TJPB 26/02/2019 -P. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019

procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0002462-98.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MEGARADIO TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA , 013595PB JOSE DIAS NETO.
REPRESENTANTE LEGAL: DAMIAO FERREIRA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE MATINHAS ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0002484-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO RAMOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. REU: FAZENDA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0008919-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE DO ESTADO PB ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE
ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0019957-19.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 013221PB NUBIA ATHENAS S ARNAUD. REU: LUCIANA DE LIMAREU: JARDEILTON LUCAS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0027612-81.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010236PB ADRYANA CARLA DE LIMA ,
012235PB CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. REU: ELZA RAIMUNDA DOS SANTOS ADVOGADO:
006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 016058PB MARTINHO RAMALHO DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0030643-51.2006.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBA AUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICOREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0039232-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUGENIA DA
SILVA ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO , 019340PB RAQUEL
FARIAS DE MIRANDA MONTE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0042712-91.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DE
LIMA ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 010252PB JOSE GOMES
DE LIMA NETO. AUTOR: LUCIANA DE LIMA ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO ,
008493PB AGASSIZ DE AMORIM E ALMEIDA. AUTOR: JARDEILTON LUCAS DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 010252PB JOSE GOMES DE LIMA
NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0052922-31.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LIZIANE DOS
SANTOS MARINHO ADVOGADO: 005136PB AGILDO CEZARIO DE FARIAS , 012010PB ERIBERTO DA
COSTA NEVES , 018724PB MAYARA ARAUJO NEVES. REU: IPAM INSTITUTO DE PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA DO MUNICIPIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0064608-54.2005.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008652PB ITALO RICARDO AMORIM NUNES. REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0081261-05.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SOLEDADE DA
SILVA ADVOGADO: 010752PB CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012235PB CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0370458-21.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005384PB
GRIMALDI GONCALVES DANTAS , 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. REPRESENTANTE
LEGAL: CICERO DE LUCENA FILHOREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO ROBSON LOPES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0042680-18.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: CANDIDA G D SILVAREU: ADELARDO
GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0001795-94.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. D. C. M. ADVOGADO:
021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. AUTOR: B. R. G. S. ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se deferida a liminar na forma pleiteada.
00396 Processo: 0027963-66.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES SOARES ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA , 022450PB ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS. Despacho: Intime-se a
defesa do indeferimento do pedido, e para,no prazo de 10 (dez) diasapresentar resposta escrita a
acusacao, nos termos do artigo 406 doCPP.
00397 Processo: 0039003-06.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DO LIVRAMENTO
COSTA FERNANDES ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Sentenca absolutoria
00398 Processo: 0043668-55.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: REBECA CRISTINA ALVES
SIMOES ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-seo
assistente de acusacao, para tomar conhecimento da documentacao de fls. 1763-1784, acostada aos
autos e anexada pela defesa do acusado.
00399 Processo: 0104957-52.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL DA COSTA LIMA
ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA , 013546PB LUCAS MARQUES LEITE.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia26 de marco de 2019, as 15 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0001909-33.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: J. P. S. ADVOGADO: 023691PB
FILYPE MARIZ DE SOUSA. Despacho: Intime-seIntime-se o advogado do acusado, para comparecer a
audiencia aprazadapara o dia 20/03/2019, as 15h30, neste juizado.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00401 Processo: 0007559-95.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALBERI GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00402 Processo: 0010135-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEMERSON ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo advogado
do reu para se manifestar sobre o aditamento, no prazo de 05 dias, nos termos do art.384, §2, cpp.
00403 Processo: 0019925-11.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BYRON RUFFO LYCARIAO
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
apresentar as razoes finais, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00404 Processo: 0001495-35.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILIARD CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 032232PE ANDRE MANDARINE DUARTE. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 30/
04/2019,AS 15:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00405 Processo: 0001916-25.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA MARGARETH SILVA
AUSIER ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa da
audiencia de inquiricao de testemunha designada para o dia24/abril/2019,as 14:00 horas, neste Juizo da
2a Vara Criminal da Capital.
00406 Processo: 0003800-26.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDOMIRO DO NASCIMENTO
ALVES ADVOGADO: 024476PB RAUNY NELO DA SILVA , 024352PB MATHEUS VITOR DE LIMA PAIVA.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia21/MAIO/2019 AS 14H, NESTE JUIZO DA 2 VARA
CRIMINAL Da capital
00407 Processo: 0004077-42.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE MOABE MARTINS CARDOSO ADVOGADO: 015963CE FRANCISCO MAGALHAES SOBRINHO , 000503A FRANCISCO MAGA-

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LHAES SOBRINHO. Despacho: Intime-sea defesa para tomar conhecimento da decisao que foi rejeitada
a preliminar apresentada na resposta a acusacao.
00408 Processo: 0021181-52.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SIMONETTI NOBRE ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia21/maio/2019 as 14h30, neste juizo da 2 vara criminal da capital
00409 Processo: 0031824-11.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: CORIOLANO COUTINHO ADVOGADO: 020857PB ARTHUR ARAUJO SOARES. REU: MAGILDO NOGUEIRA GADELHA ADVOGADO:
008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. REU: FRANCISCO NOE ESTELA ADVOGADO:
021679PB OLEGARIO MOREIRA DA NOBREGA NETO. Despacho: Intime-seA DEFESA DOS REUS
PARA APRESENTAREM DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, ACERCA DO ADITAMENTO
A DENUNCIA.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00410 Processo: 0001548-50.2018.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MATHEUS INACIO DE ARAUJO
ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se advogado para comparecer ao instituto de psiquiatria forense, nestacapital, no dia 22 de Maio de 2019 as 08:00 horas, para
realizacao doexame de insanidade mental do acusado Matheus Inacio de Araujo.
00411 Processo: 0003129-76.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA LUIZA VIEIRA LOPES
ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: Intime-se a defesa para, no
prazo de dois dias, manifestar-se nos autos.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00412 Processo: 0012519-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
BRUNA DE LACERDA BATISTA ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA , 016896PB
AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS. REU: JULIA NEIVA ADVOGADO: 018442PB HELUAN
JARDSON G DE OLIVEIRA , 016896PB AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS. REU: JULIA
MARIA MONTENEGRO MENEZES NEIVA ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA
, 016896PB AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliação
designada para 01/04/2019 pelas 15:45 horasna sala de audiencia da 5a vara criminal
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00413 Processo: 0002923-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELDER DE ARAUJO
ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
DENUNCIADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO LEGAL.
00414 Processo: 0003005-54.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO AGOSTINHO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO SUBSCRITOR DE FLS. 271/272, PARA OFERECER AS RAZOES DE APELAÇÃO, NO PRAZO
DE 08(OITO) DIAS.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00415 Processo: 0006534-47.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID ROSA LIRA ADVOGADO:
016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM
FILHO , 020154PB FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA. Despacho: Intime-se determinada a remessa
para Justiça Federal.
00416 Processo: 0012093-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENIO DE MACEDO PIMENTEL ADVOGADO: 028194PE ARTHUR BENVINDO PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa
acerca da audiência de instrução e julgamento para o dia 25/03/2019, às 14h00.
00417 Processo: 0012376-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVOMAR ESPINOLA ANDRADE
COSTA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. VITIMA: HUMBERTO DE ALENCAR NUNES
DA COSTA Despacho: Intime-se a defesa para fins de apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0011184-91.2005.815.2003 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. A. F. ADVOGADO: 004691PB
JOSEFA ELIZABETE PAULO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0756314-92.2007.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. G. S. ADVOGADO:
006512PB MARIA BETANIA S DE ARAUJO PADILHA. REU: V. C. M. ADVOGADO: 007851PB LIVANIA
MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00420 Processo: 0000072-08.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 014362PB GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON , 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA.
Despacho: Intime-se para que informem endereco atualizado do reu ou para que comparecam com o reu
em cartorio, objetivando a sua citacao pessoal, no prazode cinco dias.
00421 Processo: 0001499-06.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JAILTON PAIVA DE ARAUJO
ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada neste juizo para o dia 12.03.2019, as 16h00
00422 Processo: 0001805-72.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDGEL HANNOY CASEMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-seda sentenca que
julgou procedente a denuncia.
00423 Processo: 0002477-56.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALISSON DE CAMARGO
CRUZ ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se a defesa para audiência do dia 13/03/19, às 15h00.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0000211-89.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LENILSON BASILIO DA
SILVA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-sea parte re, atraves
de seu advogado, para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00425 Processo: 0002865-83.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PATRICIA REJANE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-seintime-se a advogada
da re para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/03/2019 as 14:00 na vara de
entorpecentes de joao pessoa-pb
00426 Processo: 0004013-32.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIANA AVELAR DANTAS
ADVOGADO: 023818PB JULIANA NICOLAU FAUSTINO DA SILVA , 024960PB PAMELA ILEN LINS
CLEMENTINO. Despacho: Intime-se para apresentar defesa escrita, no prazo legal.
00427 Processo: 0006934-61.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUNIOR THIAGO DE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE
LISIEUX DE HOLANDA MENDES. REU: WERLYSSON LUAN BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO , 023285PB ROBERTHA DE LISIEUX DE HOLANDA MENDES. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE OS ADVOGADOS DOS REUS PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00428 Processo: 0007950-50.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. INDICIADO: DANIEL BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seo advogado das partes para
apresentar procuracoes de constituicao, devidamente assinadas pelos acusados, no prazo de 05 dias.
00429 Processo: 0009065-09.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENAN MARTINS BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 024931PB ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS , 006370PB CARLOS ANTONIO
DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. REU: GABRIEL DE LIMA QUIRINO
ADVOGADO: 024931PB ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS , 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA
, 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-seintimem-se os advogados do
reu para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/03/2019 as 14:30 na vara de
entorpecentes dejoao pessoa-pb.
00430 Processo: 0010790-33.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAM RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 014159PB HELYADE SHALON COSTA BOTELHO. Despacho: Intime-sea parte indiciada,
atraves de seu advogado, para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00431 Processo: 0010830-15.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAUL FELIPE DA SILVA
CORDEIRO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-sea parte indiciada,
atraves de seu advogado, para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00432 Processo: 0011781-09.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS SALES DE
MENEZES ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
re, atraves de seu advogado, para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00433 Processo: 0016518-60.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON FERREIRA
PAULINO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Audiencia designada para o
dia 14 de março de 2019, as 15:30 horas, na vara de Entorpecentes da capital