TJPB 20/06/2019 -P. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019

00343 Processo: 0126799-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESIVALDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: SR PREFEITO CONSTITUCIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0127558-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DE FATIMA
DOS SANTOS ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0127668-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL LOPES MARQUES ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0671409-34.2005.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: VITAL ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0752263-44.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TARCISIO MARCELO BARBOSA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0752511-10.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
REU: FABIO ROLIM PEIXOTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0752539-75.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0752870-57.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: VANESSA CORREIA DE LUCENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0753100-02.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ACHILLES LEAL FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00352 Processo: 0753366-86.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ISABELLA RAMOS DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0778918-53.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 001244DF DJAFER PINTO PEREIRA. REU:
ROBERTO CLAUDIO ROCHA RABELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0797705-33.2007.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: LUCIO FLAVIO COSTA ADVOGADO:
006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR , 014243PB RAONI LACERDA VITA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0046118-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DE FREITAS
DIAS ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 003977PB
ANTONIO DINIZ PEQUENO. Despacho: Intime-seDesigno audiencia instrucao/julgamento 23/07/
19,14:30h,forum civil.Intimem-se partes p/arrolarem testemunhas em15 dias,a contar da intimacaodeste
despacho...OBS:TOMAR CIENCIA DO DESPACHO FL.99.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0009915-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0001063-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE WYLLAMYS COSTA
DE LIMA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 021885PB GENIVAL BATISTA
DE LIMA JUNIOR , 018877PB MATHEUS FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se do nao acolhimento das preliminares arguidas e da designacação da au-diencia de instrucao e julgamento para o dia 31 de
Julho de 2019, pela15 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0009226-92.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
00359 Processo: 0024163-25.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENILSON CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA , 018464B ELAINE LEITE DE ARAUJO. Despacho:
Intime-separa no prazo de cicno dias se manifestar acerca da testemunha samaracrispim da silva
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0005474-73.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. A. T. ADVOGADO: 021227PB
RAFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE S. MACEDO. Despacho: Intime-se para audiência de instrução e
julgamento a realizar-se no dia25/07/2019 ás 14:00 horas, no fórum do juizado da violência doméstica e
familiar contra a mulher.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00361 Processo: 0006062-95.2008.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: 1 BATALHAO DE POLICIA
MILITARINDICIADO: EDMAR DA SILVA SOUZA Despacho: Intime-seDr. AECIO FARIAS FILHO-OAB/
PB 12864, FICAIS INTIMADO DA AUDIENCIA DE /INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA DIA 28/08/19 AS
09:30 HORAS, REF AO EX-MILITAEDEMAR DA SILVA SOUZA.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00362 Processo: 0004094-44.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME IZIDRO DA SILVA
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: JULIEVERTON VALENCIA DA SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado dos reus para comparecer a
audiencia designada para o dia16/07/2019, pelas 13:30 horas.
00363 Processo: 0005826-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEZER DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. VITIMA: ANA LAURA CALHEIROS CAVALCANTI MACHADO ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia designada para o dia 31de julho de 2019,
pelas 15 horas.
00364 Processo: 0005884-97.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO RONALDO DE MORAIS
ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se o advogado
do reu para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00365 Processo: 0006275-52.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HELIO ANTONIO VILLAR PIMENTEL ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia designada para o dia 31 de julho de 2019, pelas 13:30 horas.
00366 Processo: 0010135-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEMERSON ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimese a advogada para no prazo de 8 dias, oferte as razoes da apelacao emnome do sentenciado hemerson
almeida de oliveira ou para que ratifique as razoes ja apresentadas como sendo dos dois processados.
00367 Processo: 0017781-64.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. A. L. ADVOGADO: 007422PB
CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrução e julgamento designada parao dia 07 de agosto de 2019 às 14hs na sala das audiências da 6ª
varacriminal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

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00368 Processo: 0011860-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILSON DANTAS ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO ACUSADO
PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGLA
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00369 Processo: 0009420-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. W. S. N. ADVOGADO:
025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES , 019394PB ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON
VIEIRA , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-semantenho os posicionamentos anteriores para,em harmonia com o parecerministerial, indeferir o pedido de revogacao, mantendo as cautelares impostas...
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00370 Processo: 0003559-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILL ROBSON DA NATIVIDADE
COELHO DE CARVALHO ADVOGADO: 035683PE DEDORAH JULIANNA LEITE ALVES. Despacho:
Intime-se da Sentença Condenatória proferida nos autos.
00371 Processo: 0018086-48.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIA ADRIANA OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se da Sentença que
julgou IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER AntôniaAdriana Oliveira dos Santos, bem como para
apresentar contrarrazões aorecurso de Apelação do Ministério Público.
00372 Processo: 0033846-66.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEVERINO RAMOS DE ABREU
ADVOGADO: 005267PB MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 25 de julho de 2019, às 16:00hs, na 5 vara criminal da capital.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00373 Processo: 0008589-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE , 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 24 horas, informar o endereço atualizadodas
testemunhas ROMILDO FREITAS DOMINGOS e SEVERINO ALVES DOS SANTOSsob pena de traze-las
independente de intimacao ou ser prescindido oit
00374 Processo: 0011357-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN VIANA DE LIMA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se a advogada da
audiencia designada para o dia 12 de agosto de 2019 as14 30 horas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00375 Processo: 0003043-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUCIA PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO , 006084PB MARINALDO DE ARAUJO PAIVA. Despacho: Intime-se a defesa
acerca do recebimento da apelação.
00376 Processo: 0016785-08.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCYS PRADO FIGUEIREDO DE LYRA ADVOGADO: 168706SP EDUARDO JOAQUIM MIRANDA DA SILVA. Despacho: Intime-se
a defesa acerca do deferimento da habilitação e do pedido de vistas dos autos, no prazo de cinco dias.
00377 Processo: 0034346-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEFFERSON SANTOS DE LIMA
ADVOGADO: 018350PB DOUGLAS WINKELER BELTRAO , 010330E LUIS NILO VIEIRA LEMOS.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00378 Processo: 0034543-87.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ODILON DA SILVA
ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho: Intime-se a defesa
acerca do deferimento da habilitação, como também, para apresentar as alegações finais, no prazo de
cinco dias.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00379 Processo: 0000057-68.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS ALEXANDRE DE SA
MONTEIRO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 024884PB THAIS
PESSOA PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22.07.2019,as
14:50 horas
00380 Processo: 0002269-96.2018.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: VALDENICE FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002915PB AYRTON LACET CORREIA PORTO , 008275PB JANIO CRUZ DE LIMA
, 021479PB MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA. Despacho: Audiencia designada para o dia 01 de julho
de 2019, as 14h50m,neste juizo - interrogatorio da ré.
00381 Processo: 0008786-59.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DE ASSIS GALDINO
ADVOGADO: 009285PB JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA , 020940PB GERLANE BELARMINO DE
SOUZA LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 15.07.2019, as 14:20 horas
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00382 Processo: 0000059-38.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VINICIUS CARNEIRO
CAMPELLO ADVOGADO: 011008PB LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. VITIMA: AMARALYNA
DINIZ CORDEIRO DE BARROS Despacho: Audiencia designada para o dia 03 de julho de 2019, às 15
horas, neste Juízo, para proposta de suspensão condicional do processo.
00383 Processo: 0000836-23.2019.815.2003 - PRODUÇÃO ANTECIPADA AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS
MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 10.07.2019, as 13:30 horas
00384 Processo: 0001122-69.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL PEREIRA COSTA
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS
SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18.07.2019, as 17:00 horas
00385 Processo: 0001553-11.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUBECLEAN DISTRIBUIDORA E
PURIFICADORA DE LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO
GARCIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18.07.2019, as 16:00 horas
00386 Processo: 0002063-53.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUZIA MARIA QUIRINO
DA SILVA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Audiencia designada interrogatorio para o dia 17.07.2019, as 14:30 horas
00387 Processo: 0002803-74.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. O. S. ADVOGADO:
014576AL DOMINGOS VIEIRA FORMIGA NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 07.08.2019,
as 14:00 horas(oitiva da vitima menor)
00388 Processo: 0020020-07.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB
RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU: MARINALDO MARQUES JOSE DA SILVA ADVOGADO: 017058PB EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. REU: GISELE SILVA DE LIMA ADVOGADO:
012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE
ALBUQUERQUE. REU: BRUNO HENRIQUE ALVES DINIZ ADVOGADO: 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. REU: EDUARDO VITOR DOS SANTOS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS
DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0004671-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVANILSON DE AZEVEDO ADVOGADO: 103412PB FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALVANTI. INDICIADO: JEOVA
BARBOSA GOMES DE MELO FILHO ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. INDICIADO: EDSON RAFAEL DE LIMA MELO ADVOGADO: 025954PB SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL. INDICIADO: COSMO ADEIJA LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023670PB MOZART
DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-sea parte re para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00390 Processo: 0009422-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAQUELINE BRASIL DE ARAUJO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: FELIPE BRASIL DE ARAUJO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: MAXYON GIOVANNI MATHIAS LIMA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU:
ROMERO SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente

CAMPINA GRANDE
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0007034-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANO CESAR COSTA
CELESTINOREU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Pedido indeferido de fls. 190/191, tendo em vista que o alvará já foi recebido
pela parte autora e por seu advogado. Vista dos autos à parte ré pelo prazo de 10 dias.
00392 Processo: 0012055-44.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE
OLIVEIRAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Pedido deferido de vista dos autos pelo
prazo de 05 dias. Intime-se para recebimentodo alvará expedido e à disposição.