TJPB 12/02/2019 -P. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
00255 Processo: 0012510-77.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE MENINO SOBRINHO Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0012554-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0012587-86.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE MILTON RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0014846-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0017125-13.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015826PB RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0017776-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADECI DANTAS COELHO
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0019644-68.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0021538-06.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA MADALENA VARELA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014843PB JOSAURO PEREIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0022978-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCILIO DA
COSTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA
DE A F COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0023811-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARTOLOMEU PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0025328-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVALDO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0027619-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ALVES SANTANA
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0036785-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PHELIPE PAULO DOS
SANTOS LIMA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0045890-96.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO CAVALCANTE DE
ARAUJO ADVOGADO: 015470PB RENAN AVERSARI CAMARA. AUTOR: MOACIR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 015470PB RENAN AVERSARI CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0046083-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSINALDO PAULINO ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0046099-94.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0046659-75.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BELARMINO BARBOSA
LIRA ADVOGADO: 006971B VANDA ARAUJO FREIRE , 015932B IVANA KERLE MOREIRA CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0047070-79.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0048086-68.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CARLOS JOSE CASTRO
MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0048366-39.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0049060-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EVALDO COSTA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0049917-54.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0050559-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES CAETANO ADVOGADO: 015283PB JULIANA PEREIRA ATAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0051468-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL FELIX DUARTE
ADVOGADO: 015509PB THIAGO DINIZTOME DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0051995-84.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MAIARA ALECRIM MIRANDA ADVOGADO: 008729PB RUBASMATE SANTOS DE SOUSA. LITISCONSORTE: TANMIRES MARIA MORAIS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0056222-20.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROBISON CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0056239-61.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE
ANDRADE LIMA CAMPOS ADVOGADO: 029619PE RODRIGO SANTOS CATAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0058317-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0060004-35.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0063274-67.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE MESSIAS FELIX DE LIMA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0066093-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0071343-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VICENTE DE PAULO PEREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0090488-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MARINHO DE
AGUIAR JUNIOR ADVOGADO: 011819PB ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0113749-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDGLEY MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE , 009542PB FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Ato Ordi-
natorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0114083-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ VICTOR MAIA LOUREIRO ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 012920B HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. LITISCONSORTE: IVSON CARTAXO BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0124577-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACILIANO JOHNY DA
SILVA PIMENTEL ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0779003-39.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0003162-35.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017196PB PRISCILA DA COSTA MACHADO. Despacho: Intime-se a
parte BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, para no prazo legal, querendo, oferecer embargos a
execucao, penhora on line exitosa, valor transferido para a conta judicial.
00293 Processo: 0004095-09.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SUELEN IND DE MOVEIS S/AREU:
OVANDE ESTACIO PEREIRA ADVOGADO: 014970PB ANNA STEPHANIE DE BRITO VEIGA PESSOA ,
013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: OVANDE ALBERTO PEREIRA ADVOGADO:
002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA. Despacho: Cumpra-se Intime-se o embargado para impugnar os embargos de fls.174, no
prazode 05 (cinco) dias.
00294 Processo: 0004582-27.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ROBERTO CAVALCANTI E CAVALCANTI S/C LTDA ADVOGADO: 009908PB ADRIANA CORREIA LIMA CARIRY CESAR. Despacho: Intimese a parte ROBERTO CAVALCANTI E ASSOCIADOS S/C LTDA, para no prazo legal, querendo, oferecer
embargos a execucao, penhora on line exitosa, va lor transferido para a conta judicial.
00295 Processo: 0011747-13.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA
ADVOGADO: 088623MG MAXWELL LADIR VIEIRA , 088926MG RICARDO FRANCO SANTOS. Despacho: Intime-se a parte TC LOGISTICA INTEGRADA LTDA E OUTROS, para no prazo legal, querendo,
oferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa, valor transferido para a conta judicial.
00296 Processo: 0019622-39.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO: 012413PB LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI , 011804PB
FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL , 005071PB NILZA BARBOSA ZACARIAS. Despacho: Intime-se
a parte CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR - CEHAP, para no prazo legal, querendo, oferecer
embargos a execuacao, penhora on line exitosa, valor, transferido para a conta judicial.
00297 Processo: 0024870-49.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: KAKELY MOVEIS LTDA ADVOGADO:
008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Despacho: Intime-se a parte JANIO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, do despacho do MM JUIZ:”DESENTRANHE-SE a peticao de exceçao de pre-executividade tendo em vistaque o mesmo nao faz parte dos autos nem consta da CDA, devolvento ao m
00298 Processo: 0027303-60.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DINIZ BRAGA E SANTOS LTDA
ADVOGADO: 001725PB JOSE CLETO LIMA DE OLIVEIRA , 005702PB WILSON SOARES BRAGA.
Despacho: Intime-se a parte DINIZ E SANTOS LTDA, para no prazo legal, querendo, oferecerembargos
a execucao, penhora on line exitosa, valor transferido para aconta judicial.
00299 Processo: 0028035-80.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SHANGRI LA EDUCACIONAL
LTDA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte SHNGRI LA
EDUCACIONAL LTDA. para no prazo legal efetuar o pagamento da divida nos termos do art. 523. do
NCPC.
00300 Processo: 0124672-69.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JB VEICULOS LTDA ADVOGADO:
010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO , 015953PB
SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte J.B VEICULOS LTDA, para no prazo
legal, querendo, oferecer embargos a execucao, penhora on line exitosa, valor transferido para a conta
judicial.
00301 Processo: 0730577-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OPHBRAS CIA BRASILEIRA DE
PRODUTOS OFTALMICOS ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Intimese a parte OPHBRAS CIA DE PRODUTOS OFTALMICOS LTDA, para no prazo legal,querendo, oferecer
embargos a execucao, penhora on line exitosa, valortransferido para a conta judicial.
00302 Processo: 0799152-56.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANDREA DE AZEVEDO FREITAS
SMITH FILGUEIRAS ADVOGADO: 013965PB RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Despacho: Intimese a parte ANDREA DE AZEVEDO FREITAS SMITH FIKGUEIRAS, para no prazo legal, querendo,
oferecer embargos a execucao, penhora on line, exitosavalor transferido para a conta judicial.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 0004494-92.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: R. S. N. ADVOGADO: 001767PB
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia13 de marco
de 2019, as 15 horas
00304 Processo: 0016445-40.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DA CRUZ HENRIQUE VICENTE ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 07 de março de 2019, pelas 16:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0013256-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISAO DO REU RAFAEL FERREIRA DE LIMA
00306 Processo: 0024249-73.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDUARDO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-seINTIMADA PARA COMPARECER DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019 AS 15H00
00307 Processo: 0024249-73.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE EDUARDO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se
00308 Processo: 0030705-39.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALMIR BEZERRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimeseaudiência dia 14/02/2019, pelas 16hs
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0001921-12.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O. G. O. F. ADVOGADO:
015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. F. C.REU: E.
P. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.162...extinto o processo sem resolucao do merito...
00310 Processo: 0002749-71.2018.815.2004 - ADOCAO AUTOR: M. E. G. A. ADVOGADO: 015681PB JULIANA
VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. AUTOR: K. M. M. A. ADVOGADO: 015681PB
JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte
autora...defiro o pedido de fls.34.
00311 Processo: 0002810-97.2016.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. S. M. ADVOGADO:
011190PB HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. AUTOR: L. S. M. ADVOGADO: 011190PB HIGOR ROCHA
SIMOES FIALHO. REPRESENTANTE LEGAL: W. M. M.REU: M. J. P. Sentenca: Intime-seas partes da
sentenca de fls.199...extinto o processo,sem resolucao do merito...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00312 Processo: 0006591-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE SOARES FERREIRA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiencia deInstrução, designada para o dia 07/03/2019 as
13h30min, referente ao2º SGT GMR PM José Soares Ferreira.
00313 Processo: 0009450-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: EDNALDO JUSTINO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: JOSE AILTON RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr.
Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12118, para audiencia deSessão de Julgamento, redesignada
para o dia 02/04/2019 as 08h30min,referente ao CB QPC PM Ednaldo Justino e outro.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0782659-04.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BENQ ELETROELETRONICA
LTDA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-seCONFORME TELAS
EM ANEXO, NÃO EXISTEM VALORES BLOQUEADOS. INTIMEM-SE. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES, ARQUIVEM-SE.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0010375-05.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BENQ ELETROELETRONICA LTDA ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI ,
012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO , 135721RJ