DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019
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preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http:/
/app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a
contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria
de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGAS - Comarca de Cuité – 1. TOTAL – 1. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, em João Pessoa, 26 de fevereiro de 2019. Einstein Roosevelt Leite - DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº18/2019 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018218711, torna
público, a quem interessar possa, que se encontram vagos os cargos de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA
JUDICIÁRIA, da Comarca abaixo relacionada, a serem preenchidos por REMOÇÃO, pelos critérios previstos
nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário - Área
Judiciária, deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos
Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de
05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça
Eletrônico, para a para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE
REMOÇÃO - BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA - Comarca de Itaporanga – 4. TOTAL – 4. GABINETE
DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 27 de fevereiro de 2019. Einstein Roosevelt
Leite – DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº19/2019 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA ADMINISTRATIVA O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia
16 de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio
Tribunal Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº2018218711,
torna público, a quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA
ADMINISTRATIVA, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Técnico Judiciário Área Administrativa, deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de
Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital
no Diário da Justiça Eletrônico, para a para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE
REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA - Comarca de Itaporanga –
1. TOTAL – 1. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 27 de fevereiro de
2019. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº20/2019 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA ADMINISTRATIVA O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e
considerando, o disposto no Ato da Presidência nº66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16 de
maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal Pleno
do TJPB nº 54/2012, 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018218711, torna público, a
quem interessar possa, que se encontra vago o cargo de AUXILIAR JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os
servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar Judiciário deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário
disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da
publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de Gestão de Pessoas, subpasta
RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO. BANCO DE RECURSOS HUMANOS / CARGOS VAGOS
- Comarca de Itaporanga - 1. TOTAL – 1. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João
Pessoa, 27 de fevereiro de 2019. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL PROCESSO / SERVIDOR / CARGOS - 2018260747 - Amanda Priscilla Henriques Guerra - Técnico Judiciário;
2019043743 - Ângela Maria Batista Ramalho - Técnico Judiciário; 2019018964 - Antonio Gilmar Alves Bezerra Técnico Judiciário; 2019034296 - Gilvana Ribeiro de Brito - Oficial de Justiça; 2019044990 - Iarli de Almeida Silva
- Auxiliar Judiciário; 2019037831 - José Oliveira de Almeida Filho - Analista Judiciário; 2019022944 - Josivaldo de
Oliveira Costa - Auxiliar Judiciário; 2019047720 - Luciane Soares da Rocha - Técnico Judiciário; 2019000526 Oldena Carvalho Pereira de Melo Wortmann - Auxiliar Judiciário; 2019044965 - Walkiria Rocha Fernandes Analista Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 07 de março de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2019042121 - Ana Maria Ferreira Lobo - Adicional de Incentivo a
Qualificação Profissional; 2019041612 - Auria Cristiane de Freitas B Duarte - Indicação de substituto; 2018281199
- Geraldo Emanoel do Rego Barros - Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2019043366 - Mateus Pereira de Souza - Adicional de
Incentivo a Qualificação Profissional. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, João Pessoa, 07 de março de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Guilherme Passos Feijó
2019.043.956
Oficial de Justiça
Boqueirão
11 a 15/02/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário na Central de Mandados
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais Pereira
2019.045.752
Requisitado
Piancó
27/02/2019
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2019.043.997
Oficial de Justiça
Boqueirão
11 a 15/02/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário na Central de Mandados
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Sandro Bento de Morais
2019.045.656
Requisitado
Malta
28/02/2019
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2019.043.972
Oficial de Justiça
Boqueirão
25/02 a 01/03/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário na Central de Mandados
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2019.043.964
Oficial de Justiça
Boqueirão
18 a 22/02/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário na Central de Mandados
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg
Ramos Barbosa Junior 2019.045.200
Requisitado
João Pessoa
25/02/2019
Conduzir magistradas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juiz de Direito
São Mamede
06, 08, 13, 20, 22 e 27/02/2019
Em substituição
Rossini
Amorim Bastos
2019.045.066
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2019.044.029
Oficial de Justiça
Boqueirão
25/02 a 01/03/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário na Central de Mandados
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais Pereira
2019.045.777
Requisitado
Princesa Isabel
24/02/2019
Conduzir oficial de justiça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2019.043.989
Oficial de Justiça
Boqueirão
04 a 08/02/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário na Central de Mandados
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Osenival
dos Santos Costa
2019.045.120
Juiz de Direito
Bananeiras
26/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ellis
Cleriston de Andrade Silva
2019.044.756
Chefe da Central de Mandados
Patos
26/02/2019
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mathews
Francisco Rodrigues
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
de
Souza do Amaral
2019.044.924
Juiz de Direito
Pombal
19, 21, 22, 25, 26 e 27/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana
Carmem Pereira Jordão
2019.044.916
Juíza de Direito
Boqueirão
05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20 e 27/02/2019 Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2019.044.004
Oficial de Justiça
Boqueirão
18 a 22/02/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário na Central de Mandados
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson
Soares de Andrade
2019.045.584
Requisitado
Pombal e São Bento
25, 26 e 27/02/2019
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna
Josita Simões de Almeida
2019.044.893
Juíza de Direito
Pedras de Fogo
20, 21, 25, 26 e 27/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2019.042.611
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Pombal
25/02/2019
Realizar visita técnica
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela Queiroga G. de Sousa
2019.043.735
Juíza de Direito
João Pessoa
25/02/2019
Participar de reunião referente às Metas
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2019.043.948
Oficial de Justiça
Boqueirão
04 a 08/02/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário na Central de Mandados
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo
Valério da Silva
2019.045.478
Requisitado
Recife
27/02/2019
Conduzir servidores da DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela Queiroga G. de Sousa
2019.043.727
Juíza de Direito
João Pessoa
21/02/2019
Participar de reunião referente às Metas
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio
Cesar de Oliveira
2019.039.089
Supervisor
Cruz do Espírito Santo
21/02/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jonnathan
Everton N. de Brito
2019.036.808
Militar
Pedras de Fogo
22/02/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
2019.036.785
Militar
Pedras de Fogo
22/02/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ferreira de Oliveira
2019.036.777
Militar
Pedras de Fogo
22/02/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Eudésio de Lima
2019.036.769
Militar
Cruz do Espírito Santo
21/02/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio
Gomes Sarmento
2019.042.605
Requisitado
Pombal
22 e 26/02/2019
Conduzir magistrados
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Talita
Medeiros de Araújo
2019.045.832
Analista Judiciária
Princesa Isabel
25/02/2019
Realizar estudo sociopsicopedagógico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio Murilo da Cunha Ramos
2019.047.264
Presidente do Tribunal de Justiça
Salvador-BA
14 a 16/03/2019
Participar do Encontro de Conselhos dos
Tribunais de Justiça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaira
Alana Claro Pereira e Lacerda 2019.045.824
Analista Judiciária
Princesa Isabel
25/02/2019
Realizar estudo sociopsicopedagógico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Luciano Vieira de F. Júnior
2019.045.816
Analista Judiciário
Princesa Isabel
25/02/2019
Realizar estudo sociopsicopedagógico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo José de Carvalho Soares 2019.045.451
Juiz de Direito
Pombal e Sousa
20 a 22/03/2019
Realizar atividades referentes à Meta 06,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juiz de Direito
Piancó, Juazeirinho, Malta e
13 a 15/03/2019
Realizar atividades referentes à Meta 06,
Eduardo José de Carvalho Soares 2019.045.443
Itaporanga
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jeronimo
Pereira da Silva Bisneto 2019.040.319
Militar
Pedras de Fogo
22/02/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adenilson
Ferreira
2019.046.858
Requisitado
Patos
25/02/2019
Receber o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio
Gomes Sarmento
2019.045.613
Requisitado
Catolé do Rocha
25/02/2019
Conduzir equipe interprofissional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jeronimo
Pereira da Silva Bisneto 2019.040.302
Militar
Cruz do Espírito Santo
21/02/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio
Cesar de Oliveira
2019.039.101
Supervisor
Pedras de Fogo
22/02/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio de Oliveira
2019.036.752
Militar
Cruz do Espírito Santo
21/02/2019
Realizar missão especial
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de março de 2019. TONY MÁRCIO LEITE PEGADO - Diretor de Economia e Finanças.