TJPB 17/04/2019 -P. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019

26

DEIRO. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia redesignada para o dia 26 de junho de 2019 as11
00 horas na Comarca de Assare CE
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00229 Processo: 0006938-98.2018.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C VITIMA: F. N. L. ADVOGADO: 013156PB
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA , 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. REU: I. S. C. B. F.
ADVOGADO: 005146PB CARLOS PESSOA DE AQUINO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00230 Processo: 0000046-39.2019.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE CLAUDIO PESSOA
JUNIOR ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 020430PB MARCO ANTONIO
DE SOUZA FILHO , 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de suspensão do processo e do prazo prescricional, que deverão permanecer assim até integral
pagamento do débito tributário ou comunicação da receita estadual de inadimplemento por parte do ré
00231 Processo: 0002563-51.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINCOLN RODRIGUES
SILVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia designada neste juizo dia 30/04/19, as 15h30
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00232 Processo: 0002587-79.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GUALBERTO
RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Despacho: Intime-se a
defesa do réu para a audiência de instrução e julgamento do dia 13/05/19, às 15h30.
00233 Processo: 0002769-70.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. REU: JOSE GLAYDSON BEZERRA DE SOUSA Sentenca: Intime-seDOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 167/172.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00234 Processo: 0005784-79.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIOLA BARRETO DA SILVA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REU: ALDAER FRANK SANTOS DE OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/05/2019, as 14:30 horas.
00235 Processo: 0009759-75.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SANDRO BARBOSA BEZERRA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se o advogado
adahylton sergio da silva dutra a comparecer a audiencia designada para o dia 23 de abril de 2019, as
16:30 horas, na vara de entorpecentes da capital
00236 Processo: 0023058-61.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CECILIA LIS FERNANDES
FRADE ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se o advogado aluizio
nunes de lucena a comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25 de abril de
2019, as 15 horas, na vara de entorpecentes da capital
00237 Processo: 0034269-26.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEDRO HENRIQUE GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 020791PB JONATA CABRAL DA SILVA , 020630PB FRANKLIN SMITH
CARREIRA SOARES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Intimem-se os advogados do
reu a comparecer a audiencia designada para o dia 18 de abril de 2019, 14:30 horas, na vara de
entorpecentes dacapital

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0024769-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID CLMENTINO DA
CUNHA FILHO ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0000154-21.2005.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: L. B. A. ADVOGADO: 036167DF
MARIA DE FATIMA A DE SOUSA. Despacho: Intime-sepedido deferido, vistas pelo prazo de 05 dias
00240 Processo: 0000572-37.1997.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: W. J. S. ADVOGADO: 020613PB
IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-seo pedido de habilitacao esta condicionado a previa juntada do
instrumento procuratorio, o que, nestes autos,a signataria de fls.11,nao demonstrou.indefiro o pedido.
arquive-se
00241 Processo: 0004152-07.1999.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. W. S. P. ADVOGADO:
024306PB MARIA MARGARETH SOARES FALCAO. Despacho: Intime-sepedido deferido. vistas pelo
prazo de 05 dias
00242 Processo: 0007041-84.2006.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. C. S. ADVOGADO: 017462PB
TASSIO LIVIO PAZ E ALBUQUERQUE , 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Despacho: Intimesepedido deferido, vistas dos autos por 05 dias
00243 Processo: 0009291-17.2011.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: O. L. C. ADVOGADO: 002682PB
RENATO GALDINO DA SILVA. Despacho: Intime-sepedido deferido. vistas pelo prazo de 05 dias
00244 Processo: 0010649-71.1998.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: R. A. N. ADVOGADO: 020634PB
LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-sepedido deferido. vistas pelo prazo de 05 dias
00245 Processo: 0011034-19.1998.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. J. L. S. ADVOGADO:
020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-seo pedido de habilitacao peocessual esta condicionado a previa juntadado instrumento procuratorio, o que, nestes autos, a signataria da peticao de fls. 31,
nao logtou demonstrar.indefiro o pedido.arquive-se
00246 Processo: 0011498-18.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: N. L. S. A. ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-sepeido deferido. vistas por 5 dias
00247 Processo: 0012087-30.2001.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: P. C. P. S. ADVOGADO:
022148PB PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-sepedido deferimento.
vistas pelo prazo de 05 dias
00248 Processo: 0014267-72.2008.815.0011 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: P. C. P. S. ADVOGADO:
022148PB PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-sepedido deferido,
vistas pelo prazo de 05 dias
00249 Processo: 0024828-53.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. C. P. S. ADVOGADO:
022148PB PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-sepedido deferido.
vistas pelo prazo de 05 dias
00250 Processo: 0027803-82.2010.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: F. Q. R. ADVOGADO: 012510PB
SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Intime-sepedido deferido. vistas pelo prazo de 05 dias
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0002002-92.1995.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: IND TEXTIL DE CAMPINA GRANDE
S/AREU: MARIA DO CARMO VIEIRA DE MELOREU: AGOSTINHO VELLOSO DA SILVEIRAAUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0002005-18.1993.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RICARDO VELLOSO DA SILVEIRA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE
SALES CHAVES. REU: MARIA DO CARMO VIEIRA DE MELOREU: AGOSTINHO VELLOSO DA SILVEIRAREU: IND TEXTIL DE CAMPINA GRANDE S/AREU: DOMICIO VELLOSO DA SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0002007-85.1993.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND TEXTIL DE CAMPINA GRANDE S/AREU: MARIA DO CARMO VIEIRA DE
MELOREU: AGOSTINHO VELLOSO DA SILVEIRA REU: DOMICIO VELLOSO DA SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0002650-09.1994.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DOMICIO VELLOSO DA SILVEIRAREU: AGOSTINHO VELLOSO DA SILVEIRAREU:
IND TEXTIL DE CAMPINA GRANDE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0002734-10.1994.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND TEXTIL DE CAMPINA GRANDE S/A ADVOGADO: 009294PB LUCIANO ARAUJO
RAMOS. REU: MARIA DO CARMO VIEIRA DE MELOREU: DOMICIO VELLOSO DA SILVEIRAREU:
AGOSTINHO VELLOSO DA SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0004188-63.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: CIDAGROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0005923-63.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO VELLOSO DA
SILVEIRA ADVOGADO: 012764PB THIAGO UCHOA DE ARAUJO. LITISCONSORTE: ELENILDO GO-

MES DA SILVAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: ELENILDO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0006024-95.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. REU: MIGUEL LEITE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0006099-08.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: AYMORE CREDITO FINANCIADO E INVESTIMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0008156-38.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALEXANDRO MARTINS DA
COSTA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0009488-11.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO VELLOSO DA
SILVEIRA ADVOGADO: 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS , 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB
ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ELENILDO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0011387-54.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND E COM DE MOVEIS N S DA PURIFICACAO LTDAREPRESENTANTE LEGAL:
JOSE LEITEREPRESENTANTE LEGAL: JOSE LEITEREU: JOSE LEITEREU: PAULO SERGIO BEZERRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0011885-96.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE
CARVALHO JUNIOR. REU: WEBER TAVORA SANTIAGO DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0019068-26.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO VELLOSO DA
SILVEIRA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: ELENILDO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0022080-19.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO SILVA S/A IND E
COM ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PARAIBAREU: PROCON SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0022716-09.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0023223-38.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU: LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0027300-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDALINO JOSE DE MENEZES ADVOGADO: 009974PB HUGO CESAR ARAUJO DE GUSMAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0027845-34.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBENIZE FERREIRA
CABRAL ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE TARGINO MARANHAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0029062-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINE RAFAELLE SILVA
LIMA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS , 017256PB THAMINNE
MARIA COSTA BRASILEIRO. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PBREPRESENTANTE LEGAL:
JOANA DARC MENDONCA COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0000316-31.1996.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 001357PB ROMULO DE ARAUJO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0001437-11.2007.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0002767-04.2011.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0005586-16.2008.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0007276-75.2011.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0011937-20.1999.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0013886-06.2004.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0016918-04.2013.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PB ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0019017-54.2007.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0003212-75.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: BRUNO MARCOS MENDES
DE LIMAREU: JUNIOR JOSE DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intimeseda audiência de instrução e julgamento, designada para 14.05.2019, às16:30h.
00281 Processo: 0008255-90.2018.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: G. Z. S. ADVOGADO: 024391PB
JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva.
00282 Processo: 0036516-02.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GABRIEL SILVA SANTOSREU:
CARLOS DIEGO SOUSA SANTOSREU: EDCARLOS SILVA PEREIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE
TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOSREU: THULIO EMANUEL DE
CARVALHO RAMOS Despacho: Intime-sePara no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
00283 Processo: 0555444-95.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NEURIBERG PAULO DE
BRITO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: ALMIR COSTA SILVA
Despacho: Intime-se para no prazo de 08 (oito) dias, apresentar suas razões.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0003319-95.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDNALDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 006033PB JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se para participar de
sessao de julgamento designada para o dia 16-05-2019, pelas 09:00 horas
00285 Processo: 0007741-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JARDEL EVERTON LOPES
SOARES ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, devolver o processo em cartorio, haja vista excesso de prazo, sob pena de
ser expedido mandado de busca e apreensao, nos termos da lei.
00286 Processo: 0035931-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DERIC BEZERRA DA COSTA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-separa participar de sessao de
julgamento, designada para o dia 14-05-2019, pelas 09:00 horas.