TJPB 14/03/2019 -P. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019
00123 Processo: 0000219-06.2018.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO ADRIANO GUIMARAES DE ALMEIDA FALCAO ADVOGADO: 021937PB ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES.
REU: ESPOLIO DO SENHOR ROBERTO GUIMARAES MAIA Despacho: Intime-seo requerente para, em
15 dias, comprovar a incapacidade financeira emquestao, atraves de docs bastantes, como declaracao
de IRPF
00124 Processo: 0002549-20.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO MARTILIANO DOS SANTOS
ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: NAIR MARTILIANO DOS SANTOS Sentenca: Intime-seacerca da sentenca que extinguiu o feito sem resolucao do merito
00125 Processo: 0014599-78.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA KELLY MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 008953PB HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. REU: JEAN CARLOS DA SILVA Sentenca: Intimeseacerca da sentenca que extinguiu o feito sem resolucao do merito
00126 Processo: 0017699-02.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EVANIA ANDRADE DO CARMO ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO , 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C
BATISTA , 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: MARIO ALEXANDRE DO CARMO
Despacho: Intime-seacerca do deferimento do pedido de vista por 05 dias
00127 Processo: 0020019-59.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOAO SOARES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: JOAO SOARES DA SILVA Despacho:
Intime-se o inventariante para, em 20 dias, juntar certidao negativa de testamento aos autos
00128 Processo: 0034009-35.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JAQUELINE RODRIGUES COUTINHO
ADVOGADO: 004691PB JOSEFA ELIZABETE PAULO BARBOSA. AUTOR: KATIA REGINA DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: NUBIA DO NASCIMENTO
GOMES ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-sea invcentariante e os
herdeiros para, em 15 dias, falarem sobre o esboco de partilha
00129 Processo: 0073999-86.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CELIA MARIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: SEVERINO MANOEL DA SILVA Despacho:
Intime-sea inventariante para, em 05 dias, juntar certidao de obito de claudetelima da silva
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0000587-16.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MARQUES SIMAO
ADVOGADO: 003450PB ROBSON DE PAULA MAIA , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA ,
014089PB NATASSIA PESSOA FERREIRA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000629-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011987PB MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL , 014108PB RODRIGO DINIZ
CABRAL , 015518PB MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
SECRETARIA DE SAUDE SO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: WADSON DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000666-14.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: BRUNO CESAR AZEVEDO
ISIDRO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0001237-53.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0001667-53.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LAILA MARIAN RIBEIRO
ALVES COELHO ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL: TARCISIO ALVES COELHO ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. REU:
GERENTE EXECUTIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULREPRESENTANTE
LEGAL: MARIA OLIVEIRA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0003056-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO ,
015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0003748-38.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SUASSUNA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0005729-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINILTON VITAL DO O
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: ROSIL MARINHO
PEREIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: VALMIR
FRANCISCO DE ALMEIDA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0005917-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORDAN JACINTO ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0007867-62.2003.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: ANTONIO CARLOS COELHO DA FRANCA
ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0008160-12.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HIGYNA JOSITA SIMOES
DE ALMEIDA BEZERRA ADVOGADO: 012685PB LINDAURA SHEILA B SODRE , 018845PB MARCELA
MELO DE FREITAS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0008198-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIANA DUARTE DE
LIMA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0009423-16.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARQUES PINHEIRO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0009718-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANANDA MARIA RODRIGUES LIMA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. AUTOR: LUCIMARIA RODRIGUES DE FRANCA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0010013-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO NUNES DE FARIAS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0011469-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASPOL ASSOCIACAO
DOS POLICIAS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA ADVOGADO: 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0011764-20.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
VIEIRA DE LIRA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0015894-92.2007.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO: 017455BA FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH , 010138PB
PAULO WANDERLEY CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0015980-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIELK VALMERY ALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0016529-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO FELIPE SILVA
CUNHA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0017554-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: URIEL MOREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO
VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0017634-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO WEBSTER DE
SOUSA ALVES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0017993-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA VANDERLEIA DA
SILVA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0018606-94.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACILENE NICOLAU
FAUSTINO GOMES ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO , 009133PB EDSON LIMA
FERREIRA , 009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0020883-73.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARGEMIRO ARAUJO
LEITE ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 010175E ANA CLEBIA BURITI
F DE MENEZES , 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0023625-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NARCISO ALEIXO DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0025384-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CIRILO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0025676-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASPOL ASSOCIACAO
DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARAIBA ADVOGADO: 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: SECRETARIA DE SEGURANCAREU: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0026716-38.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANDREA FERNANDES CORREIA LIMA ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0026867-04.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO ANTONIO DE
SANTOS SILVA ADVOGADO: 017192PB LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA. AUTOR: LIGIALANA
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017192PB LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA. AUTOR: TIBURCIO
DIOGENES HONORIO MAGALHAES ADVOGADO: 017192PB LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0032620-15.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA MARIA RIBEIRO DE
GOUVEA ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 015884PB FRANCILENE DE
ARAUJO BOTELHO VIANA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0032899-98.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA MARIA RIBEIRO DE
GOUVEA ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 015884PB FRANCILENE DE
ARAUJO BOTELHO VIANA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0036498-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0037079-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0037558-24.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO CESAR AZEVEDO ISIDRO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0037940-17.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO EMILIO PORTO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 011382PB IEDA UEMA FONTES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0040328-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDEBRANDO JOVENTINO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0040443-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CARLOS
PAULO RAMALHO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0041561-85.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO LEAO NOBREGA
ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0042053-43.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELLA DEYSE ARISTIDES SILVA ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 011086PB MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. AUTOR: ADALGIZIA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0043615-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DARTAGNAN
SANTOS DA COSTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0044022-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO COSTA SILVA
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0045334-02.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO
ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0047551-33.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS COELHO DA FRANCA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0047562-23.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERVAL CARREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0048006-75.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: D E A DECORACAO E
AMBIENTACAO LTDA ADVOGADO: 030283PE ELDER GUSTAVO T. RODRIGUES. REU: GERENTE
OPERACIONAL DE FISCALIZACAO DA SUBSTITUICAO TRIBUTARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0048048-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO: 025108PE ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0048049-12.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE LUCIANO GADELHA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITOREPRESENTANTE LEGAL: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0049085-21.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018