TJPB 30/04/2019 -P. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019

RANGEL. AUTOR: I. A. S. A. ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA , 009874PB KATIA
FERNANDA TAVARES , 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Sentenca: Intime-se da sentença de
extinção, fl. 109.
00765 Processo: 0000148-70.2000.815.0631 - MONITORIA AUTOR: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se do teor do despacho que deferiu o desarquivamento, fl. 217.
00766 Processo: 0000339-90.2015.815.0631 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: B. M. N. ADVOGADO:
009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. REPRESENTANTE LEGAL: M. H. M. ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. Sentenca: Intime-se da sentença de
extinção, fls. 95/96.
00767 Processo: 0000426-32.2004.815.0631 - EXECUCAO FISCAL REU: PESQUISA S/A IND E COM DE
MINERIOS ADVOGADO: 022747PE FRANCISCO OSANI DE LAVOR , 002787PE PETRUCIO ROBERTO
TOBIAS GRANJA , 100486RJ ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOUR. Sentenca: Intime-se da sentença de
extinção, fl. 44.
00768 Processo: 0000429-98.2015.815.0631 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAULISA COM BENEFICIAMENTO MINERIOS LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 016465PB
BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. REU: CAULIMAR COM E BENEFICIAMENTO DE CAULIM LTDA ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Sentenca: Intime-sedo inteiro teor da
sentença de incompetência, fls. 38/39.
00769 Processo: 0000578-60.2016.815.0631 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: RYAN SANTOS VITORINO
ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA
FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção, fls. 43/44.
00770 Processo: 0000608-95.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB
INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-sedo teor do despacho deferindo o desarquivamento, fl. 72.
00771 Processo: 0000616-09.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. REU: EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença
de improcedência, fls. 79/81.
00772 Processo: 0000626-19.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
022177PB EDUARDO CHALFIN , 022859PB RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA. Sentenca: Intimesedo inteiro teor da sentença de extinção, fls. 117/118.
00773 Processo: 0000629-13.2012.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do teor do despacho que deferiu o desarquivamento, fl. 191.
00774 Processo: 0000686-89.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEILMA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 011066PB FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. Sentenca: Intime-seda sentença de improcedência, fls. 100/106.
00775 Processo: 0000696-70.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCENILDO DE FARIAS
SANTOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: BRADESCO AUTO
RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Intime-se da sentença de extinção, fls.123/124.
00776 Processo: 0000749-17.2016.815.0631 - GUARDA AUTOR: L. B. S. ADVOGADO: 020575PB RHUAN
VICTOR SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-se da sentença de procedência, fl. 56.
00777 Processo: 0000806-74.2012.815.0631 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. O. S. ADVOGADO: 005316PB
ALBERTO BATISTA DE LIMA , 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. AUTOR: J. O. S. ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA , 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: M. M. J. O. ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA , 020575PB RHUAN
VICTOR SILVA FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: L. O. ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA
DE LIMA , 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. AUTOR: D. O. S. ADVOGADO: 005316PB
ALBERTO BATISTA DE LIMA , 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-se da
sentença de extinção, fl. 64.
00778 Processo: 0001138-12.2010.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 013773PB REBECCA
ZAVARIS DE MOURA , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se da sentença
de extinção, fl. 75.
00779 Processo: 0001166-77.2010.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ. REU: MARIO FERNANDES PIMENTA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE
OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seda sentença de extinção, fls. 109/110.
00780 Processo: 0001168-47.2010.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE
MOURA. REU: HERMES ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO ,
015570PB RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção, fl. 153.
00781 Processo: 0001238-25.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ABMAEL BRILHANTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção, fl. 53.
00782 Processo: 0001248-06.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZIRES ISBELO DE
MORAIS ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR , 013851PB CLOVIS ANAGE
NOVAIS DE ARAUJO FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se da sentença, fl. 152.
00783 Processo: 0001296-38.2008.815.0631 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANTONIO JOSE ESPINOLA
FREIRE ADVOGADO: 003049PB ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. REU: BANCO CRUZEIRO
DO SUL ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca: Intime-se da
sentença de extinção, fls. 132/133.
00784 Processo: 0001346-54.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SONIA VIEIRA
ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES , 018222PB PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA. REU: BANCO GERADOR S/A ADVOGADO: 020795PE MARIA CAROLINA DA F.DE
A. SILVA , 010774PB DANIELA DELAI RUFATO , 020885PB SAVIO DINIZ FALCAO SILVA. Sentenca:
Intime-se da sentença improcedente, fls. 135/137.
00785 Processo: 0001974-14.2012.815.0631 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HERMES ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 015570PB RAFAEL AUGUSTO PINTO
CARVALHO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção, fl. 195.

LUCENA

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NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0001956-92.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO PAULINO
DA SILVA ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO , 011865PB MOACYR TAVARES ROLIM NETO.
REU: JOSE VERISSIMO CORREIA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER.
Despacho: Intime-sePara comparecer na audiência, que se realizará no fórum de Mamanguape,no dia 22/
05/2019, às 10 horas, acompanhados dos seus contituintes testemunhas arroladas.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0001529-37.2009.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DAS NEVES SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO.
REU: RICARDO TAURINO FELIX ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para que produzam a juntada de documentos de identificacao dos reus,com validade nacional.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0000041-23.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DE SOUSA RIBEIRO
ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-se para em 48 horas
devolver os autos ao cartório.
00795 Processo: 0000441-37.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 015224PB MARILIA GALVAO TINOCO. Despacho: Intime-se para em 48 horas
devolver os autos ao cartório.
00796 Processo: 0000581-66.2007.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO CUITE DE
MAMANGUAPE ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho:
Intime-se para em 48 horas devolver os autos ao cartório.
00797 Processo: 0000641-44.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para devolver os autos, em 48 horas.
00798 Processo: 0001231-84.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DOS SANTOS
SENA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se para em 48
horas devolver os autos ao cartório.
00799 Processo: 0001308-93.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VICENTE
DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se para em 48
horas devolver os autos ao cartório.
00800 Processo: 0001744-71.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VIEIRA REGIS
ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para em 48 horas
devolver os autos ao cartório.
00801 Processo: 0001932-98.2012.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 015224PB MARILIA GALVAO TINOCO. Despacho: Intime-se para em 48 horas devolver os
autos ao cartório.
00802 Processo: 0001993-61.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se para em 48 horas devolver os
autos ao cartório.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0000641-44.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010479PB RONNY CHARLES LOPES DE TORRES. Despacho: Intime-se PARA
DEVOLVER OS AUTOS AO CARTÓRIO, NO PRAZO DE 48 HORAS.
00804 Processo: 0002236-44.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA
ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartório, no prazo de 48 horas.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000008-13.2016.815.0231 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: SEVERINO GERMANO FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se
para decisão que deferiu o pedido de habilitação.
00806 Processo: 0000835-58.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO HONORATO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. Despacho: Intime-se para em 48 horas
devolver os autos ao cartório.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00807 Processo: 0000928-50.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRENILDO CASSIANO
GOMES FILHO ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. INDICIADO: ISMAEL CASSIANO ARAUJO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. INDICIADO: SAMARA
INGRET PAZ LIMA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. INDICIADO: IGOR EMANOEL GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. INDICIADO: WESLEY
DE ALEXANDRIA MENDONCA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Sentenca:
Intime-seAS PARTES ACERCA DA SENTENCA DE FLS 1619/1663
00808 Processo: 0000928-50.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RIVANGELA FERRARI DE
ANDRADE ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. INDICIADO: GABRIEL HENRIQUE SANTANA NUNES ADVOGADO:
015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: FLAVIO BORGES DE PAIVA ADVOGADO:
023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: CASSIANO JOSE SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: ADRIANO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Sentenca: Intime-seAS PARTES
ACERCA DA SENTENCA DE FLS 1619/1663
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0000459-14.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PINTO DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Intime-se a parte autora através de seu advogado, para tomarem ciência da sentença
que julgou improcedente o pedido.
00810 Processo: 0000789-06.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA CRISTINA DUARTE DA SILVA ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS , 019467PB DENYLSON
BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE , 023324PB PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA. REU: MUNICIPIO
DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-se as partes através de seus advogados, para tomarem ciência da sentença que julgou
procedente o pedido.

VARA UNICA DE LUCENA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0000283-63.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SALVIO MENDONCA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: JOSE
SALVIO MENDONCA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.
REU: TATHIANE CAVALCANTI PIRES DA SILVA ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES
CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0001602-96.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO HONORATO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. REU: ALEXSANDRO RODRIGUES DA
SILVA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegaçoes finais no prazo legal.

MALTA

MONTEIRO

VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000031-78.2006.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA NOBRE DE
SOUSA ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. REU: FRANCISCO DE SOUSA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000172-48.2016.815.0531 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES
DE FREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: CAIO RODRIGO BEZERRA PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000190-11.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CARNEIRO FONTES ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000981-77.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO LINHARES DE SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0001631-90.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE ENEDINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO

1A. VARA DE MONTEIRO NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0000275-18.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA CALADO
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Vista ao apelante prazo de08
( oito) dias apresentar razoes de apelacao, nos termos do art. 600 do CPP
3A. VARA DE MONTEIRO NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0001807-95.2015.815.0241 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. B. S. ADVOGADO: 004404PB
ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. REU: J. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0001926-56.2015.815.0241 - GUARDA AUTOR: J. B. L. S. ADVOGADO: 004404PB ROMERO
VELOZO DA SILVEIRA. REU: V. L. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00815 Processo: 0003177-45.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DE LEON DE CALDAS LEITAO
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se acerca da sentença, proferida nos autos supra.
00816 Processo: 0003469-30.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. J. M. S. ADVOGADO:
011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o assistente de acusação para,
nos termos do despacho de fls. 592, apresentar contrarrazões ao recurso da defesa.