TJPB 17/06/2019 -P. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
GILMASIO MELQUIADES DE MEDEIROS ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA.
REU: ESTADO DA PARAIBAREU: ABILIO DANTAS DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0016758-52.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO ELIECE FERNANDES FILHO ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES , 012242PB TEREZINHA
DE JESUS RANGEL DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0016906-63.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELIZANGELA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017064PB DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0016912-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO CESAR GOMES
MONTEIRO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0016977-65.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ALMEIDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0017132-05.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: JOSE MUNIZ DE LIMA ADVOGADO:
013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0017255-76.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO.
REU: EVANDRO GONCALVES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0018134-20.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES. REU: SERGIO RICARDO COELHO
MILANESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0018144-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0018252-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXIMILIANO LEANDRO
MACHADO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0018304-45.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FABIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0018526-13.2015.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: JOSE MANUEL GONCALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0018535-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADEILDE ARCANJO DE
ANDRADE ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0018748-78.2015.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV REU: HELENA MARIA MAROJA
RIBEIRO COUTINHOAUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0019169-68.2015.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: ANNA THEREZA CHAVEAS LOUREIROREU: CONSTRUTORA AGAPE CONSTRUÇOES E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0019603-91.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0019823-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AETC/JP ASSOCIACAO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ADVOGADO: 010424PB ARTUR GALVAO TINOCO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0019939-13.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA BRASILEIRA DE
ESPETACULOS ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 006059PB FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA , 022222PE CARLOS ARTHUR DE
ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU:
SUPLAN SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DES DA PARAIBA ADVOGADO: 006688PB
EVANDRO JOSE BARBOSA , 007030PB GILKA SPINELLI FERNANDES DA COSTA , 010482PB ROMULO SERGIO SILVA AMARANTE. REU: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0019943-98.2015.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0020194-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURENTINA FERNANDES MAIA ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA , 007326PB ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONCA FURTADO , 016187PB CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0020404-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS COELHO ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0020546-45.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCOS EDUARDO SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0020745-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO CAVALCANTI
DA FONSECA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0020813-17.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: IOLANDA PAULA DE
LIMA BRITO MATA ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. REU:
PRESIDENTE DA COMISSAO ESTADUAL DE ACUMULACAO DE CARGOS CEACREPRESENTANTE
LEGAL: SOSTHENES MANACES SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0020852-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BESERRA FILHO
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0021012-05.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: JOSIVAL JUNIOR DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0021104-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA BEZERRA DE
AQUINO ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0021160-50.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE DE ARIMATEIA ANASTACIO R DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0021667-84.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE MACEDO SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 013929PB MONIQUE DE OLIVEIRA PINTO PATRICIO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordina-
torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0021730-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0021933-95.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ONILDO CAMARA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0026061-66.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: RENE BEZERRA CAETANOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0026146-47.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CICERO FLORENTINO NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0027189-58.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS
S CALDAS JUNIOR. REU: ELIONETE GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0028320-34.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NEWTON DE ARAUJO LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0028766-32.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0029002-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCIVAL ARAUJO
DOS SANTOS ALCANTARA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0029777-04.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ERIVALDO GUEDES DO AMARALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0030965-52.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS MERCES DE
SOUZA FILGUEIRA ADVOGADO: 013139PB MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA. AUTOR: SEVERINO
CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: MATUZALEM
FERREIRA LIMA ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: FERNANDO CEZAR CAVALCANTE ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: INTERPA INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA PARAIBA ADVOGADO: 013139PB MARCUS RAMON
ARAUJO DE LIMA , 005655PB NABOR PIRES VILAR. AUTOR: JOSE DAMASIO FERREIRA ALVES
ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0031022-89.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA MATOS ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0032480-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURIPES AGUIAR BEZERRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0033048-21.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 001244DF DJAFER PINTO PEREIRA. REU: ROBERTO FLORENTINO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0035360-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VINICIUS CUNHA LIMA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0035773-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELADIO CARNEIRO DE
MORAIS JUNIOR ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00405 Processo: 0036691-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA DE FATIMA
FONSECA RAPOSO MAXIMO ADVOGADO: 008992PB FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PBREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0036830-07.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISALDO FARIAS DE
SOUZA ADVOGADO: 001216PB ORLANDO GONCALVES LIMA , 012138PB ROBERTA CANDEIA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0037131-17.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE PAREDES DA
PENHA ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 029070A BRUNO LEONARDO MONTEIRO GUERRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0037220-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VANILSON BATISTA
DE MOURA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0037576-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS JOSE DE MORAIS ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0037678-57.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0039098-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0039135-61.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO.
REU: NILTON MARQUES BESERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0039395-65.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: EDVALDO CAETANO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0040217-93.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL NOUSINHO DA
SILVA ADVOGADO: 006080PB MANOEL MOUZINHO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0040385-03.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERVI SAN VIGILANCIA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE , 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
LEITE. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0041806-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SETTA COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO: 021146PE PATRICIA FREIRE C. H. DO REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0042046-17.2006.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICOREU: LUCIO AURELIO BRAGA MATOSREU: COPERFARMA COML PESSOENSE DE PROD FARM E HOSPITALARES LTDAREU: H
A BRITO COM S/A PRODUTOS FARMACEUTICOSREU: EVALDO DA SILVA BRITO JUNIOR ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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