SARAIVA. AUTOR: KATIA CILENE OLIMPIO MAIAAUTOR: HERNESTINA IZABEL OLIMPIO MAIAAUTOR: CILAS OLIMPIO MAIAAUTOR: JOSEFA JANE FERNANDES DE MEDEIROS MAIAAUTOR: EVA
MARIA OLIMPIO MAIA LINHARESREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE BREJO DO CRUZ
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000309-59.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FETASP FEDERACAO DOS
TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO ADVOGADO: 004719B NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000342-49.2016.815.0101 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA CARINA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ PBREU: SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE
BELEM DO BREJO DO CRUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000581-24.2014.815.0101 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: RENILSON TARGINO DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000609-89.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO TARGINO
DE ALENCAR ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB
SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002057PB MANOEL GOMES DA
SILVA , 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000620-84.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA ANDRADE DOS
SANTOS ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO , 012011RN ULISSES DE
ALMEIDA JUNIOR. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE B DO BREJO DO CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000927-09.2013.815.0101 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006589PB WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. REU: ESPOLIO PAULO OLIMPIO MAIA
ADVOGADO: 007426RN CARLOS M ROCHA. REU: EVA MARIA OLIMPIO MAIA ADVOGADO: 007426RN
CARLOS M ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0001115-70.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIANO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB
SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. AUTOR: FERNANDA DANTAS PEREIRA ADVOGADO:
013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: EDILEUZA
DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0001253-37.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO BELEM BREJO DO CRUZ ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REPRESENTANTE
LEGAL: GERMANO LACERDA DA CUNHA ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO. REU: EVA MARIA OLIMPIO MAIA LINHARESREU: PAULO OLIMPIO MAIA FILHOREU: CILAS
OLIMPIO MAIAREU: CARLOS KLEBER OLIMPIO MAIAREU: FRANCISCO DE ASSIS VIANA MAIAREU:
ALCINDO OLIMPIO MAIA NETOREU: HERNESTINA IZABEL OLIMPIO MAIAREU: JOSEFA JANE FERNANDES DE MEDEIROSREU: KATIA CILENE OLIMPIO MAIAREU: SOLANGE OLIMPIO MAIA SILVEIRAREU: MARIA EDNA OLIMPIO VIANA MAIAREU: RITA VERONICA OLIMPIO MAIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00471 Processo: 0000213-39.2019.815.0101 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO INALDO DUTRA
DE OLIVEIRA E OU ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia e defesa designada para o dia 27 de agosto de 2019, as 11:20
horas, no Forum local.
00472 Processo: 0000245-44.2019.815.0101 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TIAGO FERREIRA SOUZA
NUNES ADVOGADO: 052299PR MARCIO AUGUSTO BODANESE. Despacho: Audiencia de testemunha
de denuncia designada para o dia 25 de agosto de 2019, as 11:40 horas, no Forum local.
00473 Processo: 0000340-45.2017.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOMICIO SEVERINO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seintime-se o
reu por seu advogado Dr.Jose Weliton de Melo,comparecer audiencia de instrucao e julgamento designada para dia 27/08/2019, as08:00 horas, no forum desta Comarca.

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000522-82.2014.815.0021 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANTONIO ZACARIAS BARBOSA
ADVOGADO: 009065PB ANTONIO SEVERINO DA SILVA. REU: JANE CLEIDE GERMANO CARMO
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0000138-85.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MONICA DA SANTANA ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS , 018895PB LUIZ PEREIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000190-13.2017.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MUNICIPIO DE PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00486 Processo: 0000633-66.2014.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA PBREU: LUCIANO PEDRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0001130-51.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0001682-50.2011.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. REU: CLEIDIONES LUCAS VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0002154-80.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: E. N. S. ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. REU: J. L. S.REU: P. L. S.REU: A. L. S.REU: C. L. S.REU: A. M. L. S.REU:
M. F. L. S.REU: R. L. S.REU: M. P. A. S.REU: L. A. S.REU: M. E. S.REU: S. N. S.REU: L. N. S.REU:
H. N. S.REU: R. N. S.REU: C. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00490 Processo: 0000060-78.2016.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ SILVA ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.: NÃO
EXISTINDO INFORMAÇÃO DE QUE O VALOR APREENDIDO É PRODUTO DO CRIME, INTIME-SE O
RÉU PARA RECEBÊ-LO.”

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0000880-46.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACONIAS PAULINO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intimeseabra-se vistas à defesa para fins do art 422 do CPP.
00492 Processo: 0001119-94.2010.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS VINICIUS MARTINS
LOBATO JARDIM ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Intime-se da
sentença que extinguiu a punibilidade do réu em razão da prescrição penal, com base no art 107, IV, do CP.
2A. VARA DE CABEDELO NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000712-10.2018.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA LUCIA DE MORAIS
SOLDERA ADVOGADO: 164780SP RICARDO MATUCCI. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
105050PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se DO NAO ACOLHIMENTO DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS MANTENDO A SENTENÇA VERGASTADA EM TODOS
OS SEUS FUNDAMENTOS
00494 Processo: 0000913-27.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOZ DO BRASIL IND
FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: 122124SP NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ , 019963PE
JULIANA FERRAZ SUASSUNA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, ATRAVES DO SEU ADVOGADO PARA INDICAR OS ENDEREÇOD DOSSOCIOS DA EMPRESA FALIDA PARA QUE SEJA DILIGENCIADO COM OS MESMOS A RELAÇÃO DOS CREDORES, P/ FINS DE NOMEAÇÃO DO SINDICO,PENA
ARQUIVAMENTO
00495 Processo: 0002597-35.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Intime-sea parte
executado para juntar aos autos o comprovante do pagamento daparcela numero 04/06, no prazo de 10
(dez ) dias
00496 Processo: 0002597-35.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO DE BRITO DE ATHAYDE MOURA ADVOGADO: 010257PB ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. Despacho: Intime-seo executado para efetuar o pagamento da parcela 04/06, no prazo de dez ( 10 ) dias
00497 Processo: 0004056-67.2016.815.0731 - APURACAO DE INFRACAO REU: D. H. ADVOGADO: 016044PB
JOAO SOUZA S.JUNIOR. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA DA SENTENÇA QUE ABSOLVEU
A PESSOA JURIDICA DA IMPUTAÇÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A UTO DE INFRAÇÃO 0508,
AFASTANDO ASSIM, AAPLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NO ECA.
00498 Processo: 0004384-07.2010.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 168016SP DANIEL NUNES ROMERO , 232751SP ARIOSMAR NERIS. Despacho: IntimeseA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS
00499 Processo: 0005010-89.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HIDILBERTO DE SOUSA
FREITAS ADVOGADO: 015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO , 015239PB RANIERI CAVALCANTI MARQUES. Despacho: Intime-sea parte exequente, por seus advogados, para juntar atualização
da divida, no prazo de dez ( 10 ) dias

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000140-89.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GIRLEIDE MATIAS DA
SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000330-23.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CICERA DE LIMA
ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000425-53.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEREZA DE LIMA
PESSOA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0001040-77.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: DOMICIO NETO DO
NASCIMENTOREU: ABIGAIL DE LIMA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001353-33.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANO DE SOUZA
COSTA ADVOGADO: 019183PB SILVANA FERREIRA ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU: BANCO
PANAMERICANO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0001380-89.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FAUSTO DE
ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 011244DF DJAFER PINTO PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL

5A. VARA DE CABEDELO NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0001359-15.2012.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. M. C. C. ADVOGADO:
018478PB LIS PEREIRA MAIA , 019870PB ERIKA MAGALHAES , 014287PB TAUA DOMICIANO. REU: C.
H. P. M. ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA , 017944PB JOSINEIDE LIMA DE
OLIVEIRA , 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO. Sentenca: Intime-se sentença prolatada. Homologo, por sentença, a transação realizada ent re as partes para que produza os seus devidos efeitos legais
e, em co nsequência, extinguo o feito com julgamento do mérito.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0000335-69.2014.815.0831 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDMILSON GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 009293PB SOLANGE CRISTINA G. DE S. SANTOS. Despacho: Intime-seCondiciono o pedido de retirada de restrição veicular ao comprante depagamento dos honorários advocatícios,
em sua integralidade. Sem a comprovação, fica indeferido o pedido.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0001539-51.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDA PENAFORTE DE
CARVALHO ADVOGADO: 025552PB MARIA BEATRIZ SOUSA DE CARVALHO. VITIMA: EDILSON FELIX
DA COSTA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 23/07/2019, as 10hs, no forum local