TJPB 03/05/2019 -P. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019

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LEITE ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: MARIA PEREIRA MENDES ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: KELLY DANTAS PEDROSA ADVOGADO: 011956PB
OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0002453-40.2014.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HELIANA FIGUEIREDO
BRAGA ADVOGADO: 014432PB MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO , 019443PB SALME PEDROSA CALADO. REU: SOL PECAS COM DE PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. REU: FRANCISCO ROMAO DANTAS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0002553-58.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 009080PB CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. REU:
BORNHAUSEN GONZAGA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 001336PB ARTUR PAREDES CUNHA LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0002768-39.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MENDES PEDROSA
ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB
RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0003928-41.2008.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: RAIMUNDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: ESPOLIO DE ELADIO ELIAS DE
OLIVEIRAREU: ESPOLIO DE LUIZ ELIAS DE OLIVEIRAINTERESSADO: RAIMUNDO ELIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. INTERESSADO: TERESINHA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
REU: PAROQUIA SANTUARIO BOM JESUS EUCARISTICO APARECIDO DE SOUSA ADVOGADO:
007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: ESPOLIO DE MARIA DO SOCORRO ELIAS
PORDEUSREU: ESPOLIO DE GENIVAL ELIAS DE OLIVEIRAINTERESSADO: ANTONIO ESTRELA
DE OLIVEIRAINTERESSADO: ESPOLIO DE VALDEMIRO ELIAS DE SOUSAINTERESSADO: JORIO
ELIAS DE OLIVEIRAINTERESSADO: EUGENIO ELIAS DE OLIVEIRAINTERESSADO: MARCOS
ELIAS DE OLIVEIRAINTERESSADO: JOSE PAULO DE OLIVEIRAINTERESSADO: MARIA ROSALIA
DE OLIVEIRA DANTASINTERESSADO: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRAINTERESSADO:
MARIA DE FATIMA OLIVEIRAINTERESSADO: MARIA CELIA DE OLIVEIRA SILVA INTERESSADO:
MANOEL ELIAS DANTASINTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DINIZ ELIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0005968-20.2013.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALIDA MENDES MEDEIROS ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0006349-28.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDEVINO SILVA NETO
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO:
009080PB CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA , 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00931 Processo: 0002656-65.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILIARDE ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-separa no prazo de
10(dez) dias efetuar o pagamento da custas processuais.valor 395,28.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0001582-49.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ERALDO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR , 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA. REU: PINHEIRO E GONCALVES LTDA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON
JONHSON BRAGA. REU: PAROQUIA DO SANTUARIO EUCARISTICO DO BOM JESUS ADVOGADO:
007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao de
fls.281/282, que declarou a incompetencia absoluta do juizo.
00933 Processo: 0001791-04.1999.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: TEREZA MACIEL DA SILVA ADVOGADO:
007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. REU: OTONIEL MAIA DE VASCONCELOS ADVOGADO:
004386PB JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: ANTONIO MAIA DA SILVA ADVOGADO: 004386PB JOSE
DE ANCHIETA VIEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30
de maio de 2019, as 08h30, no forum local.
00934 Processo: 0002328-38.2015.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE FONTES GADELHA
JUNIOR ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Despacho: Intime-se os
autores, para dar cumprimento ao despacho de fl.84, no prazo de 10(dez) dias
00935 Processo: 0002339-67.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA
SOARES OLIVEIRA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 005510PB OZAEL DA COSTA
FERNANDES. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB
OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisao de fls. 121.
00936 Processo: 0003130-41.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERI CAVALCANTE
DANTAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença que julgou extinto o processo sem resolução
de merito.
00937 Processo: 0004200-64.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO
HONORIO DA SILVA , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte exequente
de todo o teor do despacho de fls.117, para cumprimento conforme determinado.
00938 Processo: 0005501-41.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONIELI LUDUVICA
PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT SA ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença que acolheu em parte o
pedido deduzido nainicial.
00939 Processo: 0123932-29.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Sentenca: Intime-se de
todo o teor da sentença que determinou o cancelamento da distribuição do presente processo.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 0000120-33.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 169941SP GUILHERME RIBEIRO MARTINS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do despacho de fls. 539 dos autos,
que determina o arquivamento dos autos por nao haver saldo disponivel na conta judicial informada.
00941 Processo: 0001201-80.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FIGUEIREDO DIAS ADVOGADO: 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA , 018569PB IVALDO
GABRIEL GOMES. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de fls. 194/197.
00942 Processo: 0003967-77.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: JOAO ROMAO DANTAS FILHO
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias,
falar de forma fundamentada, se concorda com a quitacao da divida pelo bem penhorado.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0000294-96.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE HELIO PAULO DE
SOUSA ADVOGADO: 025736PB AILTON PAULO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do
exequente para no prazo de 15 dias falar sobre a peticao de fls 434/438.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00944 Processo: 0000339-90.2017.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FLAVIO
RENATO FLORENTINO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: EVANDRO OLIVIO DA SILVA Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada
paraa data 23 de maio de 2019, às 10H10min, no Fórum local de Taperoá-PB.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0000098-46.2004.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AGROJABRE COM DE PROD AGROP HIDE ELETRICO ADVOGADO: 007800PB
DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00946 Processo: 0000164-06.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JACILENE BRASIL
SOARES NORMATON ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: DENYSE DA SILVA
MARTINS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: NIELSEN ARAUJO CARNEIRO
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou
improcedente a acao, extinguindo o feito com resolucao de merito.
00947 Processo: 0000567-09.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARMEM LUCIA NUNES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DEENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada procedente, no prazo legal.
00948 Processo: 0000727-68.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON LEITE
ARAUJO ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. REU: CAMARA MUNICIPAL
DE DESTERRO PB ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: MUNICIPIO
DE DESTERRO PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seAs
partes, para comparecerem a audiencia de conciliacao, designada para o dia 27 de maio de 2019, as 08:10
horas, no Forum local.
00949 Processo: 0000728-53.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JUSTINA DA CONCEICAO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA EM 10 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO.
00950 Processo: 0000826-04.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EVANDRO DE
SOUZA ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO PARAIBA Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da decisao, no prazo legal.
00951 Processo: 0000827-77.2001.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. REU: CRISPIM CIA PARAIBANA DE
SISALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0001069-16.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO ALMEIDA ARRUDA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REPRESENTANTE LEGAL: LILIAN BARBOSA DE ALMEIDA ARRUDA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: MUNICIPIO DE DESTERRO ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Intime-seDA
SENTENÇA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO.
00953 Processo: 0001727-79.2009.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE DOS RECURSOS NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES.
REU: ANTONIO SEVERINO RODOLFO ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0001768-70.2014.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CROMB/PB CONSELHO
REG DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL EST PB ADVOGADO: 009546PB AILTON GOMES DE
OLIVEIRA , 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0001770-40.2014.815.0391 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CACIMBAS
PB ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA
VILAR , 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: ORDEM DOS MUSICOS DO
BRASIL NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0001837-49.2007.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: ANTONIO LOPES DA
SILVAREU: SUZETE MIRIAM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0000399-90.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUCICLEIDE FERNANDES
DE ALMEIDAREU: LUCAS VITOR PINHEIRO DE LIMA ADVOGADO: 010956PB CLOTARIO GADELHA
SEGUNDO NETO. Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo legal.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000630-66.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: EDVAN COSTA DE FIGUEREDO
(022.998.667-60) EDSON RICARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO (106.275.204-05) JOAO PAULO DA SILVA
(711.339.854-59) ADVOGADOS: 7021 PB - PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO 19427 PB - LEONARDO
ROSAS RIBEIRO 17664 PB - NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - NF 035/2019 - DATA: 02/05/2019 - INTIME-SE, OS
RÉUS POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS DE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE FOLHAS 155/163.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000929-37.2012.8.15.0481 CLASSE: 66 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Popular PARTES: DALVANIRA
CONFESSOR DE SOUSA (610.060.254-72) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - RÉU
FELIX ANTONIO MENEZES DA CUNHA (N/A) ADVOGADOS: 12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO
18421 PB - WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS INTIME-SE A AUTORA PARA APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 DIAS.

EDITAIS
CAPITAL
ATENÇÃO: REPUBLICAÇÃO DA PAUTA JULGAMENTO – PARA SER REALIZADA NO DIA 14/05/2019 PELAS 14
HORAS, EM VIRTUDE DO ATO DA PRESIÊNCIA Nº 39/2019 – ONDE SUSPENDE OS PRAZOS ATÉ 12.05.2019.
PAUTA DE JULGAMENTO 13 – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM MARIO
MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS
RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO: 0804364-14.2014.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: JAFER PEREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A): DR. PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA – OAB/PB
10.573 – EMBARGADO: ALEXANDRE JOSÉ CARVALHO CLEMENTE – ADVOGADO(A): DR. WELINGTON
CHARLES VIEIRA – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 02) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO RECURSO INOMINADO: 0806382-94.2017.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
EMBARGANTE: GEO LIMPEZA URBANA EIRELI LTDA – ADVOGADO(A): DR. GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO - OAB/PB 3.397 – EMBARGADOS: SÉRGIO SPINELLI DE OLIVEIRA E OUTRO – ADVOGADO(A):
DR. PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE - OAB/PB 19.268 – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.
03) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0846232-98.2016.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: ZULMIRA BEZERRA DANTAS – ADVOGADO(A): DR.
ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR - OAB/PB 21.123 – EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO S/A –
ADVOGADO(A): DR. EDUARDO CHALFIN – OAB/PB 22177-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 04) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0851601-73.2016.815.2001 – 1º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: LUZIA MARTINS DE SOUZA NEVES – ADVOGADO(A):
DRA. ALINE RODRIGUES DE ALENCAR – OAB/PB 18.040 - OAB/PB 10.573 - EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. – ADVOGADO(A): DR. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 05) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO: 0802277-11.2016.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – EMBARGANTE:
CRISTIANO DUARTE DA SILVA – ADVOGADO(A): DR. MAXWELL ESTRELA ARAÚJO DANTAS – OAB/PB 13.396
- EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADVOGADO(A): DR. WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 06) PJE - RECURSO INOMINADO: 084721075.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ORGANIZAÇÕES LIRA DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP – ADVOGADO(A): DR. RAFAEL PONTES VITAL - OAB/PB 15.534 –
RECORRIDO: EDILBERTO FERNANDES PEREIRA – ADVOGADO(A): DR. EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA
– OAB/PB 20.820 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 07) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO RECURSO INOMINADO: 0835945-13.2015.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
EMBARGANTE: ROSSANA CRISTINA HONORATO DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): DR. GABRIEL HONORATO