TJPB 07/05/2019 -P. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
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00780 Processo: 0001303-33.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO BEZERRA MEDEIROS ADVOGADO: 018130PB MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO. REU: MARIA DO
SOCORRO DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0001342-93.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA CUNHA ADVOGADO: 016343PB DIEGO VIRGINIO SOUZA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0001343-20.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0001373-79.2016.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: COSME EDVALDO SANTOS MEDEIROS
ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0001492-11.2014.815.0271 - BUSCA E APREENSAO EM REU: MARIA DO SOCORRO BARBOSA TARGINO MEDEIROS ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0002828-79.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAILSON SOARES NOGUEIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0002848-70.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU DA SILVA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0002888-52.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSDALIO DIAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00788 Processo: 0000355-23.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLEF LIMA SILVA ADVOGADO:
018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 017580PB LUCIEDA SABINO GONCALVES ,
022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00789 Processo: 0000487-12.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISLAN CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: ANTONIO FELIPE FERREIRA DE
FRANCA ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 14/05/2019, às 09:00 horas, no Forum local
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00790 Processo: 0000143-74.2013.815.0281 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 021112PB JOSILENE DA SILVA SALES. REU: ANA TELMA DANTAS ADVOGADO: 014575PB LUCIANA P. AMORIM
MADRUGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/05/2019, pelas 11:30
horas, no forum local.
00791 Processo: 0000234-33.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se o executado para pagar o debito,em 15 dias,acrescido de custas,nao ocorrendo
pagamento voluntario no prazo, o debito sera acrescido de multa de 10 por cento.
00792 Processo: 0000248-90.2009.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: WILMA MONTEIRO CARDOSO ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre certidao
de fls.117,em 15 dias e requerer o que entender de direito.
00793 Processo: 0000328-83.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. A. F. ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a autora para em 15 dias,se pronunciar
sobre o exame medico.
00794 Processo: 0000458-68.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-se a autora para em 15 dias,requerer
o que entender de direito.
00795 Processo: 0000498-16.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SEVERINA DA
SILVA ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00796 Processo: 0028218-26.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREZA RAYANE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho:
Intime-se a exequente para em 15 dias,emendar a execucao,sob pena de indeferimento art 801 NCPC
arts 534 e 535 do NCPC.
00797 Processo: 0028248-61.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MILTON FLORA DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para
em 15 dias,se manifestar sobre o valor depositado,art526 paraf.1 e requerer o que entender de direito.
00798 Processo: 0282338-69.2012.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o autor para em
15 dias,apresentar documento de quitacao da divida.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0000411-20.2013.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO:
014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seintime-se nos autos de todo teor
do despahco de fls. 130, no prazo de15 dias.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00800 Processo: 0000626-95.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATAN GUIMARAES
PEREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0001206-67.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTA RODRIGUES DA
CUNHA LINOREU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se para realizar o recolhimento das custas processuais
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0000962-34.2002.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS
NETO. REU: EUTROPIO MAIA DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0000196-15.2001.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000573-88.1998.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000703-87.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIO ANTONIO LOPES
BEZERRA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: CONSUL WHIRLPOOL
LTDA ADVOGADO: 021804A ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0001014-10.2014.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0001190-48.1998.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001653PB RENE PRIMO DE ARAUJO , 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0001395-81.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSSIDONIO FERREIRA
DE QUEIROGA NETO SEGUNDO ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO
PEREIRA. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBU-
QUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00809 Processo: 0001449-13.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRENE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0001962-54.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE IVANALDO DO AMARAL JUNIOR ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seo
advogado para devolver o processo à serventia judicial imediatamente, conforme ato 1, do anexo F do
Provimento 04/2014 da Corregedoria Gerl de Justiça.
00811 Processo: 0002407-33.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRINALDO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0002534-68.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO MENDES FERNANDES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0003015-02.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AMANDA GIORDANA CARNEIRO DE MEDEIROS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ECCO
DO BRASIL INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: 343708SP DIEGO FERNANDES
MOREIRA ROSSI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0003489-36.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALBA FRANCA DA COSTA
ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS. REU: LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: LIDERANCA
SERVICOS ESPECIALIZADOS EM COBRANCA LTDA ADVOGADO: 025051PR NEUDI FERNANDES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00815 Processo: 0000761-17.2017.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MORAIS SOARES FILHO
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. REU: RONIELIO FERNANDES
PEREIRA ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. VITIMA: GILDEONECY ALVES FORMIGA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-seos reus, por seus advogados e o assistente do MP do inteiro teor da decisao de fls.510/511 bem como da decisao de fls. 526
2A. VARA DE POMBAL NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000789-19.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEANE DA SILVA BRUNOREU: MARIA CRISTIANE SOARES MACHADO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0002331-92.2004.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES , 016367PB JORDAO DE
SOUSA MARTINS , 022797PB KARL MARX MARTINS SANTANA. REU: RODRIGO RODRIGUES MONTE
FERNANDES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000129-59.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. P.REU: H. S. L.
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000812-91.2018.815.0301 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ALDENIZA ALMEIDA SANTANA
NUNES ADVOGADO: 004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. REU: MARIA DO BOM
SUCESSO ALMEIDA SANTANAINTERESSADO: ALAN ALMEIDA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0001395-86.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA ROSALINA
CASIMIRO GABRIEL MOREIRA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. AUTOR:
MINNEIA MARIA GABRIEL MOREIRA LACERDA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ. AUTOR: MICHEL GABRIEL MOREIRA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES
DINIZ. REU: MANOEL VIRGINIO MOREIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00821 Processo: 0000580-79.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JACKSON DA SILVA
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-seO
Apelante,para,no prazo de oito dias, oferecer suas razões.
3A. VARA DE POMBAL NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000231-81.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERACLIS CLEIBER FORMIGA FREITAS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se às partes, para
comparecerem a audiência de Conciliação designada para o dia 11/06/2019 as 08:40hs, na sala de
audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB. Autor(a) intimado(a) através de advogado(a).
00823 Processo: 0001220-63.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO LACERDA DE
MOURA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se às partes,
para comparecerem a audiência de Conciliação designada para o dia 11/06/2019 as 08:20hs, na sala de
audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB. Autor(a) intimado(a) através de advogado(a).
00824 Processo: 0002116-09.2010.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: B. V. F. N. ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 020342PB LUAN WANDERLEY DE MEDEIROS. ASSIST.AUTOR:
M. F. N. ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o autor, para
audiência de Instrução e Julgamento designada no dia 01/08/2019 as 10:40hs, na sala de audiência da 3ª
Vara Mista da Comarcade Pombal-PB. Autor intimado através de advogado (CPC, art.334, §3º)
00825 Processo: 0002673-64.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA CARREIRO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se às partes, para comparecerem a audiência de Conciliação designada para
o dia 11/06/2019 as 08:00hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB. Autor(a)
intimado(a) através de advogado(a).
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00826 Processo: 0000061-65.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IAGO NUNES GONCALVES
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: CARLA SIMONE NUNES DE LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: MARIA DA GUIA DE LIMA ADVOGADO:
023300PE ADALBERTO GONCALVES DE BRITO JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados dos reus
da sentenca que julgo parcialmente procedente.
00827 Processo: 0000101-47.2017.815.0681 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURICIO DOUGLAS DE
BRITO SILVA ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA , 037008PE JAMESON
ANDRE DE ALMEIDA LOPES , 031439PE JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE. Despacho: Intimese as partes, para,apresentarem as razoes de apelação, no prazo legal.
00828 Processo: 0000200-56.2013.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ROBERIO DE
FARIAS ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA , 040481PE JEAN GIMENEZ RODRIGUES. REU: VALERIA VANUSA FERNANDES MENEZES ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA
DE SOUZA , 040481PE JEAN GIMENEZ RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes da SENTENÇA
DOS EMBARGOS DE DECLARACAO que com fulcro no art 382, CPP, JULGO IMPROCEDENTE os
Embargos de Decraracao.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00829 Processo: 0000036-52.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEZIO BARNABE DE SOUZA
ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO , 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA
COSTA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 5 (cinco) dias.