TJPB 25/04/2019 -P. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00812 Processo: 0000367-79.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN LUIS DE OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seadvogado do
denunciado para audiencia de instrucao e julgamento dia 30/05/2019 as 10:30h no forum local, onde o
mesmo fica encarregado de trazer as testemunhas de defesa haja vista endereco insuficiente nos aut
00813 Processo: 0000561-79.2018.815.0881 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICAEL MARTINS FERNANDES ADVOGADO: 004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. REU: ADEMILTON BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 013346PB FLAVIO
MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa para audiencia designada para o dia 30/05/
2019 as 11:30h no forum local
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0000059-82.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEYVSON RENNAN
SANTOS FEITOSA ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000429-61.2016.815.0341 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PAULO ERNESTO DO REGO
FILHO ADVOGADO: 018417PB WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO. REU: MUNICIPIO DE
SAO JOAO DO CARIRI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA.
Despacho: Intime-se a parte re para no prazo de 15 dias falar sobre a certidao de folhas141v dos autos.
00816 Processo: 0000485-31.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA ADVOGADO: 019890PB RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA. AUTOR:
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SOUSA MAGALHAES ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO
RAMOS CAVALCANTE , 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00817 Processo: 0000161-36.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA ADVOGADO: 010393PB GILVANDRO DE ASSIS ABRANTES LEITE , 003340PB MARIA DO SOCORRO M.P.BRANDAO. VITIMA: MANOEL JUSTINO DE LIMA Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da
sentença de fls. 105/109, dos autos.
00818 Processo: 0000251-44.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL INACIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. VITIMA: MARIA ZELIA LIMEIRA DOS SANTOS
Despacho: Intime-se da Audiência de Instrução e Julgamento, que fora designada para o dia03 de julho
de 2019, pelas 13:20 horas, no Fórum local.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0000169-86.2013.815.0341 - EXECUCAO FISCAL REU: DIRANALDO PEREIRA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0000060-93.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CORREIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 142001SP MISAEL SANTANA GUIMARAES. VITIMA: FRANCILANIA RIBEIRO PINHEIRO ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Pedido indeferido
requerimento de fls. 78/78v, franqueada a parte ou advogado substalecido proceder carga rapida dos autos
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0000076-52.2015.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000109-81.2011.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000122-17.2010.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCILENE SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000214-73.2002.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 010964PB
EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: HUMBERTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016372PB MARCUS BRASIL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0000400-08.2016.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. F. I. S. A. ADVOGADO:
006047PB MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO , 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO ,
007312AL TOME LEAO GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000410-52.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEREZA BATISTA
ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000529-13.2016.815.0051 - GUARDA AUTOR: E. A. S. ADVOGADO: 013168PB ELICELY
CESARIO FERNANDES. REU: F. G. M. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000539-04.2009.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000557-15.2015.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PB JOSE FERNANDES DE ANDRADE , 000835PE LEIA MARIA
SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: MANOEL SILVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00830 Processo: 0000566-74.2015.815.0051 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. M. F. ADVOGADO: 003650PB
DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: I. F. Q. ADVOGADO: 003650PB
DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: R. V. S.REU: M. T. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000571-33.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. G. O. ADVOGADO:
003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00832 Processo: 0000579-10.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA ROCHA DE
MELO DANTAS ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU:
BANCO DO BRASIL S/AREU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0000661-80.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORIVAL BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000671-51.2015.815.0051 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. F. S. ADVOGADO:
017318CE CICERO ALBUQUERQUE SARAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0000676-78.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIENE GUEDES DE
SOUSA MACHADO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000678-19.2010.815.0051 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA HELENA DINIZ
VIEIRA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00837 Processo: 0000747-03.2000.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: A JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 010221PB RICARDO ALEX ALMEIDA LINS. REU: RONILDO MENDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000771-11.2012.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000798-38.2005.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA DE FATIMA PIRES DANTAS NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000817-68.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GOLDA MEIR DE MOURA
GUALBERTO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: BANCO VOLKSWAGEN
S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ROVECOL ROBERTO VEICULOS ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000839-24.2013.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JUCILEIDE ESTRELA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON
G ABRANTES. REU: ROCKSON TAVARES DANTAS ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000848-83.2013.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO VICENTE DE SOUSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: ESPOLIO DE MIGUEL ESTRELA DANTAS
ADVOGADO: 018200PB GABRIEL BORSERO ESTRELA BERNARDO , 008899PB RONALDO MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0001027-46.2015.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL SILVEIRA FILHO
ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0001038-46.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CLOVIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0001096-78.2015.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: MARIA CELESTINO DA COSTA ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. REU: SERGIO CELESTINO DA COSTA
ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0001222-70.2011.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: PATRICIA MONTEIRO BEZERRA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0001262-81.2013.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: M. S. A. ADVOGADO: 009787PB JOSE
GOMES DE MELO , 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. REU: F. A. F. ADVOGADO:
009787PB JOSE GOMES DE MELO , 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0001296-85.2015.815.0051 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: PAULA ESTRELA DANTAS
OLIVEIRA ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00849 Processo: 0001390-67.2014.815.0051 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. G. N. ADVOGADO: 003650PB
DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0001401-96.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL FRANCISCO
ELVIRO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA , 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0001480-17.2010.815.0051 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: A. G. M. ADVOGADO: 003650PB
DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0001737-37.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL GONCALVES
NETO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0002204-65.2003.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 003022CE JOSE STRAUSS DE SOUSA SILVA , 009771PB OSMAR
GERONIMO BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0002669-98.2008.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO CORAGEM PEREIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000327-36.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA AUXILIADORA
SOUZA DE ABREU ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA
DE SOUSA COSTA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0000001-85.2015.815.0221 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO MANOEL DE SOUSA ADVOGADO: 005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. AUTOR: MARIA JUCILEIDE VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. REU: JOSE JOAO DE SOUZAREU: SEVERINO JOAO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0000018-24.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERALINA VIEIRA PEDROSA ADVOGADO: 020477PB FABIO FERREIRA MENDES. REU: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA
ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0000020-72.2007.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA ADVOGADO: 011135PB GISLAINE LINS DE OLIVEIRA , 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: AGUSTINHO BATISTA MENDESREU: MARIA ERLANIA GALDINOREU: CHRISTIAN LINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0000258-13.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA AVELINO DA
SILVA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0000298-63.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: MUNICIPIO DE
CARRAPATEIRA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0000300-14.2005.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELOSMAN LEITE DE
SOUSA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. REU: MUNICIPIO SAO
JOSE DE PIRANHASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0000403-11.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL REU: ELIETE FELIX LINS ADVOGADO:
002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0000469-54.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Sentenca: Sentenca homologatoria
00864 Processo: 0000471-24.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003648CE MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO , 016472CE TATIANA CARVALHO DE ARAUJO , 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA. Sentenca: Processo extinto.
00865 Processo: 0000474-76.2012.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Sentenca: Sentenca homologatoriaHOMOLOGADA O PLEITO DE DESISTÊNCIA