TJPB 21/02/2019 -P. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019

00350 Processo: 0003360-72.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RENATA MARCIA COSTA
VASCONCELOS ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: SECRETARIO DA
ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO WAGNER
MARIZ QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0003476-44.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HERONILDO DA SILVA
APOLINARIO ADVOGADO: 019313PB AMERICO JOSE ESTRELA UCHOA. REU: COMISSAO DO PROCESSO SELETIVO DE HABILITACA DE OFICIAIS PMPBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0003688-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
REMIGIO ADVOGADO: 006030PB FRANCISCO REMIGIO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0004041-47.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: N. S. A. B. ADVOGADO:
007830PB GILSON DE BRITO LIRA. REU: C. E. C. T. J. P.LITISCONSORTE: C. M. D. C. D. A.REU: P.
M. J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0004239-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELLO CARDOSO
DE JESUS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0004900-58.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: DEUSDETE QUEIROGA FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0005267-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FERNANDO BONIFACIO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0005448-49.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITE ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0006157-84.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARA JANE DE OLIVEIRA
PEQUENO ADVOGADO: 010300RN ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0008201-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0008369-25.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 001244DF DJAFER PINTO PEREIRA. REU:
NILTON MARQUES BESERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0008584-64.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 013412PB RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE
MELO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ELOSMAN PEDROSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0008818-36.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOMINE LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0011068-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO DA SILVA ADVOGADO: 000252A SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBREU: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA
DEFESA SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0011876-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYARA POLASKERV
TORRES RODRIGUES ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0012069-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDLEUZA BATISTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 014823PB ALBERTO COSTA DOS SANTOS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0012752-75.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASPOCEP ASSOCIACAO
DOS SERVIDORES DA POLICIA CIENTIFICA/PB ADVOGADO: 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES
SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0013576-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIZAR TERTO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0014251-21.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA DE MEDEIROS OLIVEIRA ADVOGADO: 017993PB MARLENE DE ALMEIDA OLIVEIRA NETA. REU: TRIBUNAL DE
JUSTICA DA PARAIBA TJPBREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0015347-71.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: O ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0016297-80.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: OLIVEIRA COM ATACADISTA E CENTRAL DE DISTRIBUICAO DE CALCADO ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO. REU: GERENCIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL DA PRIMEIRA REGIAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0016520-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO RICARDO VIEIRA GOMES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0016626-63.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ADAO LUIZ DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0016659-53.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: BEVILAQUA MATIAS MARACAJAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0016756-82.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NOGUEIRA IND DE
TUBOS LTDA ADVOGADO: 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES , 010033PB ERICK MACEDO.
REU: SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0017629-82.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WENDELL FERREIRA
MATIAS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0018306-59.2008.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARIA CRISTINA ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INSTITUTO MOVENSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0019485-52.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: THIAGO PERERIA DE SOUSA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0020514-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JOSIVAN DE LIMA
ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00379 Processo: 0020717-65.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALCEMAR DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA , 015322B KARINE
CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0021006-95.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0021702-73.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA PESSOA
DINIZ ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0022190-23.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: FABIO HENRIQUE THOMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0022925-61.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 002655PB HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO , 011215PB
ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: EDMILSON PEDRO LEMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0023772-29.2011.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0024594-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DE MELO
BEZERRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0025614-73.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSIVALDA MATIAS DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0026795-12.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE SERAFIM DE QUEIROZ FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0026863-64.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015730PB AMANDA ARLANY ROCHA E VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0027049-82.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE MILTON RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0027870-33.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELEVADORES ATLAS
SHINDLER S/A ADVOGADO: 196652SP EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA , 231798SP PAULA DEA ROMERO DA SILVA MELO , 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA. REU: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0032580-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSDER/PB SINDICATO
DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRA ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 010046PB ABELARDO JUREMA NETO , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0035297-37.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE EVERALDO PONTES DA SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: DIRETOR
DE CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADOREPRESENTANTE LEGAL: DANIEL
SALES SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0036645-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PINHEIRO DE LIMA
ADVOGADO: 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0037219-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENICIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0038938-09.2008.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROBERTO TAVARES
ADVOGADO: 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO , 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: COMISSAO CONC PUBL SEC
ESTADO CIDADANIA ADM PENITENCIARIA/PBREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ZELIA PEREIRA
FERNANDESREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00396 Processo: 0039448-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VAMBERTO DE
FRANCA BIZERRA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. AUTOR: SEVERINO JOSE
DA SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00397 Processo: 0044752-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LAURINDO DA
SILVA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0046337-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO LINS MACIEL
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0050604-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO EVANGELISTA
DE SOUZA ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: VALDEMIR SIMOES
MARQUES ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: FABIO LUIS DA SILVA
ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0051956-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA FERENCI
CAMPANILE ADVOGADO: 028173A MARTINHO CARNEIRO BASTOS. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE
JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO CARTAXOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0059406-62.2006.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 013318PB BRUNO ALEXANDRE DA
SILVA GURGEL , 015652PB MARIAMELIA SILVA MARTINS. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAIS DO SITIO BARBOSAREU: RAIMUNDO OSVALDO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0059776-12.2004.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 011451PB KARINA KARLA DE ANDARADE MENEZES , 006059PB FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA. REU: ASSOCIACAO PROD COMUNIDADE CONDADO EM CONCEICAO/PB ADVOGADO: 011201PB FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO GALBIN BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0062186-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEDOALDO DE MIRANDA
AQUINO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0065107-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA SILVA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018