TJPB 07/05/2019 -P. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019

00423 Processo: 0001248-07.2006.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANTONIA BARBOSA DA
COSTA ADVOGADO: 016160PB NAARA MAIA ARAUJO DO REGO MACHADO. Despacho: Intime-se
peticao indeferida. determinacao de retorno dos autos ao arquivo.
00424 Processo: 0001347-93.2014.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOCARLOS DA SILVA COUTINHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON BATISTA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se manifestacao impugnacao apresentada pela parte executada. Prazo de 15 dias.
00425 Processo: 0001405-62.2015.815.0031 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: M. A. G. ADVOGADO: 003307PB
WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00426 Processo: 0001787-60.2012.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: DANIELE DE MELO DUTRA
ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se decisão. Impugnação ao cumprimento sentença procedente. Prazo de 15 dias.
00427 Processo: 0001988-81.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CINDEL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA INDEPENDENCIA LTDA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ ,
012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se pagamento de custas
processuais.Prazo de 15 dias.
00428 Processo: 0003156-84.2015.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: ODETE BENTO DE SOUZA ADVOGADO:
005685PB MARIA DAS DORES BARRETO DA COSTA. Despacho: Intime-se apresentar plano de
partilha.Prazo de 15 dias.

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AL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0002239-26.2014.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ISRAEL ELIAS ROMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0002565-54.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA REU: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00452 Processo: 0002800-16.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANTONIO CARLOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000858-38.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANDEGISO LOURENCO
ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para
requererem o que entenderem de direito no prazo de 10(dez) dias.

ALAGOA NOVA
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000637-43.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATILAS DA COSTA FELICIANO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao (Sentença datada de 09/10/2018).

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000254-17.2013.815.0521 - GUARDA AUTOR: E. N. B. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0000113-27.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ÉRICA DA SILVA DIAS
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00432 Processo: 0000164-53.2006.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: CRISTINO CAMILO PEREIRA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000273-23.2013.815.0521 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. A. S. ADVOGADO:
005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REPRESENTANTE LEGAL: M. V. N. S. ADVOGADO: 005069RN
HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000734-92.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON FERREIRA LIMA
ADVOGADO: 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000891-31.2014.815.0521 - GUARDA AUTOR: A. S. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA
DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000904-45.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SC ALIMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO: 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: HUGO
BERNARDO DANTAS CARTAXO ADVOGADO: 010528PB ODIMAR GUILHERME FERREIRA , 010248PB
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. REU: HORACIO
NEWTON ARAUJO MONTENEGRO ADVOGADO: 002896PB JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001073-17.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELESTE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 015739PB BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA , 016505PB
MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. AUTOR: JOSE LUCIANO DA SILVA ADVOGADO: 015739PB BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA , 016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0001104-03.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MENINA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0001114-81.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANO DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0001164-10.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HELENO ROSA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001524-71.2016.815.0521 - GUARDA AUTOR: G. A. S. ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001872-89.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA , 020265PB GILBERTO ALVES DE AZEREDO
JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0002162-80.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAIAS DE OLIVEIRA
LEANDRO ADVOGADO: 007737PB CLAUDIO FREIRE MADRUGA , 006845PB ANALIA VIEIRA XAVIER.
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MINERVINO DE SOUZA ADVOGADO: 007737PB CLAUDIO FREIRE
MADRUGA , 006845PB ANALIA VIEIRA XAVIER. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0002324-41.2012.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EMPASA EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERV AGRICOLAS ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA
, 008231PB JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00454 Processo: 0000195-29.2015.815.0951 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. S. P. ADVOGADO:
005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-separa participar da audiencia
de justificação designada para o dia 19 de junho de 2019, às 12:00 horas no Fórum local.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0000146-64.2000.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. AUTOR: ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 020366A HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. Sentença disponibilizada no inteiro teor.
00456 Processo: 0001075-38.2016.815.0061 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA SILVA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que
entender de direito em 30 dias. Em caso de inércia, arquivem-se os autos.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000228-89.2005.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PB TUR HOTEIS S A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se da decisao que
deixou de conhecer a peca de fls 1.923, por ausencia de apresentacao de seu original.Para que se
manifeste, querendo sobre os embargos de declaracao de fls. 1911/1918, em 5 dias
00458 Processo: 0000253-92.2011.815.0071 - MONITORIA AUTOR: CERAL COOPERATICA DE ENERG E DESENV
AGROP DE AREIA LTDA ADVOGADO: 015268PB WALTER PEREIRA DIAS NETTO , 003288PB JOSE
ROCHA LUCENA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000784-08.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CESAR BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto. ART. 924, II E 925 DO CPC.
VARA UNICA DE AREIA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0000065-26.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DOS SANTOS BERNARDO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 29/05/2019, as 09:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00461 Processo: 0000416-62.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: JOAO PAULO GONDIM ALVES
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se para
querendo requerer diligencias no prazo de 02 dias

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0000023-14.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSANGELA DE BRITO
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000186-81.2017.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000302-29.2013.815.0471 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: REGINALDO ANTERO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000527-78.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. F. M.REU: S. J. M.
ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000528-63.2015.815.0471 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. B. F. M.AUTOR: S. F.
M.AUTOR: M. H. F. M.AUTOR: A. F. M.REU: S. J. M. ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA
DE LIMA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000318-52.2014.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL CONSTANTINO DE SOUSA
ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO , 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE
MEDEIROS. REU: PEDRO CONSTANTINO DE SOUZA Despacho: Intime-seformais expedidos e a
disposicao.

BARRA DE SANTA ROSA

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000301-49.2017.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO MARCOLINO DE
AGUIAR ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seas
partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/07/2019, às
11:00 horas, no forum de alagoinha.
00446 Processo: 0000334-39.2017.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: SHENIA DA SILVA SOARES BRONZEADO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: JOÃO ADRIANO
SILVA ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 11/07/2019, às 09:00 horas, no fórum de alagoinha.

VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000254-47.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DURVAL SANTOS DE
BARROS ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000826-71.2010.815.0781 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: EDBERTO SILVA MELO
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA

BAYEUX

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000027-95.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VALTERLINS SEVERINO DE BARROS ADVOGADO: 031798PE MARCONI GOMES
DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000461-84.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: HENRIQUE FENELON DE BARROS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000535-56.2006.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: BEER COMERCI-

1A VARA DE BAYEUX NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0000042-43.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO ALVES SOARES
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 03 de junho de 2019, pelas 15 horas, na sala de audiencias da 1ª Vara
00471 Processo: 0000138-58.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO LIMA CHAVES
ADVOGADO: 037746PE THIAGO ANDERSON DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05 de junho de 2019,as 14:30 horas na sala de audiencia da 1 vara
00472 Processo: 0000138-92.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO DE OLIVEIRA
FREITAS ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04 de junho de 2019,as 15:30 horas,na sala de audiencia da 1 vara.